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segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Diplomacia de Temer para a Venezuela virou pura retórica


























Folha SP
Mathias Spektor
 6 jul 2017

Não importa se você gosta de editoriais antichavistas ou se prefere as notas pró-Maduro do PT. Seja qual for a sua preferência, você achava que Michel Temer trabalharia para se afastar da Venezuela e pressionar o regime em Caracas.

Passado um ano de governo, é hora de pensar de novo.

Temer jogou seu peso para suspender a Venezuela do Mercosul, mas evitou o desgaste de fazê-lo em nome da democracia, apoiando-se, em vez disso, numa pirueta jurídica para punir o país pela não incorporação de normas mercosulinas.

O presidente também aderiu àqueles países que tentaram condenar a ruptura da ordem democrática na Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA), mas não mobilizou sua rede de embaixadas no Caribe para fazer o corpo a corpo que seria necessário a fim de selar uma vitória.

Temer ainda chamou o embaixador brasileiro em Caracas para "consultas", aparente sinal de distanciamento em relação ao chavismo. Semana passada, porém, mandou-o de volta ao posto, mesmo se tratando de um representante nomeado por Dilma.

Os chanceleres deste governo foram à Rádio Jovem Pan para repetir a tese da "ruptura da ordem democrática", mas nunca contemplaram a possibilidade de acionar o mecanismo que a própria diplomacia brasileira inventou para situações como essa: a declaração presidencial de Potrero de Los Funes, assinada em 1996 e ratificada dois anos depois pelo Protocolo de Ushuaia. Ela permite a Brasília suspender os acordos bilaterais já firmados com Caracas.

Não à toa, embaixadas estrangeiras em Brasília se perguntam quão séria é a retórica antichavista do governo. Indagam se o comportamento brasileiro é produto de falta de interesse ou falta de força, dada a fragilidade política do presidente.

De fato, a prioridade absoluta de Temer é sobreviver junto à base aliada, não lançar grandes empreitadas no exterior. Sua diplomacia precisa ser de baixo custo e risco zero.
No caso da Venezuela, porém, isso é um problema. 

Por um lado, milhares de famílias venezuelanas chegam a Roraima à procura de ajuda. Por outro, a Venezuela tende a virar um narcoestado, e o contágio por meio de uma fronteira que não controlamos seria inevitável. É nossa pior crise de segurança internacional em décadas.

Não há mais nada que o Planalto possa fazer em Caracas. A janela de oportunidade que antes existia já passou. A única prioridade agora deveria ser a de sensibilizar para valer os três países que ainda sustentam o chavismo e seus desmandos: Cuba, China e Rússia. 

A julgar pelo andar da carruagem, entretanto, o governo brasileiro não o fará.

fonte: Folha SP

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Diplomacia brasileira se prepara para cenário de guerra na Venezuela


























Folha SP - Clóvis Rossi
20 jul 2017

O embaixador brasileiro em Caracas, Ruy Pereira, marcou para as próximas terça e quarta (25 e 26 de julho) uma reunião com os representantes diplomáticos na Venezuela para, , segundo o chanceler Aloysio Nunes, discutir providências para proteger a comunidade de brasileiros no país na eventualidade de um agravamento de uma crise que já está em ponto de combustão. 

A conta mais recente indica que vivem na Venezuela cerca de 32 mil brasileiros. 

A iniciativa do embaixador é sábia, a julgar pela descrição que faz da conjuntura venezuelana um de seus melhores analistas, Luis Vicente León, responsável pelo centro de pesquisas Datanalisis:

"O governo acredita que está morto politicamente se não consegue passar a sua Constituinte [votação convocada para o dia 30 de julho]. Mas, da mesma forma, a oposição sente que essa Constituinte representa sua morte e também a da democracia, da República, dos direitos humanos e econômicos e as possibilidades de resgatar a paz", escreveu. 

Como nenhum dos lados em confronto que morrer, é inevitável que soem tambores de guerra em um país já conflagrado por manifestações diárias há cem dias (96 mortos até agora) e por uma situação econômica e social que fica mais dramática a cada dia. 

