Tempos difíceis no Itamaraty

Um conto de dois embaixadores

A nomeação de Eduardo Bolsonaro equivaleria a transferir as chaves da embaixada brasileira ao próprio Trump

Demétrio Magnoli

Folha de SP - 20 julho 2019

Escrevi, para o Itamaraty, décadas atrás, um manual de Relações Internacionais destinado ao exame de ingresso na carreira diplomática.

O primeiro capítulo aborda as origens da diplomacia e as funções do dimplamata. Se fosse reescrevê-lo, hoje, a qual certamente não serei convidado, eu organizaria o texto em torno de Kim Darroch e Eduardo Bolsonaro. 

O contraste entre as duas figuras esclarece a cisão conceitual que inaugurou a diplomacia contemporânea. Já a queda do primeiro e a ascensão do segundo iluminam o impacto do populsimo sobre os corpos diplomáticos. 

"O Estado sou eu" - nas antigas monarquias absolutas, o diplomata era um representante pessoal do soberano. Nessa condição, sua única qualificação indispensável era a fidelidade ao soberano. O círculo familiar do rei e a corte funcionavam como instâncias privilegiadas de recrutamento. O enviado era uma ponte entre duas cortes. Por isso, para sua escolha, pesavam positivamente eventuais relações de amizade estabelecidas por ele com os artesãos estrangeiros. 

A indicação de Eduardo Bolsonaro obedece ao figurino do Antigo Regime. Candidamente, seu pai e eel mesmo explicaram  que, na desolada planície de seu currículo, mais que o hambúrguer, destaca-se a amizade recente travada com o clã familiar de Donald Trump. 

Darroch simboliza o oposto disso: representa uma nação, não um soberano. O embaixador britânico nos EUA, diplomata profissional culto e experiente, serviu a governos trabalhistas e conservadores, ocupando inúmeros cargos de alta responsabilidade. Paradoxalmente, na fonte do escândalo que provocou sua renúncia encontram-se os sinais distintivos da diplomacia do Estado-Nação. 

Darroch foi atingido por três raios sucessivos: Um: o vazamento de mensagens sigilosas que enviou ao seu governo com avaliações negativas sobre a Casa Branca de Trump e a política externa americana. 

Dois: a reação furiosa de Trump, vetando contatos de seu governo com o embaixador. Três: o desamparo a que foi relegado por Boris Johnson, candidado favorito à chefia do governo britânico. 

As mensagens vazadas classificam o governo Trump como "singularmente disfuncional" e a política dos EUA para o Irã como "incoerente e caótica". 

Uma das funções do diplomata é conduzir atividades de inteligência, oferecendo a seu governo diagnósticos sobre o país estrangeiro. Darroch apenas cumpria o dever de transmitir a Londres suas apreciações políticas, certas ou erradas. Foi, porém, colhido pelo vendaval do populismo. 

Trump extrapolou os limites diplomáticos normais das relações entre aliados, aproveitando-se do vazamento para humilhar os britânicos e ganhar aplausos de sua base eleitoral. Johnson, por sua vez, preferiu lambuzar-se em elogios à Trump, colocando suas convicções ideológicas acima da obrigação de proteger a diplomacia de seu país. 

Darroch foi traído pelos poderosos de uma nação à deriva, ferida pelo plebiscito do brexit, que já não sabe separar o interesse nacional das conveniências da ala reacionária do Partido Conservador. 

A tragédia brasileira é, sob esse aspecto, um tanto parecida com a britânica. Uma prova disso emerge na indicação de Eduardo para a embaixada em Washington, posto estratégico ocupado originalmente por Joaquim Nabuco. 

O filho 03 jamais enviaria avaliações críticas como fez Darroch, pois não é capaz de distinguir o interesse nacional brasileiro dos interesses dos EUA - e nem os interesses legítimos americanos das conveniências ideológicas de Trump ou Steve Bannon. 

A sua nomeação, mais que um ultraje ao pobre Itamaraty, equivaleria a transferir as chaves da embaixada ao próprio Trump. 

A palavra final cabe ao Senado brasileiro. Otimista, acalento a esperança de que os senadores decidam declarar o Brasil um Estado-Nação, não uma monarquia absoluta. 

Demétrio Magnoli, é sociólogo, autor de "Uma gota de sangue: uma história do pensamento racial". É doutor em geografia humana pela USP e autor de manual de Geografia para preparação ao CACD pela FUNAG. 

fonte: Folha de SP  

        

Política Externa Brasileira e as relações com América do Sul

Com Lula e Evo Morales ao centro, líderes posam para foto na reunião da Cúpula das Américas em 2009

Folha SP
Matias Spektor
01 Jun 2017

A crise da liderança brasileira na América do Sul não é o que você pensa

Ganha tração a tese segundo a qual a Lava Jato teria exposto o fracasso do projeto de liderança brasileira na América do Sul.

Uma das vozes mais influentes nesse debate é Andrés Malamud, da Universidade de Lisboa. Em artigo recém-publicado no jornal argentino "La Nación", ele argumenta que, devido à recessão e à corrupção, o Brasil teria perdido o dinheiro e a autoridade moral necessários para liderar a região. Sem Forças Armadas devidamente equipadas, qualquer ambição de liderança apenas seria uma quimera.

À primeira vista, tal análise é atrativa. Seu único problema é estar equivocada.

De fato, durante a Nova República criou-se um projeto estratégico para a América do Sul. 

De Sarney a Lula, todos os presidentes brasileiros seguiram seus ditames.

