Na elaboração do post sobre a Era Vargas, apesar de encontrar inúmeras boas imagens para a publicação, não existiam muitas dúvidas sobre o protagonismo de Getúlio em si.
Neste presente post o desafio apresenta-se bem mais complicado: qual o fato ou personagem mais importante do chamado Período Democrático, compreendido entre 1946 e 1964 ?
Do ponto de vista estritamente histórico pode-se argumentar que o suicídio de Vargas seja o episódio mais importante.
No entanto, analisando-se o período a partir de pontos de vista específicos, percebem-se outros episódios, personagens e fatos com proporcional relevância.
Do ponto de vista das relações internacionais, a constituição da Política Externa Independente, PEI.
Do ponto de vista econômico, o Plano de Metas de Desenvolvimento de Juscelino.
Do ponto de vista cultural, a Bossa Nova, o cinema, o rádio, Brasíla.
Do ponto de vista político mundial, a Guerra Fria, e, internamente, o próprio processo democrático pós-Estado Novo.
Brasília, Celso Furtado, Golpe Militar de 1964, Santiago Dantas, Cuba, OPA, Guerra Fria, muitos temas e muitos personagens altamente relevantes.
Entendo que alguns tópicos como a PEI, a OPA, o Plano de Metas e o Golpe Militar de 1964 devem ser mais aprofundados, e, portanto, a proposta é que sejam futuramente objeto de resumos específicos.
Quanto ao episódio principal para a imagem do post, ganha novamente Getúlio, desta vez com seu dramático suicídio.
Vamos ao resumo.
Contexto político pós-Estado Novo
O primeiro período verdadeiramente democrático da história brasileira foi marcado por profunda instabilidade.
Além de uma frequente participação dos militares na vida política, houve um quadro sistêmico de divisão de blocos de poder fortemente ideologizados - tanto na política quanto nos próprios quadros das Forças Armadas.
De um lado Nacionalistas, com aspirações desenvolvimentistas e autonomia para a nação; de outro os chamados Entreguistas, com interesses liberais e preferência pelas relações com os EUA.
Criados no final do Estado Novo, 4 grandes partidos se destacam:
O PSD (Part. Democrático Social), maior partido na época, partido conservador formado pelos "interventores" estaduais da Era Vargas, representando o antigo poder dos coronéis regionais.
O PTB (Part. Trabalhista Brasileiro), herdeiro do trabalhismo de Vargas, com ideologia mais progressista e de esquerda. Ligado aos sindicatos e comprometido com as reformas de base.
A UDN (União Democrática Nacional), partido ainda mais conservador do que o PSD e por essência, antigetulista. Ideologia anticomunista, defesa do liberalismo e do americanismo, participação de empresários e apoio dos militares - principalmente da aeronáutica.
O PCB (Part. Comunista Brasileiro) a ala mais à esquerda da política. Ideologia social, defesa das pequenas propriedades, participação de sindicatos, estudantes e intelectuais.
Havia ainda o PSP (Part. Social Progressista) como uma quinta força política. Forte atuação em São Paulo, porém sem representatividade nacional.
Outra força política relevante eram os militares. Neste período houve candidatos militares em todas as eleições para presidente: Dutra e Eduardo Gomes em 1945, Eduardo Gomes contra Vargas em 1950, Juarez Távora contra JK em 1955 e o Marechal Lott contra Jânio em 1960.
Os militares estiveram sempre relacionados às crises políticas e somente durante o governo Dutra não houve revoltas militares. Não por acaso, Dutra foi o único presidente militar no período.
Constituição de 1946
A CF1946 restaurou uma série de liberdades expressas na CF 1934 e que haviam sido retiradas na CF1937.
Foi a primeira constituição a contar com participação de parlamentares comunistas.
Os principais dispositivos da Constituição de 1946 foram:
- Eleições diretas para cargos executivos (presidente, governadores, prefeitos)
- Igualdade de todos perante a Lei
- Liberdade de manifestação de pensamento
- Liberdade de associação
- Liberdade de crença e consciência
- Extinção da pena de morte
- Sigilo de correspondência
- Inviolabilidade do domicílio
- Prisão somente em flagrante delito ou por ordem escrita por autoridade competente
- Garantia de amplo direito de defesa para o acusado de crime
Principais personagens da Constituinte: Gilberto Freyre, Barbosa Lima Sobrinho, Gustavo Capanema, Luis Viana Filho, Aliomar Baleeiro, entre outros.
