segunda-feira, 9 de junho de 2014

[ Discursivas CACD ] História do Brasil 2010: Pragmatismo Ecumênico e Responsável e o setor energético



Guia de estudos CACD 2011

Prova 2010 - História do Brasil



QUESTÃO 3

Considerando que a energia foi um dos importantes insumos que motivaram a ação internacional do Brasil em diferentes momentos do século XX, em especial na década de 70, disserte acerca das motivações da política externa no governo Geisel relacionadas ao setor energético. 


MATEUS DRUMOND CAIADO

"A política externa do “Pragmatismo Ecumênico e Responsável” engendrada pelo
Ministro Azeredo da Silveira foi amplamente influenciada pela Crise do Petróleo de 1973, a qual expôs o déficit e a dependência energética do Brasil. Dessa maneira, a inserção internacional do Brasil foi influenciada pela pragmática busca por reversão desse quadro, tendo sido auxiliada por concomitante esforço de política interna.

Frente ao contexto de restrição sistêmica, fruto do conflito entre árabes e israelenses que elevou o preço do petróleo, impôs-se ao Brasil a necessidade de aprofundar os laços com o Oriente Médio e a África, de maneira a garantir a sustentabilidade energética do crescimento econômico do Pais.

As relações bilaterais com o Oriente Médio encontravam-se estagnadas desde a visita de Dom Pedro II à região. Nesse sentido, o Brasil passou a apoiar o pleito dos países árabes contra o expansionismo israelense, o que possibilitou aproximação política e comercial. Exemplifica essa aproximação o voto do Brasil favorável à resolução da Assembleia Geral da ONU que considerava o sionismo como forma de racismo.

O aprofundamento das relações bilaterais com a África já havia sido percebido como estratégico pela “Diplomacia do Interesse Nacional” do governo Médici. Já na gestão Geisel busca-se aprofundar ainda mais a aproximação, tendo o Brasil condenado o apartheid, na ONU, e reconhecido, antes de todos os outros países, a independência angolana feita pelo MPLA.

Apesar da necessidade de garantir o suprimento de petróleo à economia brasileira – dependente desse insumo devido à adoção única do modelo rodoviarista – formulou-se também a necessidade de a política externa promover tanto a diversificação das fontes de energia, quanto a diversificação das parcerias comerciais, como meio de garantir recursos (advindos das exportações) para a importação do petróleo pelo Brasil.

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No contexto da diversificação da matriz energética brasileira, a energia nuclear foi eleita como prioritária, tanto por prover energia ao desenvolvimento autônomo nacional, quanto pela sua sensibilidade no aspecto militar. 

Dessa forma, após a recusa americana de transferir tecnologia nuclear ao Brasil por meio do Acordo de 1972, o qual levou à construção de Angra I, o Brasil firma, em 1975, Acordo de Cooperação Nuclear com a RFA. Esse acordo previa transferência de tecnologia e construção de usinas nucleares no Brasil, tendo rendido a construção de Angra II.

No que tange a diversificação de parcerias comerciais, destaca-se a busca por superávits comerciais como meio de facilitar a importação de petróleo e diminuir o peso dos empréstimos para tanto. 

Em tal contexto, efetuou-se o reconhecimento da República Popular da China (RPC), em 1974, fruto da percepção do caráter estratégico de seu grande mercado consumidor. Ademais, intensificou-se o relacionamento comercial com os países socialistas do Leste Europeu.

Cabe ressaltar que a preponderância da temática energética na política externa do pragmatismo ecumênico e responsável apoiou-se em priorização do tema no relacionamento regional e na política interna. 

As negociações acerca da construção da hidrelétrica binacional de Itaipu, a qual, em 1979, veio a ser compatibilizada com projetos argentinos, demonstram o peso do fator energético no relacionamento regional. 

O lançamento do II PND, que previa investimentos em petróleo e fontes alternativas, dentre as quais destaca-se o proálcool, demonstra a congruência entre a política externa e interna. 

A crise do petróleo de 1979, impôs restrição sistêmica ao crescimento auto- sustentado brasileiro. A inserção internacional do Brasil, nesse sentido, passou a responder ao imperativo de garantir os fluxos de petróleo para o Brasil (aproximação com África e Oriente Médio) e diversificar tanto a matriz (acordo nuclear com a RFA) quanto os parceiros comerciais (aproximação com a RPC e leste europeu)." 

fonte: Guia de Estudos IRB para o CACD 2011

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