No entanto, o objetivo de tal política jamais foi o de exercer liderança, se liderança é o processo pelo qual um país custeia instituições regionais, provê segurança para os países de seu entorno e compra a adesão de seus vizinhos mais fracos no intuito de ter seguidores. O Brasil da Nova República nunca dispôs dos recursos materiais para algo assim.

Antes, o projeto regional buscou satisfazer outras necessidades do sistema político brasileiro. Em primeiro lugar, a política regional serviu para reduzir os custos e os danos causados pela fricção com uma vizinhança complexa e difícil. Os países do entorno sempre foram vistos em Brasília como fonte de problemas atuais ou potenciais, e a política externa buscou limitar esses atritos sem grandes investimentos.

Além disso, a diplomacia buscou regionalizar o capitalismo brasileiro a favor de grandes conglomerados nacionais. Grupos públicos e privados do Brasil viraram credores, investidores, compradores e vendedores de alto perfil em todos os países da região, contando para isso com subsídios do BNDES e do Banco do Brasil. A diplomacia serviu para facilitar esse processo.

Por fim, a diplomacia sul-americana foi um instrumento a serviço de sucessivos presidentes brasileiros na obtenção de apoio e legitimidade para suas respectivas batalhas em Brasília. Sarney usou a relação com Alfonsín para ganhar força diante dos militares. 

FHC usou o Mercosul para garantir uma política anti-inflacionária perante um Senado arredio. E Lula financiou as campanhas de Hugo Chávez para consolidar posições favoráveis ao PT numa região ideologicamente dividida.

Segundo a retórica oficial, o Brasil concebe a América do Sul como âncora de sua projeção global. Mas é só retórica. A crise atual não golpeia uma suposta liderança regional que nunca existiu. Ela apenas expõe os mecanismos mais profundos de uma estratégia que vive hoje seu pior momento.

fonte: Folha SP

Diplomacia de Temer para a Venezuela virou pura retórica

Folha SP
Mathias Spektor
 6 jul 2017

Não importa se você gosta de editoriais antichavistas ou se prefere as notas pró-Maduro do PT. Seja qual for a sua preferência, você achava que Michel Temer trabalharia para se afastar da Venezuela e pressionar o regime em Caracas.

Passado um ano de governo, é hora de pensar de novo.

Temer jogou seu peso para suspender a Venezuela do Mercosul, mas evitou o desgaste de fazê-lo em nome da democracia, apoiando-se, em vez disso, numa pirueta jurídica para punir o país pela não incorporação de normas mercosulinas.

O presidente também aderiu àqueles países que tentaram condenar a ruptura da ordem democrática na Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA), mas não mobilizou sua rede de embaixadas no Caribe para fazer o corpo a corpo que seria necessário a fim de selar uma vitória.

Temer ainda chamou o embaixador brasileiro em Caracas para "consultas", aparente sinal de distanciamento em relação ao chavismo. Semana passada, porém, mandou-o de volta ao posto, mesmo se tratando de um representante nomeado por Dilma.

Os chanceleres deste governo foram à Rádio Jovem Pan para repetir a tese da "ruptura da ordem democrática", mas nunca contemplaram a possibilidade de acionar o mecanismo que a própria diplomacia brasileira inventou para situações como essa: a declaração presidencial de Potrero de Los Funes, assinada em 1996 e ratificada dois anos depois pelo Protocolo de Ushuaia. Ela permite a Brasília suspender os acordos bilaterais já firmados com Caracas.

Não à toa, embaixadas estrangeiras em Brasília se perguntam quão séria é a retórica antichavista do governo. Indagam se o comportamento brasileiro é produto de falta de interesse ou falta de força, dada a fragilidade política do presidente.

De fato, a prioridade absoluta de Temer é sobreviver junto à base aliada, não lançar grandes empreitadas no exterior. Sua diplomacia precisa ser de baixo custo e risco zero.

No caso da Venezuela, porém, isso é um problema. 

Por um lado, milhares de famílias venezuelanas chegam a Roraima à procura de ajuda. Por outro, a Venezuela tende a virar um narcoestado, e o contágio por meio de uma fronteira que não controlamos seria inevitável. É nossa pior crise de segurança internacional em décadas.

Não há mais nada que o Planalto possa fazer em Caracas. A janela de oportunidade que antes existia já passou. A única prioridade agora deveria ser a de sensibilizar para valer os três países que ainda sustentam o chavismo e seus desmandos: Cuba, China e Rússia. 

A julgar pelo andar da carruagem, entretanto, o governo brasileiro não o fará.

fonte: Folha SP

PEB na era Temer

A política externa brasileira está à altura dos desafios da Era Trump?

Carta Capital
20 abr 2017
Rafael R. Ioris - Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais

A eleição de Donald Trump nos EUA redefiniu, em grande parte, o cenário internacional no qual teremos que agir durante os próximos anos; abrindo, por um lado, enormes desafios, assim como oportunidades para a ação.

Saberemos responder de forma corajosa e responsável aos novos dilemas globais em ascensão? Nosso passado recente nos oferece, ao mesmo tempo, esperanças e preocupações.

Lembremos que embora o ambiente doméstico tenha clivado as forças políticas brasileiras desde meados dos anos 1990 em duas grandes frentes alinhadas ao redor do PSDB e PT, na área da política externa podemos identificar uma linha de continuidade em muitos dos projetos implementados pelos presidentes dos respectivos partidos, FHC e Lula, maior do que muitos gostariam de acreditar.

E ainda que o primeiro tivesse uma visão mais conformista do processo de globalização do que o segundo, ambos os líderes aprofundaram o recurso da diplomacia presidencial, deram atenção especial para o contexto sul-americano, reforçaram a demanda por reformas e democratização das agências internacionais de coordenação global, e continuaram a agir por meios multilaterais para promover os interesses nacionais.