Governo Dutra (1946 a 1950)
Dutra foi o primeiro presidente eleito após o Estado Novo, no entanto seu governo foi de distanciamento das aspirações populares.
Preocupado com os movimentos sociais e o "perigo comunista", seu governo foi marcadamente autoritário, reprimindo sindicatos e greves, perseguindo e prendendo ativistas e políticos comunistas.
O governo Dutra teve caráter liberal e de alinhamento automático aos EUA. Dutra e os militares em geral na época acreditavam que o financiamento americano ocorrido durante a 2a Guerra seria mantido para os projetos de desenvolvimento brasileiro. No entanto os EUA não tinham o Brasil como prioridade e percebe-se gradativo distanciamento americano.
O governo havia lançado o plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transportes e Energia) no entanto com as dificuldades de financiamento tanto internamente quanto externamente fizeram com que pouco fosse realizado. A inauguração da Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) e da Cia. Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) foram duas das poucas obras relevantes no período.
Governo Vargas (1951 a 1954)
Com a falta de lideranças e o cenário político indeterminado para a sucessão de Dutra, o PTB lança Getúlio Vargas como candidato à presidência.
Como forma de garantir sua posse, Getúlio negocia com o general Góis Monteiro o apoio das forças armadas para a legitimidade da eleição.
Políticos do PSD, apoiam Getúlio, mesmo o partido tendo candidato próprio - Cristiano Machado.
Fator fundamental para a vitória de Vargas foi aliança com o PSP de Adhemar de Barros em SP, onde o PTB consegue votação expressiva.
A polarização ideológica entre Nacionalistas e Entreguistas durante o governo Vargas se aprofunda ainda mais, principalmente entre as Forças Armadas.
Vargas se apoiava nos Nacionalistas, mas tenta negociar apoio também dos Entreguistas. Esta política em cima do muro de Vargas acaba lhe valendo críticas de ambos os lados.
O governo Vargas mantém projeto desenvolvimentista e lança o plano Lafer com investimentos previstos de mais de 1 bilhão de dólares principalmente para obras nas áreas de transporte e energia.
O governo continua com dificuldades em negociar ajuda com os EUA, ainda mais enfraquecidas com o discurso nacionalista e desenvolvimentista de Vargas.
As relações com os EUA sofrem abalos com a recusa do Brasil em enviar tropas para a Guerra da Coréia e pela política de monopólio de exploração do petróleo, com a criação da Petrobrás em 1953.
Em 1951, é criada a Comissão Mista Brasil-EUA como parte do projeto brasileiro para alavancar o desenvolvimento industrial nacional. No entanto a Comissão não apresenta avanços e resultados consistentes, sendo extinta pelo novo governo americano de Eisenhower eleito em 1953.
A economia brasileira passa por situação complexa, com inflação crescente e déficits sucessivos no Balanço de Pagamentos.
As pressões políticas e econômicas são amplificadas pelos principais meios de comunicação. O setor de mídia em geral se apresenta contrário à Vargas, desde sua candidatura e posteriormente durante todo seu governo.
Vargas tenta quebrar esta frente da imprensa contra seu governo sugerindo a seu amigo Samuel Wainer que abra um jornal. Wainer funda o jornal Última Hora com financiamento público e rapidamente passa a ser um dos jornais de maior circulação no Brasil.
Um dos maiores adversários de Vargas é o jornalista Carlos Lacerda, ligado à UDN. Lacerda é vítima de um atentado atribuído à guarda pessoal de Vargas e o caso vira uma grande crise política.
Temendo o acirramento do clima e a possibilidade de instauração de uma Guerra Civil, as Forças Armadas sugerem que Vargas renuncie.
Em 24 de agosto de 1954, Vargas se suicida no Palácio do Catete no Rio de Janeiro, atribuindo às forças nacionais e internacionais contrárias ao projeto de desenvolvimento do Brasil, a culpa pela crise e por seu suicídio.
Governo Café Filho (1954 a 1955)
Uma vez passada a comoção pela morte de Vargas, a situação política volta à sua aparente normalidade, e o governo de Café Filho, vice de Vargas, transcorre sem maiores convulsões até quase o seu final.
Café Filho era partidário do PSP de Adhemar de Barros e fez parte das negociações do PSP para a eleição de Vargas.
