Os 15 anos da Era Vargas são difíceis de se resumir em um só post.
O texto de hoje é um esforço para se resumir os pontos mais importantes retratando o período entre 1930 e 1945 na história brasileira.
Antecedentes históricos
A década de 1920 foi bastante agitada, com uma série de acontecimentos que mudariam profundamente os rumos do Brasil.
Em 1922, a Semana de Arte Moderna dá início ao movimento artístico que rompe as amarras com a estética do século XIX e a ideologia conservadora característica da República Velha, que em breve seria passado.
A centralização de poder das oligarquias de Minas Gerais e São Paulo incomodam vários setores.
As oligarquias estaduais menores, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco organizam a Reação Republicana em 1921 demonstrando seu desconforto com a falta de participação no poder.
O militares, tanto de baixa patente como os tenentes, quanto os da alta cúpula militar, também se sentem desconfortáveis com os rumos da política e da economia.
O Movimento Tenentista, com a Coluna Prestes percorrendo mais de 25 mil quilômetros de norte a sul do Brasil entre 1922 e 1927, pregam mudanças sociais e políticas.
A grave crise econômica internacional afeta fortemente o Brasil, que vê as exportações de Café, base da economia da época, literalmente despencarem.
Estas insatisfações culminam no Golpe de 1930, que depõe o presidente Washington Luis e impede o candidato vitorioso de São Paulo, Júlio Prestes, de assumir como novo presidente.
Golpe de 1930 e o Governo Provisório (1930 a 1934)
A Aliança Liberal, grupo liderado por Getúlio Vargas com apoio dos militares e das oligarquias contrárias a São Paulo, forma o Governo Provisório que entre 1930 e 1934 controla o país.
Entre 1930 e 1933 o Governo enfrenta muitas revoltas - alguns autores consideram este período como o mais conturbado da história do Brasil e o comparam com o início do período Regencial e suas grandes turbulências há exatos 100 anos, em 1831.
Em 1932 acontece um dos momentos mais críticos, com a Revolução Constitucionalista de São Paulo.
Os paulistas, insatisfeitos com a perda de poder e apoiados por parte da cúpula militar, por sua vez insatisfeita com o poder do grupo dos tenentes, lutam pela restauração do Status quo ante e pela realização de uma Assembléia Constituinte que promulgue uma nova constituição com valores liberais.
Após várias batalhas e muitas mortes, o governo consegue controlar a rebelião em SP. Os paulistas mostram sua importância mas saem enfraquecidos do conflito perdendo ainda mais poder político.
Em 1933 é convocada a desejada Assembléia Constituinte e, em 1934, promulgada uma nova Constituição. Vargas é confirmado como presidente, mas não se mostra satisfeito com o Carta Constitucional pois desejava a aprovação de um texto que conferisse mais poderes ao executivo.
Governo Constitucional (1934 a 1937)
O chamado Período Constitucional acaba sendo também turbulento, e, ironicamente, mais curto do que o Governo Provisório.
Neste período dois grupos políticos polarizam as atenções.
De um lado, a Ação Integralista Brasileira (AIB), grupo de extrema direita e inspiração fascista liderado por Plínio Salgado.
De outro, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), associação de esquerda que reunia grupos como o Partido Comunista Brasileiro de Luis Carlos Prestes, parte do grupo dos tenentes e diversos grupos políticos de várias regiões do Brasil.
A ANL defendia idéias socialistas, como a instauração de governo popular, proteção das pequenas e médias propriedades, nacionalização das empresas estrangeiras e tinha o apoio da União Soviética.
Em 1935, com o pretexto de defender o país contra uma "ameaça comunista", o governo fecha a ANL prendendo participantes e proibindo suas atividades.
Militantes da ANL organizam resposta contra o fechamento, através de levantes em Recife, Natal e no Rio de Janeiro mas, desorganizados, são controlados rapidamente pelas tropas do governo.
Getúlio aproveita o momento conturbado e decreta Estado de Sítio.
Durante 1937, Vargas gradativamente afasta políticos e militares ligados à oposição, preparando o terreno para um novo golpe.
Em setembro de 1937, um documento forjado pelos integralistas como um estudo analisando o perigo dos efeitos de um golpe comunista no Brasil - o chamado Plano Cohen - é, supostamente, descoberto pelo governo.
O plano divulgado na verdade tem como objetivo aterrorizar a população e gerar as condições para o golpe.
Em novembro de 1937, tropas da polícia militar cercam e fecham o Congresso e Vargas instaura o Estado Novo.