Apesar dessas semelhanças, que em certo grau refletiam uma maior maturidade da cultural política nacional, é inquestionável que com Lula, esses e muitos outros projetos, especialmente de natureza econômica, assumiram patamares sem precedentes, vindo a colocar o país de maneira histórica na liderança dos rumos mundiais na primeira década do século XXI.

O Brasil assumiu então um papel central junto aos BRICS, assim como uma liderança ímpar entre os países em desenvolvimento, especialmente no G-20, onde agiu decisivamente nas discussões sobre alternativas mais inclusivas para os rumos futuros da globalização.

E ainda que muitos tenham tentado projetar na política externa lulista um viés de radicalismo ideológico, certamente não existente, a ampliação de parceiros comerciais ao redor do mundo (sem romper com aliados tradicionais, haja vista, por exemplo, a produtiva relação estabelecida por Lula com George W. Bush), o aprofundamento de projetos múltiplos de cooperação e a amplificação da agenda por formas mais democráticas de coordenação da governança global ajudaram a garantir um lugar de extraordinária relevância para o Brasil no sistema mundial.

A despeito de todas essas conquistas, o governo Dilma infelizmente não mais considerou a política externa como um meio central de promoção dos interesses de um país em ascensão.

Ainda assim, se comparado com os rumos atuais vindo da Casa de Rio Branco, onde há cerca de um ano o PSDB assumiu o controle, em aliança com o governo interino de Michel Temer, Dilma pelo menos não buscou (como agora está sendo encaminhado) reverter os rumos de uma política externa de viés desenvolvimentista para retomar um foco de alinhamento estreito com as grandes potências, os EUA em particular.

Da mesma forma, a gestão Temer/Aloysio parece buscar avançar uma agenda comercial de forte matriz neoliberal, paradoxalmente quando os ventos mundiais se mostram cada vez menos propícios para tal curso de ação, devendo, portanto, ser vista como anacrônica e equivocada.

Lembremos que sob Trump, os EUA passam cada vez mais, e de uma maneira radical, para os parâmetros de superpotência desde a Segunda Guerra, a se fechar e mostrar mais claramente seu lado unilateralista.

Como contraponto, alguns têm apontado que talvez a China pudesse assumir um papel de maior relevância na América Latina. Dado o cada vez maior peso do dragão chinês no crescimento econômico regional, é plausível que a tendência dos últimos 15 anos continue.

Contudo, seria prematuro presumir que um engajamento mais amplo entre Brasil e China possa, no curto prazo, substituir de maneira efetiva o tradicional papel dos EUA. Da mesma forma, a profunda crise que atravessa a União Europeia não parece ser o cenário ideal para um aprofundamento com o bloco, a despeito das recentes sinalizações do atual chanceler nesse sentido.

Dentro do conturbado cenário mundial atual, onde presenciamos a erosão da ordem multilateral criada no pós-guerra, em que área a política externa brasileira poderia encontrar mais espaço para ação? Na minha visão, na América Latina senão, pelo menos, na América do Sul.

Lembremos que foi exatamente nessa última que o Brasil conseguiu desempenhar um papel central na manutenção do equilíbrio regional, especialmente no que se refere a situação de crise continuada na Venezuela.

Essa atuação chegou mesmo a ser vista como necessária e útil pelo próprio EUA, em diferentes ocasiões, inclusive durante o belicoso governo de George W. Bush.

Contudo, para ser, de fato, profícua e duradoura, para além da agenda comercial, seria necessário também que tivéssemos uma maior aproximação em áreas estratégicas, políticas e mesmo sociais.

Temas iniciais que poderiam servir como eixos para esse tipo de alinhamento incluiriam a deterioração da segurança regional, especialmente no que se refere ao controle do narcotráfico, tráfico de armas e migração transfronteiriça.

E ainda que a inércia nacionalista da região sempre esteja presente, a urgência destas e outras questões talvez possa inspirar um maior diálogo e mesmo a elaboração de novos e maiores projetos em comum, seja na América do Sul, ou mesmo na região com um todo.

Contudo, levando-se em consideração o viés mercadista e anti-regional demonstrado pelos atuais dirigentes do Itamaraty e Planalto, é difícil ter a visão otimista de que estaremos à altura do que seria necessário para uma atuação como líderes regionais.

Isso é lamentável, em particular dado o crescente desprezo e agressividade dos EUA no hemisfério ao longo dos últimos anos – como, por exemplo, em sua reiterada chancela ou apoio tácito ao ressurgimento, muitas vezes ilegal, da direita e extrema direita na região, seja em Honduras, no Paraguai, ou mesmo no Brasil.

Agravando ainda mais as limitações (estas, sim, de viés ideológico), dos atuais dirigentes da nossa diplomacia, lembremos a profunda crise da ordem liberal pela qual o mundo inteiro está atravessando.

É possível que estejamos presenciando hoje um momento de mudança paradigmática rumo a algo diferente da ordem liberal pós-segunda guerra, onde os EUA expressariam, na visão de alguns, os estertores de seu iminente declínio.

Seja esse o cenário, o Brasil e América Latina deveriam buscar estar diretamente envolvidos na reorientação das normas e instituições globais – papel que a orientação pró-sistêmica do atual governo não o qualifica como sendo capaz de exercer.

De maneira alternativa, se estivermos atravessando uma espécie de ajuste, ainda incerto, dessa mesma ordem, nossa capacidade de influência, em um momento de recrudescimento da retórica liberal, estaria diminuída mas seria ainda assim, ou talvez por isso mesmo, essencial.

