Conferência de Bandung, o Movimento dos Não Alinhados e o conceito de Terceiro Mundo

O conceito de Terceiro Mundo está diretamente ligado ao conceito do Movimento dos Não Alinhados. 

A designação Terceiro Mundo foi usada pela primeira vez em 1949, referindo-se aos países mais pobres da África e da Ásia. Pouco depois surgiu também a idéia de um "terceiro caminho", que logo resultou no Movimento dos Não Alinhados.

Para os países do Terceiro Mundo, ser não alinhado significava manter a neutralidade num ambiente de tensão, ou seja, não se deixar envolver nem pelos países comunistas, controlados por Moscou, nem pelos países industrializados ocidentais, fortemente orientados para os Estados Unidos.

E não foi por acaso que exatamente os países não alinhados, isto é, neutros, tenham sido áreas antes colonizadas pelos europeus e que, após a sua independência, desejavam desligar-se inteiramente do respectivo país colonizador.

Depois de conquistar a liberdade, de forma pacífica ou através de luta, tais Estados, chamados então de "novos países", da África e da Ásia, temiam o surgimento de uma nova forma de dependência. 

No seu caminho para a neutralidade, esses países – independentes, mas pobres – não puderam, contudo, evitar a aceitação de ajudas pelo menos rudimentares dos dois blocos para garantir a subsistência inicial.

Para o Movimento dos Não Alinhados, o "terceiro caminho" designa também uma nova concepção de economia. Não se busca nem o caminho capitalista nem o caminho comunista da economia: a meta é uma mescla dos dois sistemas.

Conferência de Bandung 

No início dos anos 1950, os Estados asiáticos buscaram uma aliança mais estreita com os países africanos. Em abril de 1955, Indonésia, Birmânia, Ceilão, Índia e Paquistão promoveram a legendária Conferência de Bandung, na Indonésia. Os 29 países participantes representavam mais da metade da população mundial.

A conferência refletiu a insatisfação que predominava nos países iniciadores do movimento. A pauta dos trabalhos incluía temas como a tensão reinante entre a República Popular da China e os Estados Unidos. 

O colonialismo foi condenado em todas as suas formas e consequências, da mesma forma como a influência da França sobre o Norte da África ou o conflito da Indonésia com a Holanda, motivado pela região ocidental da Nova Guiné.

O encontro propôs a criação de um "tribunal da descolonização" para julgar os responsáveis pela prática de políticas imperialistas, entendidas como crimes contra a humanidade, mas a ideia foi vetada pelos países centrais. 

Bandung consolidou a política de não-alinhamento, como postura diplomática e geopolítica de equidistância das Grandes Potências, através da qual dezenas de nações tentariam não ser transformadas em joguetes dos titãs da Guerra Fria.

A conferência de uma semana de duração foi encerrada com uma declaração de dez pontos, contendo sobretudo a conclamação à paz mundial e à observância dos princípios das Nações Unidas.

Os dez pontos da Conferência de Bandung 

Como realização concreta dos delegados à conferência foi elaborada declaração de dez pontos sobre "a promoção da paz e cooperação mundiais", baseada na Carta das Nações Unidas e nos princípios morais do premiê indiano Jawaharlal Nehru, um dos estadistas mais antigos presentes ao encontro:

1. Respeito aos direitos fundamentais;

2. Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações;

3. Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, grandes e pequenas;

4. Não-intervenção e não-ingerência nos assuntos internos de outro país - (Autodeterminação dos povos);

5. Respeito pelo direito de cada nação defender-se, individual e coletivamente;

6. Recusa na participação dos preparativos da defesa coletiva destinada para servir aos interesses particulares das superpotências;

7. Abstenção de todo ato ou ameaça de agressão, ou do emprego da força, contra a integridade territorial ou a independência política de outro país;

8. Solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos (negociações e conciliações, arbitradas por tribunais internacionais);

9. Estímulo aos interesses mútuos de cooperação;

10. Respeito pela justiça e obrigações internacionais.

Conferência dos Países Não Alinhados

A primeira Conferência dos Países Não Alinhados que utilizou este nome foi realizada em Belgrado, capital da então Iugoslávia, e encerrou-se em 6 de setembro de 1961. Seu anfitrião foi o marechal Josip Broz Tito.

Tornaram-se óbvios os conflitos entre os delegados. A Índia, por exemplo, foi criticada por ter abandonado o princípio da neutralidade e votado a favor da União Soviética na ONU, em 1956, após a invasão da Hungria por tropas soviéticas.

Já no caso de um conflito de fronteira com a China, a Índia buscou – com êxito – o apoio dos países ocidentais: os chineses se retiraram do território indiano. Também a anfitriã Iugoslávia buscara um caminho próprio. Tito negociava preferencialmente com os países que não se envolviam no conflito Leste-Oeste. Na época, seus parceiros prediletos eram o Egito e a Índia. Cuba, por sua vez, destacava-se entre os não-alinhados pelo enorme engajamento contra os países ocidentais.

Interesses divergentes

Nos anos seguintes, aumentaram os esforços de autonomia dos países do Terceiro Mundo e eles aderiram, na sua maior parte, ao Movimento dos Não Alinhados. 

Mas surgiam cada vez mais querelas entre as nações participantes. Empalidecia, assim, o conceito de uma solidariedade afro-asiática. 

A almejada neutralidade dos países não pôde ser mantida a longo prazo, em face da sua difícil situação econômica. Isso se agravava ainda pelo atraso de desenvolvimento dos países recém-independentes.

Além disso, existiam inimizades entre muitos dos países não alinhados, por exemplo, entre o Irã e o Iraque. Essas tensões internacionais favoreceram a posição das grandes potências – EUA e União Soviética, mas também da China. 

As premissas de 1955 e de 1961 perderam força, tornou-se cada vez mais difícil encontrar posições comuns, fosse na política exterior, fosse nas situações de crise.

Com o fim da Guerra Fria e a extinção da União Soviética, em 1991, o conceito político da "neutralidade" como princípio comum de ação deixou de ter significado.

fonte: Deutsche Welle