O Estado Novo
O nome Estado Novo foi copiado do regime autoritário e de inspirações fascistas de Antonio Salazar em Portugal (1933 a 1974).
Nesta época, diversos países na Europa e na América do Sul tinham governos autoritários e com inspiração fascistas. Além de Portugal, países como Espanha, Hungria, Áustria, Suíça, Polônia, Argentina, Itália e Alemanha tinham no poder governos autoritários, nacionalistas, antiliberais e anticomunistas.
Em 1936, já no bojo dos planos para o golpe de Estado, Getúlio demanda ao jurista Francisco Campos a elaboração de uma nova constituição com maior centralização de poder para o executivo.
Com o estabelecimento do Estado Novo, Francisco Campos é nomeado novo Ministro da Justiça e sua constituição, apelidada de Polaca devido à inspiração no texto da Carta Constitucional da Polônia fascista de 1935, é outorgada como nova constituição em substituição ao texto de 1934.
O novo governo de Vargas foi muito mais autoritário e centralizador que os governos dos períodos entre 1930 a 1937, mas procurou conquistar o apoio da população e em especial da classe trabalhadora.
A Constituição de 1937 e o Estado Novo regulamentaram vários direitos trabalhistas. Em 1939 foi criada a Justiça do Trabalho, e, em 1943, aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reunindo em um único texto vários direitos para os trabalhadores, como salário mínimo, férias anuais, previdência social e regulamentação da jornada de trabalho, o que ajudou a ligar a figura de Vargas diretamente ao trabalhismo.
Vargas também criou mecanismos de promoção do regime através do Rádio, do Cinema e das artes em geral. Em 1939 fundou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), com o objetivo de controlar os meios de comunicação (veiculando propagandas pró-governo e censurando tudo que fosse contrário ao regime).
Economia e inserção internacional
Um dos pontos mais importantes sobre a Era Vargas foi o início da transformação da economia tradicionalmente agrária para uma economia industrial.
O café, que no início da década de 1930 correspondia a 72% das exportações brasileiras, no final do Estado Novo representa menos de 40%.
No entanto, este início de industrialização acontece de forma incompleta.
João Manuel Cardoso de Mello denominou este período entre 1930 até aproximadamente 1955, com o início da implantação do Plano de Metas do governo JK, de Industrialização Restringida.
Restringida pois as bases técnicas e financeiras de acumulação de capitais ainda eram insuficientes para se implantar efetivamente uma indústria de produção de bens de produção, permitindo que a capacidade produtiva crescesse a ponto de atender o crescimento da demanda e, assim, consolidasse o processo de desenvolvimento industrial de forma efetiva.
De qualquer forma, com o processo de industrialização e o fim dos conflitos iniciais do governo, a Era Vargas foi de grande crescimento econômico (mais de 10% a.a em média, no período entre 1933 e 1945).
Outro ponto importante com reflexos na economia foi a participação do Brasil na 2a Guerra Mundial.
O Brasil nos anos que antecedem a 2a Guerra, se aproxima da Alemanha nazista.
Devido à escassez de divisas e à crise econômica mundial, Brasil e Alemanha implementam um modelo de comércio baseado em trocas, chamado de "comércio de compensações.
O Brasil exportava para a Alemanha produtos como Algodão e Café e importava produtos manufaturados e principalmente material bélico em troca. Este comércio não envolvia a troca de divisas, sendo controlado por câmaras internas em cada país, que se encarregavam de elaborar um tipo de "conta-corrente" para se fazer as eventuais compensações nas diferenças entre importação e exportação de cada lado.
Os EUA evidentemente não enxergam com bons olhos esta aproximação do Brasil com a Alemanha e forçam a assinatura de um acordo bilateral.
O Brasil utiliza este momento para tentar extrair o máximo das negociações com EUA e Alemanha, praticando o que foi chamado de "Equidistância Pragmática" sem se comprometer definitivamente com nenhum dos dois lados.
No entanto, com a proximidade da 2a Guerra o Brasil acaba sendo forçado a tomar partido, pendendo definitivamente para os EUA.
O Brasil recebe financiamentos extras dos EUA para investimentos em infra estrutura interna e é beneficiado com tratamento diferenciado pela participação como aliado combatente na guerra.
Abaixo mais uma Aula Resumo, estruturando as informações abordadas neste texto e apresentando ainda mais informações relevantes sobre a Era Vargas.
Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 05 - Era Vargas (1930 a 1945) from missaodiplomatica
fontes: 1 História do Brasil - Bóris Fausto
2 Manual do Candidato (FUNAG) História do Brasil - 2013
3 aulalivre.net
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