O mundo vive hoje um momento de grandes desafios que requerem, portanto, alto grau de criatividade e ousadia de seus dirigentes, nacionais e globais.

A forma como responderemos, por meio de nossa política externa, à alta turbulência dos dias atuais ajudará a definir os rumos e o caráter do nosso projeto de nação. Espero que possamos estar à altura da tarefa que nos cabe.

* Rafael Ioris é professor de História e Política Latino-americana da Universidade de Denver e integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.

fonte: Carta Capital

A Política Externa pós-diplomática

Dawisson Belém Lopes
Estado de São Paulo
2 março 2017

Em dias de corrida sucessória pela chefia de um dos ministérios mais antigos e complexos da República Federativa do Brasil, cabe fazer uma ponderação de feitio diagnóstico e outra de natureza prescritiva.

O desligamento de José Serra, primeiro chanceler da era Temer, poderia ter passado despercebido, dada a baixa densidade da gestão de política exterior durante os nove meses em que o senador paulista esteve no cargo.

Não obstante, arguo que não se deve tomar a queda do ministro pelo valor de face, mas pelo que carrega de conteúdo implícito. Tratou-se, isto sim, da ponta de um grande e profundo iceberg.

O estranhamento entre Serra e o Itamaraty, patente desde o princípio, é também metáfora para o desencaixe entre política externa e diplomacia no Brasil de hoje. Para o país recuperar a expressão internacional perdida, deverá ter clareza de que se trata de categorias distintas: a segunda corresponde a um meio para o exercício da primeira.

Trinta anos atrás, ao ser eleito presidente da República, Tancredo Neves dizia que a política externa conduzida pelo Itamaraty era uma “unanimidade nacional”. Hoje, o mantra tancredista dificilmente permaneceria de pé.

Se é verdade que o serviço exterior brasileiro ainda se destaca entre os congêneres ao redor do mundo por sua qualidade, o mesmo não se poderá dizer da capacidade do Ministério de Relações Exteriores de planejar a ação externa de médio e longo prazo.

Há muito, a principal burocracia diplomática brasileira perde capacidade de formulação. Em que pese a problemas reportados na sua organização interna, avultam, sobretudo, os constrangimentos políticos à sua ação.

Desde o regresso à democracia, a cena vem se alterando. Primeiro, porque há novíssimos temas na arena internacional. Em segundo lugar, pois não há unanimidade possível – aparentemente, nem sequer um consenso – entre os agentes com interesses manifestos na política externa.

Em um ambiente doméstico de multiplicação de “stakeholders” e polarização político-partidária elevada, o Itamaraty carece de lastro para liderar.

Esse não é um fenômeno isolado, diga-se. Nos EUA, o Departamento de Estado, embora dono da máquina diplomática e consular, não é o mentor da política exterior. Ele divide funções com um cipoal de agências – USAID, USTr, Departamento de Defesa, CIA, Pentágono, Forças Armadas etc. – e, naturalmente, com a Casa Branca e o Capitólio.

Por outro lado, é incomum que grandes potências mundiais mantenham diplomatas de carreira, com baixo apelo eleitoral, na posição de ministro de exterior. Vide as trajetórias contemporâneas de França, Reino Unido, Alemanha, Índia, Japão e EUA.

Parece importante, portanto, começarmos a nos preparar para uma política externa pós-diplomática. O Itamaraty, sempre um bom provedor de quadros para o Estado, continuará a sê-lo, ainda que sua competência deva circunscrever-se, cada vez mais, à implementação da política pública.

Outra hipótese é conceber o Ministério do Exterior como articulador entre as diferentes agências governamentais e posições sociais. Foi o caminho seguido, em larga medida, pelos legendários Foreign Office britânico e Quai d’Orsay francês.

Uma coisa é certa: se esse descompasso entre meios e fins não for logo resolvido, a vida política e o portfólio de realizações do próximo chanceler brasileiro não deverão superar em muito a média dos quatro anteriores.

Dawisson Belém Lopes, professor de política internacional e comparada da UFMG e pesquisador do CNPq, é o autor de “Política Externa na Nova República: Os Primeiros 30 Anos” (Ed. UFMG, 2017).

fonte: Estadão Política

O novo chanceler e o xadrez político da política externa brasileira

Guilherme Casarões
Estado de SP
3 março 2017

Depois de uma semana de impasse, o nome de Aloysio Nunes foi confirmado como o novo Ministro das Relações Exteriores. As especulações que antecederam a indicação deixaram claro que não se tratava de um nome de consenso: enquanto setores do PSDB preferiam ou José Aníbal, mais próximo a Geraldo Alckmin, ou Antonio Anastasia, da “bancada mineira” do governo, muitos torciam por alguém da carreira, ainda que ligado ao tucanato.

A indicação revela que o ministério transformou-se em reduto político do PSDB. Mais que isso: trata-se, hoje, da pasta mais importante a cargo da legenda, nas mãos da ala “serrista” do partido. Não deixa de ser um paradoxo, considerando as reiteradas críticas que os próprios tucanos fizeram à “partidarização” da política externa.

Mas sendo a política externa uma política pública como qualquer outra, ela está igualmente sujeita à correlação de forças que caracterizam o jogo político democrático, ainda que sob diferentes equilíbrios entre atores internos e externos.

É bem verdade que a política externa possui especificidades que dizem respeito a seu tempo (o horizonte de longo prazo), espaço (o sistema internacional) e meios (a diplomacia, corporificada na carreira própria do Itamaraty). Mas dois mitos comuns a esse respeito, muito repetidos no calor do debate político, devem ser desfeitos.