O drama do dia (quarta-feira, 19 de julho): o custo da cesta básica subiu 24,1% de maio para junho. Em um ano, o aumento foi de 343,2%. 

Para poder adquirir a cesta básica, um venezuelano precisa de 18,9 salários mínimos. 

Não há quem consiga viver nesse ambiente,, o que ajuda a explicar a notável mobilização para votar no ultimo domingo (16) em um plebiscito não oficial, convocado pela oposição. 

Compareceram, segundo os oposicionistas, 7,6 milhões de pessoas, que era o máximo para o qual se preparara a coalizão opositora MUD (Mesa de Unidade Democrática). Foram montados locais de votação para apenas um terço do eleitorado total (19,8 milhões), o máximo de capacidade logística que a oposição conseguiu. O comparecimento foi, portanto, praticamente o total do esperado. 

Com base nesse resultado, a MUD declarou nesta quarta-feira que a mudança de governo "é inevitável e iminente" e anunciou seu compromisso de "formar um governo de união nacional", para "garantir a governabilidade do país no caso de que se logre a saída de Nicolás Maduro do poder". 

A oposição acredita que o sucesso de uma greve geral convocada para esta quinta (20 de julho) servirá para tornar ainda mais "inevitável e Iminente" a queda de Maduro.

Mas o governo não está nem remotamente disposto a ceder um milímetro nesta batalha. 

Toca, ele também, os tambores de guerra, na forma, por exemplo, da convocação do Conselho de Defesa, Trata-se do "organismo máximo de consulta para a planificação e assessoramento do Poder Público em assuntos relacionados com a defesa integral da Nação, sua soberania e a integridade de seu espaço geográfico". 

É, em tese, a resposta à ameaça dos Estados Unidos de impor sanções à Venezuela, se não for desconvocada a votação para a Assembleia Constituinte. 

Na prática, contudo, é a preparação do governo Maduro para a guerra antevista pelo analista Luis Vicente León. 

fonte: Folha SP      

sexta-feira, 3 de junho de 2016

How Latin America Should Address the Crisis in Venezuela












Brazil and Argentina should lead the diplomatic effort to change Venezuela's behavior.

Americas Quarterly
Oliver Stuenkel
may 31 2016


This morning's call from the chief of the Organization of American States (OAS) for an emergency meeting to discuss the erosion of democracy in Venezuela signals that regional leaders are taking a tougher stance with the Caracas government. But to go beyond mere rhetoric, Brazil and Argentina must also step up.

Susana Malcorra and José Serra, the foreign ministers of Argentina and Brazil, respectively, could help put together a coalition of the at least two-thirds of OAS members needed to suspend Venezuela until President Nicolás Maduro's government restores judicial independence and the protection of fundamental rights. 

The foreign ministers also have the power to convince Uruguay to support Venezuela’s suspension from the Mercosur bloc of South American nations.

The situation is increasingly critical. Venezuela, the country with the world's largest proven energy reserves, has turned into the world's worst performing economy, facing a horrific combination of rising authoritarianism, extreme political polarization, exploding levels of violence and a public health emergency due to a lack of basic medicine. 

After a 5.7 percent contraction in 2015, Venezuela’s economy is expected to shrink 8 percent this year and 4.5 percent in 2017. Highly active in many international institutions until recently, Venezuela is now slowly losing the financial muscle to sustain its diplomatic activism.

Venezuela's internal chaos − which is becoming a humanitarian crisis − poses the most severe challenge to regional actors in years. As President Maduro has debilitated the opposition-dominated National Assembly, imprisoned leading opposition figures and ended the independence of the judiciary, a democratic solution to the crisis is ever more remote, and Venezuela seems increasingly unable to overcome its internal divisions alone. 

While Venezuelans have overwhelmingly called for a recall referendum, the regime is likely to delay the vote until 2017, when Maduro would be more than four years into his six-year term and the vice-president would assume the presidency in the event Maduro is recalled.

