CACD 2010
Política Internacional - Questão 4
Jochen Prantl considera que o contexto internacional caracteriza-se, atualmente, pela "multipolaridade sem multilateralismo". Com base nessa assertiva, comente:
a) o papel do Brasil no âmbito dos diversos grupos negociadores que integra;
b) naquilo que se refere aos grupos UNASUL, CELAC, BRICs, IBAS, AFRAS e ASPA, descreva características de cada um deles e identifique a importância que podem ter na dimensão SUL-Sul da política externa brasileira.
Maria Eugenia Zabotto Pulino
O Brasil integra, atualmente, diversos foros internacionais de negociação e deliberação. Nos últimos anos, a diplomacia brasileira passou a participar dos mais diversos regimes internacionais, sobre os mais variados temas. A estratégia de participar para transformar se reflete na postura propositiva do país, que congrega diferentes atores nos foros de cuja criação faz parte.
A via de negociação tem sido constantemente privilegiada e estimulada pela política externa brasileira, que "optou por trocar a estática da confrontação pela dinâmica da cooperação", nas palavras do Presidente Lula.
A "multipolaridade sem multilateralismo", denunciada por Johchen Prantl, é uma das principais críticas da diplomacia brasileira ao sistema internacional pós-Guerra Fria. O multilateralismo nas palavras do Chanceler Celso Amorim, "é a expressão jurídica da multipolaridade".
O poder econômico, político e até mesmo militar vem se mostrando cada vez mais descentralizado, enquanto que os foros decisórios continuam representando a antiga ordem do pós-Segunda Guerra Mundial. A participação e incentivo ao G-20 Financeiro pela política externa brasileira, especialmente após a crise econômica de 2008, faz parte da estratégia de reformar e reformular os grupos decisórios.
O G-8 não mais representa os atores mais relevantes no cenário econômico global e, portanto, é preciso incluir as novas economias emergentes nas instâncias de elaboração dos diversos regimes internacionais.
Uma das importantes inovações da política externa brasileira atual são os foros e alianças Sul-Sul de cooperação e concertação. O país não apenas pretende aumentar a participação dos países em desenvolvimento nos grupos que tradicionalmente abrigam apenas países desenvolvidos, mas propõe alianças entre os países em desenvolvimento e os de menos desenvolvimento relativo.
Nessa categoria existem grupos regionais, como a UNASUL e a CELAC, inter-regionais, como a ASA e a ASPA, e as alianças de geometria variável como o BRIC e o IBAS.
No que se refere aos primeiros, é possível perceber um esforço de ampliação da cooperação sul-americana e da América Latina e Caribe.
A UNASUL, criada em 2008 e sucessora da CASA (2004), pretende consolidar-se como um foro essencialmente político e promover a cooperação em segurança, saúde, finanças e outras áreas. A CELAC, ainda em processo de gestação, quer expandir a cooperação e concertação para toda a América Latina e Caribe. Esses foros buscam não apenas a integração, mas também a coordenação de posições que fortaleçam a inserção internacional da região.
A ASPA (Cúpula América do Sul-Países Árabes) e a ASA (América do Sul-África), antigo AFRAS, são cúpulas inter-regionais que promovem a cooperação e concertação política em diversos eixos temáticos, de ciência e tecnologia a temas sociais.
A ASPA foi criada em 2005 (Brasília) e teve sua segunda cúpula presidencial em 2009, em Doha. A ASA nasceu em 2006 e teve também uma segunda cúpula presidencial em 2009 (Isla Margarita). Ambos os grupos têm forte aspecto cultural, a exemplo da BibliASPA, mas também apontam para o surgimento de uma nova geografia comercial global.
O IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) são as chamadas alianças de geometria variável, significando a flexibilidade na formação de alianças tanto em sua composição quanto em seu tema.
O IBAS surgiu em 2003, mesmo ano da formação do G-20 Comercial, e se destaca pelo caráter de solidariedade periférica, exercida por meio do Fundo IBAS de combate à fome e à miséria. O BRIC, acrônimo criado pelo economista-chefe da Goldman Sachs, consolidou-se posteriormente em um grupo de concertação e cooperação. O foro simboliza os novos tijolos da economia global.
A diversificação dos grupos decisórios dos quais o Brasil faz parte sinaliza a projeção internacional acentuada do país em vários temas e em várias regiões. A maioria dos foros de concertação mencionados defendem uma ampla reforma nos pilares do sistema internacional, de forma a que o multilateralismo normativo reflita a multipolaridade real.
fonte: Guia de Estudos IRB para o CACD 2011
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