Ao contrário do que defendem José Serra e seus correligionários, não é possível falar em política externa sem ideologias. São elas que dão conteúdo ao que, no abstrato, convencionou-se chamar de “interesse nacional”. Mesmo que os operadores da política externa não se orientem por cálculos político-partidários, as grandes linhas de inserção global do país sempre possuirão lastro ideológico. E, em princípio, não há qualquer problema nisso.

Da mesma forma, na contramão dos críticos ao suposto “loteamento” tucano, a nomeação de políticos para a chancelaria não é um absurdo histórico. Foi expediente comum na Primeira República, na qual figuras ilustres como Quintino Bocaiúva ou Nilo Peçanha, que já havia sido presidente, ocuparam o cargo. Foi também a regra nos anos do pós-guerra, em que se destaca o legado universalista de Afonso Arinos e San Tiago Dantas, que pertenciam a partidos diametralmente opostos nos anos 1960.

Mesmo na Nova República, não se trata de novidade. Olavo Setubal e Abreu Sodré entraram pela cota do PFL na chancelaria de Sarney. A indicação de Celso Lafer, professor e jurista filiado ao PSDB, foi a maneira encontrada por Collor de aproximar-se do partido, nos estertores de seu mandato. O próprio Fernando Henrique Cardoso compôs, desde o Itamaraty, a cota tucana do governo Itamar Franco.

Os nomes, claro, não são comparáveis. A única coisa que os une é a filiação político-partidária. Mas a lição extraída é a de que um político no comando das Relações Exteriores não é exceção nem equívoco. Tudo dependerá, como de praxe, da capacidade do chanceler em exercer liderança sobre o serviço exterior, de sua habilidade de articulação com outros ministérios – cada vez mais crucial –, bem como do imprescindível alinhamento entre Planalto e Itamaraty.

José Serra acertou em um destes quesitos e falhou nos outros dois. Fez bom uso de seu capital político para recuperar o orçamento do MRE, dilapidado nos anos Dilma, e para redesenhar a chamada “diplomacia comercial”. Sua relação com o ministro Raul Jungmann proporcionou uma coordenação frutífera na área de Defesa.

Por outro lado, sua determinação em utilizar o Itamaraty como plataforma política para a corrida presidencial de 2018, amplamente frustrada pelo ritmo usualmente lento do labor diplomático, desgastou sua relação com os servidores da carreira, que esperavam dele maior engajamento com os temas substantivos da agenda internacional. A maneira como conduziu as relações com países sensíveis à política externa brasileira, como Venezuela e Israel, esbarrou nos interesses presidenciais.

Embora represente a continuidade política de Serra, Aloysio Nunes não enfrentará esses entraves. Sem as mesmas pressões eleitorais, terá a chance de resgatar o ativismo da política externa sem necessariamente rechaçar o legado universalista deixado pelos governos do PT.

Contando com a experiência acumulada em dois anos à frente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, poderá envolver-se integramente com temas importantes para a recuperação econômica do país, como a relação com os Estados Unidos ou com a União Europeia, no contexto incerto de profundas transformações políticas.

Em primeira análise, o sucesso do novo chanceler dependerá da superação de três possíveis entraves. O primeiro deles é seu temperamento, que muitos acreditam ser incompatível com a chancelaria. Neste caso, espera-se que o novo cargo seja capaz de moldá-lo ao tipo de conduta típica da diplomacia. O segundo é o peso das disputas partidárias, que não podem prevalecer sobre o pragmatismo necessário às escolhas estratégicas. Por fim, respondendo inquérito no STF por suposto ilícito na sua prestação de contas da campanha ao Senado em 2010, o novo chanceler terá que dar provas de sua probidade, para além da competência técnica.

Todo o resto estará condicionado aos imponderáveis ventos do mundo e a uma visão de longo prazo que se espera de todo chanceler – e que este governo, preso na areia movediça da crise política, ainda não conseguiu demonstrar.

Guilherme Casarões é professor de Relações Internacionais da FGV-EAESP e da ESPM

fonte: Estadão Política

Política Externa brasileira e a dança das cadeiras

Política externa não está preparada para dança de cadeiras no Itamaraty

Matias Spektor

Folha SP - 2 fev 2017

Em 20 anos de regime militar, o Brasil teve seis ministros do Exterior. Nos 20 anos entre Collor e Lula, cinco. De Dilma para cá, entretanto, só passaram seis anos, mas já estamos no quinto chanceler.

A dança de cadeiras não é um problema em si. Em vários países, diplomata-chefe dura pouco: França, Índia, Israel e Reino Unido ilustram o ponto. A diferença é que, nesses países, as instituições são desenhadas para essa rotatividade.

Não é o caso do Brasil. Aqui, não existe uma instância do Palácio do Planalto para coordenar as atividades internacionais de ministérios, autarquias e empresas públicas. O Congresso Nacional não estabelece diretrizes diplomáticas nem determina os orçamentos necessários para persegui-las. A responsabilidade pela agenda externa recai, de forma desproporcional, sobre os ombros do chanceler.

O resultado disso é que o êxito ou o fracasso da plataforma diplomática de um governo depende, em grande medida, de energia, dinamismo, inteligência, esperteza, rede de contatos e capacidade de mobilizar apoio político do próprio ministro do Exterior.

Essa tendência é acentuada pela estrutura do Itamaraty. Apesar de ser uma máquina de quadros especializados e de carreira, a instituição padece de enorme "ministrodependência". Como seus funcionários não possuem peso político próprio, precisam de um ministro forte o suficiente para vencer as batalhas de praxe, dentro e fora de Brasília.