Brazil and Argentina have clear reason to step in. Venezuela’s crisis damages the region’s reputation and encourages the notion that South America is adrift and incapable of solving its own problems. In addition, other governments will look for cues from Buenos Aires and Brasília as they make up their minds on how to vote.

More importantly, both Brazil and Argentina have a moral obligation to help, after their previous governments actively promoted economic cooperation with Caracas during a period when Maduro and his predecessor Hugo Chávez worked to dismantle Venezuela’s democracy. 

Without diplomatic support and economic engagement from Buenos Aires and Brasília over the past decade (which generated ample economic rewards for Brazil and subsidized oil for Argentina),chavismo could not have prospered in such an unrestrained manner. That’s something Venezuela’s opposition, bound to take over at some point, is unlikely to forget.

Regional intervention would not be unprecedented. In 1995, after a short war between Peru and Ecuador, Brazil successfully led mediation efforts to resolve the decades-old dispute. In the following years, Brazil, along with Mercosur, several times intervened diplomatically in Paraguay to avoid coups and instability. In 2002, Venezuela’s neighbors cobbled together a regional grouping, called “Friends of Venezuela,” to reduce tensions after a failed coup attempt against Chávez.

But regional leadership is currently in short supply. All of Latin America is feeling a hangover from the commodity bust, which has lead to low growth, high public debt and voter discontent. The situation has fueled political turmoil in Brazil, which is currently overseen by a scandal-prone interim government that lacks, in the eyes of its neighbors, the legitimacy to take the lead on Venezuela, creating a regional power vacuum. This multitude of internal challenges partly explains why the region’s response to the crisis in Venezuela has been insufficient.

It is telling that, after years of failed mediation efforts, it took Paraguay, one of the region’s smallest countries, to request a meeting of Mercosur foreign ministers to address the situation in Venezuela. 

Parallel to Mercosur, OAS Secretary General Luis Almagro this morning invoked the Inter-American Democratic Charter and requested an urgent meeting of the OAS permanent council between June 10 and 20 to discuss whether Maduro’s government has breached democratic rules, which could lead to the country's suspension from the group.

Both Paraguay and the OAS should be lauded for ending years of shameful inaction across the board. Indeed, the fact that Paraguay suffered suspension from Mercosur in 2012 after the impeachment of Fernando Lugo (which Brazil, Argentina and Uruguay considered a coup) provides the government with additional legitimacy today to criticize the bloc’s stance on Venezuela.

I recently visited Asunción and heard frustration from several Paraguayan policymakers and analysts that Brazil and Argentina are today silent in the face of Venezuela’s massive violations of democratic governance, while they were swift to punish Paraguay for an ambiguous and not as clear-cut situation four years ago.

“We all know we were suspended for geopolitical considerations, to allow Venezuela to join Mercosur,” one said, referring to how Paraguay’s Senate in 2009 refused to approve Venezuela’s accession to Mercosur.

It is far from clear whether Mercosur can unify to suspend Venezuela, or whether two-thirds of the 34 countries in the OAS are willing to support invoking the Inter-American Democratic Charter and suspend Venezuela from the hemispheric body. 

Venezuela still provides subsidized oil to at least 10 countries in the Caribbean and retains traditional allies in Bolivia, Ecuador and Nicaragua. Yet even a failed attempt to condemn Venezuela via the OAS or Mercosur would likely increase the pressure on the government in Caracas to allow the legislature and the judiciary to carry out its work.

This would not be an undue interference in the country’s internal affairs, nor would it be a signal that regional actors are biased toward the opposition. 

Rather, it would be a defense of Venezuelans’ rights to choose their leaders – and a sign that the region is capable of using the legal instruments that have been arduously established over the past two and a half decades to preserve democratic rule.
--
Stuenkel is a contributing columnist for Americas Quarterly and teaches International Relations at the Getulio Vargas Foundation in São Paulo. He is the author of The BRICS and the Future of Global Order (2015) and the forthcoming Post-Western World (2016).

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