O novo presidente não tinha apoio dos maiores partidos e não conseguiu manter a aliança com o próprio PTB. Café Filho precisou buscar o apoio da UDN para governar.
Em contrapartida ao apoio, incluiu vários nomes udenistas em seu governo, dando uma guinada ideológica para formar um governo mais liberal e com alinhamento aos EUA.
Em 1955 assinou acordo de compra de material nuclear com os EUA, sem contrapartida de transferência tecnológica.
O governo de Café Filho foi de maior austeridade nos gastos e foi realizada uma mini-reforma fiscal.
O episódio mais relevante do período foi o contra-golpe chamado de "Novembrada".
Nas eleições de 1955 Juscelino foi eleito, mas temendo um golpe articulado pela UDN e pela aeronáutica, o Marechal Lott destitui o governo e garante a posse de JK no início de 1956.
Governo Juscelino Kubitschek (1956 a 1960)
A posse de JK foi garantida, no entanto sob seu governo pairou constantemente a sobre de golpe militar.
O governo de Juscelino teve como grande marca o grande projeto de desenvolvimento consubstanciado pelo Plano de Metas - 50 anos em 5. Celso Furtado participa do plano e assume como primeiro Ministro do Planejamento. Em 1958 por sua sugestão é criada a SUDENE.
JK procurou estabelecer relacionamento com todos os setores da sociedade para empenhar apoio a este programa e demonstrou grande capacidade de negociação.
Tanto militares, quanto empresários e a sociedade civil apoiaram o programa, que tinha como base um grande processo de industrialização, mas também obras na infra-estrutura de transportes e energia.
O financiamento do plano seria constituído pelo tripé capital público, capital privado nacional e capital estrangeiro. Para atrair os investimentos estrangeiros necessários, o governo procurou flexibilizar e facilitar a entrada de capitais.
Neste período grande multinacionais, como do setor automobilístico, se instalaram no Brasil.
No âmbito internacional, em 1958 foi proposta pela diplomacia brasileira a Operação Pan-Americana (OPA), com o objetivo principal desenvolver a América Latina. Este tema será em breve objeto de post específico, com maiores detalhes.
Outro ponto importante nas relações exteriores do governo JK foi o tema da descolonização da África. O ano de 1960 foi considerado "ano da África" quando 17 países conquistam suas independências. Apesar de ser favorável ao processo de autonomia, o governo brasileiro apresenta posição ambígua em relação ao tema e prefere não se indispor com Portugal.
Segundo Gerson Moura, a política de JK foi de "avanços e recuos". Ousado no plano interno, porém cauteloso e tímido no plano externo.
Em consonância com o projeto desenvolvimentista do Brasil, o governo procurou expandir suas fronteiras comerciais. Em 1958, ainda de forma cautelosa, reatou relações comerciais com a URSS.
Devido ao discurso desenvolvimentista, e aos avanços de uma política externa independente, as relações com os EUA gradativamente continuam a se enfraquecer.
Em 1959, após não conseguir avançar nas negociações para viabilizar os empréstimos que o governo necessitava, e de ser tratado como um "país falido" pelos americanos, o Brasil rompe com o FMI e decide seguir com o projeto desenvolvimentista mesmo sem recursos do Fundo.
O Plano de Metas, apesar de muitas críticas e de uma herança de dívida e inflação, pode ser considerado como um sucesso. Consolidou o processo de industrialização brasileiro e em 1960 Juscelino celebra sua grande obra com a inauguração de Brasília.
Governo Jânio Quadros (1961)
Jânio Quadros foi uma das figuras mais polêmicas e excêntricas na história política brasileira.
Político moralista e conservador, Jânio se elege em 1960 pelo pequeno PTN de São Paulo com o apoio da UDN de Carlos Lacerda. Como vice-presidente foi eleito pelo PTB João Goulart, "Jango" como era conhecido.
Jânio adota medidas de austeridade e imprime características contrárias ao "governo irresponsável de Juscelino". Com as medidas de austeridade, o governo reata relações com o FMI e negocia novo empréstimo.
Se no plano interno a política de Jânio foi conservadora, no plano externo aprofundou a política independente e de abertura para o mundo, com a PEI. A PEI foi um marco da política externa brasileira, com o fim do ciclo americanista e início de autonomia e globalismo.
