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| Questão Religiosa no Segundo Reinado: D.Pedro II dá a mão à palmatória para o Papa Pio IX Bordalo Pinheiro - 1875 |
O segundo reinado foi um período marcado pela consolidação do território nacional e os esforços para a formação da nação brasileira.
O governo imperial conviveu com guerras contra países vizinhos, especialmente na região do Prata, além de movimentos separatistas como a Revolução Farroupilha.
D. Pedro II, além de ter que enfrentar os desafios externos, teve que lidar com o desafio de estabilizar a política interna negociando com os interesses de grupos oligárquicos regionais, crises com a Igreja e com os militares.
(leia mais sobre o período imperial no post Aula Resumo: Império aqui no Missão Diplomática).
A Questão Religiosa
Desde o período colonial a igreja católica era uma instituição submetida ao Estado pelo regime do padroado, que dava ao imperador controle sobre o clero e assuntos eclesiásticos.
O imperador tinha o direito de exercer o "beneplácito", ou seja, nenhuma ordem do papa poderia vigorar no Brasil sem antes ter sido aprovada por ele.
Em 1864, o papa Pio IX decretou uma bula que determinava, entre outras coisas, que todos os católicos envolvidos com a maçonaria fossem imediatamente excomungados pela Igreja.
O anúncio atingia diretamente D.Pedro II, que fazia parte da instituição.
Valendo-se dos poderes garantidos pelo padroado, D.Pedro II não reconheceu o valor da ordem dada pelo papa. Inicialmente, a medida não teve maiores repercussões, visto que a maioria dos religiosos no Brasil apoiava incondicionalmente o regime monárquico.
Contudo, em 1872, D. Vital e D. Macedo, bispos de Olinda e de Belém, respectivamente, resolveram seguir as ordens do papa Pio IX, punindo os religiosos que apoiavam o maçonismo.
D. Pedro II solicitou aos bispos que suspendessem as punições. Como eles se recusaram a obedecer ao imperador, foram condenados a quatro anos de prisão.
Em 1875 receberam o perdão imperial e foram libertados, mas o episódio abalou as relações entre a Igreja e o Governo, que perdeu uma importante base de apoio político ao regime.
A Questão Militar
Durante o século XIX o Brasil se envolveu em várias guerras, em disputas por territórios e conflitos de interesses com Argentina, Paraguai, Bolívia, Uruguai. A atuação do Exército foi determinante na preservação do território e os conflitos tiveram importância na formação de um sentimento nacional contra inimigos externos.
No entanto, principalmente após a Guerra do Paraguai (1864 a 1870), cresce o sentimento entre os militares de que sua importância não estava sendo reconhecida, bem como as condições de trabalho e remuneração seriam inadequadas.
Durante o Império havia sido aprovado o projeto montepio, pelo qual as famílias dos militares mortos ou mutilados na Guerra do Paraguai recebiam uma pensão. A guerra terminara em 1870 e, em 1883 o montepio ainda não estava pago.
O tenente-coronel Sena Madureira foi designado para defender os direitos dos militares perante o Governo. Sena Madureira, no entanto, após se pronunciar pela imprensa atacando o projeto montepio, foi punido.
A partir deste episódio os militares foram proibidos de dar declarações à imprensa sem prévia autorização imperial.
O descaso que alguns políticos e ministros conservadores tinham pelo Exército levava-os a punir elevados oficiais, por motivos qualificados como indisciplina militar.
As punições disciplinares conferidas ao tenente-coronel Sena Madureira e ao coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos provocaram revolta em importantes chefes do Exército, como o Marechal Deodoro da Fonseca.
A insatisfação dos militares com o governo, somadas às ideias positivistas e à movimentação republicana viria a gerar o cenário para o fim do regime monárquico no Brasil em 1889.
fontes: 1 História do Brasil - Bóris Fausto
2 Manual do Candidato (FUNAG) História do Brasil - 2013
2 Manual do Candidato (FUNAG) História do Brasil - 2013
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