Além disso, a ascensão dos funcionários na carreira e a sua remoção para bons postos no exterior também dependem da anuência ou do empenho pessoal do chanceler, que termina virando centro de gravidade de toda a máquina.

Num passado recente, tal dependência era menor que hoje. Era comum que o chanceler convivesse com argumentos discordantes, expressos de maneira direta, no colegiado de embaixadores graúdos que chefiam as subsecretarias do ministério. A discussão podia ser acirrada a ponto de demandar intervenção presidencial, mas o espírito era colegiado.

Não mais. Em anos recentes, o subsecretariado foi sendo esvaziado, e o poder concentrou-se no gabinete do ministro. Discordâncias em temas substantivos podem permanecer sempre nas profundezas, reforçando ainda mais a centralidade do ministro. Sem ele, tudo trava. Por esses motivos, a dança constante de cadeiras é um problema. O sistema existente foi talhado para ter ministros longevos.

No curto prazo, o risco é atrasar, dificultar ou emperrar processos em andamento. 

No médio prazo, o risco é postergar, uma vez mais, o trabalho urgente de reajuste estratégico. Afinal, de Mercosul a Brics, de Venezuela a União Europeia, de programa espacial a controle de fronteiras, as áreas-chave da diplomacia brasileira demandam profunda renovação. 

fonte: Folha SP  

Aloysio Nunes assume MRE

Aloysio Nunes é o novo Ministro das Relações Exteriores

3 março 2017
texto adaptado de Folha SP e G1

O presidente Michel Temer definiu que o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) será o novo ministro das Relações Exteriores.

O nome de Aloysio foi confirmado na tarde desta quinta (2) após uma reunião entre o tucano e o presidente no Palácio do Planalto.

Aloysio Nunes é o atual líder do governo do Senado e já presidiu a Comissão de Relações Exteriores da Casa.

Em 2014, ele foi candidato a vice-presidente da República na chapa formada com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na conversa com Aloysio Nunes, Temer disse ao senador que a nomeação dele é uma "solução natural" até porque Serra e o tucano são bem afinados.

Chegou a ser cogitada uma solução mais técnica para o Itamaraty, com o nome do diplomata Sérgio Amaral, atual embaixador do Brasil nos Estados Unidos, mas o PSDB avaliou que uma opção técnica daria leitura de enfraquecimento político do partido.

Integrantes da cúpula do PSDB fizeram chegar a Temer que o partido se sentiria valorizado com o nome de Aloysio por ser um quadro da legenda.

Alívio e Preocupação

A escolha do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para o cargo de chanceler foi vista com alívio por integrantes da cúpula da diplomacia brasileira, mas o temperamento explosivo do novo ministro é considerado um foco potencial de problemas.

Diplomatas de alto escalão preferiam a chamada "solução externa" para o cargo neste momento, dado que o governo Michel Temer já encerra um caráter de provisoriedade –acaba em pouco mais de um ano e meio.

Se o escolhido fosse um nome "interno", como o bastante cotado embaixador do Brasil nos EUA, Sérgio Amaral, haveria a tendência de rearranjo mais amplo de postos de comando na pasta.

Como diz um experiente diplomata em tom debochado, "quem é da casa gosta de brincar de casinha".

Isso não travaria necessariamente negociações mais importantes, como as tentativas de estreitar a relação com o México na esteira da hostilidade de Donald Trump em relação aos vizinhos.

Mas como sempre é o chanceler que imprime a ênfase da política externa, a expectativa por mudanças poderia gerar perdas de oportunidades.

Até por ser um aliado histórico do seu antecessor, José Serra, Aloysio inspira continuidade. Ao menos inicialmente, a expectativa na pasta é de que o secretário-geral, Marcos Galvão, seja mantido no cargo –o segundo na hierarquia e o que lida com o cotidiano do órgão.

Aloysio deverá manter a linha de Serra: uma reorientação que afastou o Brasil dos regimes remanescentes à esquerda na América Latina, expulsou na prática a Venezuela do Mercosul e reforçou a área de comércio exterior.

PAVIO CURTO

É mais na forma do que no conteúdo que a chegada de Aloysio levanta reservas, mesmo entre os que não são viúvas do Itamaraty sob o PT; entre os que são, até a presença em missão oficial do então senador nos Estados Unidos após a Câmara aprovar a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff serviu como "prova de golpismo".

O novo chanceler é conhecido pelo pavio curto, tendo protagonizado altercações públicas com adversários.

Como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloysio também ganhou fama pelo tom pouco diplomático de suas manifestações, em especial no que se refere aos países ditos bolivarianos.

Esteve à frente da comitiva que foi impedida de visitar um líder opositor na Venezuela em 2015, episódio que gerou uma pequena crise.

Se o temperamento é motivo de alguma apreensão, há a esperança de que Aloysio mantenha o prestígio político que Serra havia trazido para a pasta. Padrinhos ele tem: além do ex-chanceler, o presidente do PSDB, Aécio Neves, de quem foi candidato a vice-presidente em 2014.

Serra, além de revitalizar a área de comércio incorporando órgãos do setor e destravando cerca de 300 acordos pontuais que estavam parados no Palácio do Planalto, saneou a situação financeira mais emergencial da pasta, que havia passado a pão e água sob Dilma.

Na área administrativa, o desafio mais imediato é a crescente demanda salarial na pasta. 

No campo diplomático, como lidar com o errático governo Trump, a crise venezuelana e a negociação de pontes comerciais dentro e fora do âmbito do Mercosul.

fontes: . G1

            . Folha SP

José Serra sai do MRE

O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão do cargo na noite desta quarta-feira (22/2). Em uma carta endereçada ao presidente Michel Temer, Serra diz que a exoneração do cargo é por motivo de saúde.