Para viabilizar a continuidade do desenvolvimento nacional, a PEI buscou alargar os limites da ação internacional brasileira. Foram criadas parcerias com o continente africano, com os países em desenvolvimento em geral, com os países socialistas, mas sobretudo com a América Latina. Neste período o Brasil apoiou iniciativas de integração Latino-americanas como a ALALC e o BID.
No ano de 1961, o vice-presidente João Goulart faz uma viagem à China comunista, que viria a ser um dos episódios marcantes deste período.
No entanto, com grandes pressões políticas e econômicas, em 25 de agosto de 1961, de forma inesperada, Jânio renuncia à presidência.
O vice-presidente João Goulart ainda estava em viagem à China e os militares, contrários ao perfil "socialista" de Jango, proíbem seu retorno.
Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, articula campanha legalista pela posse de Jango. O exército se põe a favor da legalidade, contra o golpe liderado pela aeronáutica em conjunto com a UDN.
O Congresso como forma de contornar o impasse, propõe a instauração do regime parlamentarista, diminuindo o poder presidencial. O parlamentarismo é instaurado e Jango consegue assumir como novo presidente.
Governo João Goulart (1961 a 1964)
Jango assume, mas com os poderes reduzidos pelo regime Parlamentarista.
Tancredo Neves (PSD) assume como primeiro primeiro-ministro.
O período é delicado, a inflação continua alta e o Brasil recorre mais uma vez ao FMI. Com o empréstimos são implementadas novas medidas de arrocho, cortes nos gastos e nos investimentos.
Celso Furtado, ainda na liderança do Ministério do Planejamento, lança plano Trienal, buscando estabilização da inflação para retomada do crescimento.
Celso Furtado, ainda na liderança do Ministério do Planejamento, lança plano Trienal, buscando estabilização da inflação para retomada do crescimento.
No plano externo, Jango dá continuidade à PEI, mas agora imprimindo posição mais comedida do que o voluntarismo de Jânio.
A PEI defende a soberania e solução pacífica de controvérsias, valorização do multilateralismo, prioridade para o desenvolvimento, aproximação com a África e principalmente a prioridade nas relações com a América Latina.
À frente do MRE Santiago Dantas restabelece relações com a URSS em 1961 e defende Cuba contra a expulsão da OEA em 1962.
João Araújo Castro sucede Santiago Dantas e mantém diretrizes da PEI.
Em 1963 é realizado plebiscito pelo retorno do presidencialismo, com apoio tanto do governo quanto da oposição.
Com o retorno do presidencialismo, Jango consegue amplo apoio popular para dar andamento às reformas de base e reforma agrária.
No entanto, setores conservadores tanto na política (UDN e PSD) quanto nas Forças Armadas não vêem com bons olhos as reformas propostas por Jango.
Boa parte da mídia e Institutos ligados ao pensamento conservador, como o IPES (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais) e o IBAD (Instituto Brasileiro da Ação Democrática) promovem campanha para desestabilizar o governo de João Goulart.
A divisão da sociedade se refletia no Congresso, onde duas grandes frentes parlamentares polarizam posições contra e a favor das reformas: de um lado a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) com participação predominante do PTB, estava a favor das reformas e de outro lado a Ação Democrática Parlamentar (ADP) com participação da ala conservadora principalmente da UDN, estava contra as reformas.
Em 13 de março de 1964 foi realizado um grande comício no Rio de Janeiro a favor das reformas. Na semana seguinte, acontece resposta da direita, com a realização da Marcha da Família com Deus pela Liberdade em São Paulo.
O presidente João Goulart demonstra seu apoio ao movimento de sargentos em busca de melhores condições, e isto é percebido pela cúpula militar como risco para a quebra da hierarquia militar, sendo considerada a gota d'água que esperavam os militares para um novo golpe.
O exército com o apoio de governadores conservadores dos principais estados, como Adhemar de Barros (PSP/SP), Carlos Lacerda (UDN/RJ) e Magalhães Pinto (UDN/MG), destitui o governo e encerra este período democrático no Brasil, instituindo uma ditadura militar que duraria os próximos 20 anos.
Veja abaixo mais uma Aula Resumo, com mais dados e informações sobre o Período Democrático 1946 a 1964.
Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 06 - Período Democrático (1945 a 1964) from missaodiplomatica
fontes: 1 História do Brasil - Bóris Fausto
2 Manual do Candidato (FUNAG) História do Brasil - 2013
3 aulalivre.net
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