“Faço-o com tristeza, mas em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler”, escreveu José Serra. Ainda na carta, o ministro diz que, segundo os médicos, o tempo para que ele se recupere é de, pelo menos, quatro meses.

“No Congresso, honrarei meu mandato de Senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil”, finaliza o Serra na carta.

Nova composição de forças para 2018

A saída de Serra do Itamaraty altera a composição de forças que disputam a candidatura a presidente pelo PSDB em 2018. 

Serra foi o primeiro entusiasta da adesão dos tucanos ao governo interino de Temer, levando consigo o senador Aécio Neves. 

Antes adversários internos no PSDB, Serra e Aécio se uniram para fazer frente à crescente articulação do governador de SP, Geraldo Alkmin, para postular a vaga de presidenciável pelo partido em 2018. 

Alckmin manteve posição de distância segura do Planalto, acentuada com a saída de seu único nome no primeiro escalão, o agora ministro do STF Alexandre de Moraes. 

Com a saída de Serra do governo, Aécio perde musculatura para repetir a candidatura de 2014, uma vez que, como chanceler, o tucano era figura importante na amarração política entre PSDB e PMDB. 

Balanço da Gestão Serra no MRE

Em seus nove meses a frente do Itamaraty, Serra deu uma guinada na gestão da política externa brasileira. 

Após 13 anos sob governos petistas e fortemente influenciado pela longa gestão Celso Amorim (2003-2010), a Ministério das Relações Exteriores era ponta de lança das ambições internacionais de Lula e apoiador direto dos regimes ideologicamente próximos ao PT. 

O Brasil viveu anos de destaque externo durante o período Lula, favorecido ainda pelo bom momento da economia mundial. 

A situação no entanto muda no período Dilma, cujo desprezo pela política externa paradoxalmente devolveu pragmatismo ao controle do Ministério. Além disso, a complexidade da realidade mundial pós-crise de 2008 reduziu a exposição externa do Brasil.

Serra, logo de saída,  reverteu a chave dos anos de PT. Comprou briga com todos os então parceiros da visão petista de diplomacia. 

Primeiro, teve de lidar com países como a Bolívia, que acusaram o processo de impeachment de Dilma de ser um golpe. 

Depois, progressivamente convenceu aliados no Mercosul a isolar a Venezuela. A Venezuela acabou tendo seus direitos suspensos no Mercosul em dezembro de 2016. 

Para críticos, tanto no PT quanto dentro da diplomacia, Serra abandonou o princípio de isonomia tradicional do Itamaraty e o politizou com sinais trocados aos da gestão petista. 

Não conseguiu, simbolicamente, que seu indicado para o posto em Havana fosse sequer considerado pelo regime comunista cubano. 

Outra guinada importante foi o reforço na área de comércio exterior, com a absorção pelo Itamaraty de órgãos como a Apex (Agência de Promoção às Exportações) e a secretaria executiva da Camex (Câmara de Comércio exterior). Serra sempre deixou claro que via a diplomacia também como  um braço da ação econômica do governo. 

Em relação aos EUA sob o comando de Trump, Serra manteve uma posição de ceticismo. Primeiro, ainda durante a campanha americana, disse que a eleição do republicano seria "um pesadelo". Depois, foi o primeiro chanceler latino-americano a criticar em nota a proposta do presidente já empossado de construir um muro na fronteira com o México.

Isso não impediu Serra de ter uma conversa - que considerou boa - com Rex Tillerson, secretário de Estado de Trump, na semana passada na Alemanha.

Na mesma rodada de encontros, à margem da reunião do G20, Serra foi convidado pela Rússia a visitar o país e discutir um reforço institucional dos BRICs. 

Seu sucessor terá que lidar com essas questões  e definir se manterá o rumo serrista na política. 

Adaptado das Fontes: .  Folha SP 
                                   . Metrópolis
     

Threat to Europe ?

For Europe, There’s a New Threat in Town: The U.S.

New York Times

feb 2, 2017

LONDON — The European Union is accustomed to crises. But it is probably safe to say that none of the 28 leaders who are gathering in Malta on Friday expected the crisis that has overtaken the agenda: the United States of America.

Like much of the world, the European Union is struggling to decipher a President Trump who seems every day to be picking a new fight with a new nation, whether friend or foe. Hopes among European leaders that Mr. Trump’s bombastic tone as a candidate would somehow smooth into a more temperate one as commander in chief are dissipating, replaced by a mounting sense of anxiety and puzzlement over how to proceed.

If many foreign leaders expected a Trump administration to push to renegotiate trade deals, or take a tough line on immigration, few anticipated that he would become an equal opportunity offender. He has insulted or humiliated Mexico, Britain, Germany and Iraq; engaged in a war of words with China and Iran; and turned a routine phone call with the prime minister of Australia, a staunch ally, into a minor diplomatic crisis.

With the possible exception of NATO, where he has softened his tone, Mr. Trump has expressed disdain for other multilateral institutions such as the European Union. His praise has been reserved for populists and strongmen, like Nigel Farage, the former leader of the U.K. Independence Party, President Rodrigo Duterte of the Philippines and, of course, President Vladimir V. Putin of Russia.

Mr. Trump is convinced that the United States has been played for a patsy by the rest of the world and is vowing to set things straight. “We’re taken advantage of by every nation in the world virtually,” he said on Thursday at a prayer breakfast. “It’s not going to happen anymore.”

Against this forbidding backdrop, some European leaders are urging their counterparts to recognize that Mr. Trump may represent a truly dire challenge, one that threatens to upend not only the 70-year European project of integration and security, but just about everything they stand for, including liberal democracy itself.

A European official, Donald Tusk, created a stir this week when he wrote a letter to 27 leaders of the bloc’s 28 member states suggesting that the Trump administration presented a threat on a par with a newly assertive China, an aggressive Russia and “wars, terror and anarchy in the Middle East and Africa.”

Intentionally, he left out Britain, because it has voted to leave the bloc and its prime minister, Theresa May, has rushed with what some Europeans consider unseemly rapidity to the side of Mr. Trump, who has derided the European Union and praised Britain’s withdrawal, or “Brexit,” saying, “I don’t think it matters much for the United States.”

In his letter, Mr. Tusk, a former Polish prime minister who is the president of the European Council, made up of the national leaders, wrote of “worrying declarations” from the Trump team, adding: “Particularly the change in Washington puts the European Union in a difficult situation, with the new administration seeming to put into question the last 70 years of American foreign policy.”

Stefano Stefanini, a former Italian ambassador working in Brussels, said that Mr. Tusk “is prone to exaggeration” and that he had a specific Polish fear of Mr. Trump’s apparent coziness with Mr. Putin.

But Mr. Tusk “has some justification,” Mr. Stefanini said, because he is also reacting to a complacent Brussels establishment “that he believes is shrugging off Brexit, Trump and right-wing populism and believes it’s business as usual.”

Others say Mr. Tusk is adapting realistically to a series of new dangers posed by the new administration in Washington. Mr. Trump’s open protectionism, his contempt for the European Union and his ambivalence toward NATO are serious and damaging, which Mr. Tusk understands, said Mark Leonard, the director of the European Council on Foreign Relations.

“Trump is the first American president since the E.U. was created not to be in favor of deeper European integration,” Mr. Leonard said. “Not only that, but he’s against it and sees the destruction of the European Union as in America’s interest.”

Worse, he said: “Europeans see Trump as the biggest threat to global order and the European ideal of how the world should be organized. The U.S. has been a crucial part of the ballast meant to be upholding the global order in the face of these other challenges Tusk mentions, from Russia and China to Islamic radicalism.”

“But rather than acting as a check on these forces, Trump seems to be amplifying them, and that’s pretty terrifying,” Mr. Leonard continued. “It’s like you suddenly discover that the medicine you’ve been taking is making you sicker than the illness itself.”

For his part, Mr. Trump described his confrontational diplomatic style as a necessity. “The world is in trouble, but we’re going to straighten it out, O.K.?” he said at the prayer breakfast on Thursday. “That’s what I do — I fix things.”

He added: “Believe me, when you hear about the tough phone calls I’m having, don’t worry about it. Just don’t worry about it.”

There have been other moments when Europeans judged American policies as harmful, including the Iraq war and the assaults on multilateralism early in the first term of President George W. Bush. “But Trump’s attacks are of a different scale and come when there’s a lot of indigenous turmoil anyway,” Mr. Leonard said. “He seems to be linking up with some of the scariest and darkest forces within European societies,” which all want the European Union to fail, he said.

Mr. Trump’s views about Europe and his reluctance to commit to summit meetings with the European Union or even with NATO are deeply troubling for Europeans, said Leslie Vinjamuri, a professor of international relations at London’s School of Oriental and African Studies.

“America’s strategy towards Europe has always been highly consequential, but up until now that strategy has been aimed at bolstering Europe,” she said. The United States has provided “that overarching protection and alliance that underpins the whole thing and makes it work,” she said. “But dealing with Russia and China is suddenly a whole different calculus if you don’t have America behind you.”

Then there is Germany and the euro. Traditionally, Europeans view Germany as the bulwark of the European Union, its largest, richest and most influential country, but uncomfortable with open leadership. Chancellor Angela Merkel of Germany, up for re-election this autumn, is viewed as practical, pragmatic and devoted to the European project, and Germans see the euro as a political sacrifice they made of the revered deutsche mark to please the French.

So they deeply resent Mr. Trump’s attacks on Ms. Merkel for her refugee policy and his statements that the European Union itself is a “vehicle” for German self-interest. Ms. Merkel was angry over comments by Peter Navarro, the director of Mr. Trump’s new National Trade Council, that Germany was manipulating a “grossly undervalued” euro to gain trade advantages over other Europeans and the United States.

While Germany depends heavily on exports, annoying some of its neighbors, the value of the euro is the same for all that use it, and Ms. Merkel made clear that its value was up to the European Central Bank, not Berlin. But a protectionist America that opposes free trade is certainly unhelpful to Germany.

Added to that are the comments by Ted Malloch, who has been advertising himself as Mr. Trump’s top choice to succeed Anthony L. Gardner as ambassador to the European Union. Mr. Malloch, a strong supporter of Britain leaving the bloc, has publicly said that Mr. Trump “doesn’t like an organization that is supranational, that is unelected, where the bureaucrats run amok, and is not frankly a proper democracy.”

Mr. Malloch has also referred to Jean-Claude Juncker, the European Commission president, as “a very adequate mayor of some city in Luxembourg,” predicted that the euro would collapse and compared the bloc to the Soviet Union. “I had in a previous career a diplomatic post where I helped bring down the Soviet Union,” he said on British television. “So maybe there’s another union that needs a little taming.”

Mr. Malloch may not get nominated, and if he does, the bloc may not accept his posting, Mr. Gardner said.

Mr. Trump is “getting advice that is a caricature of the E.U. as a dysfunctional entity, not delivering and wholly inaccurate, despite all the challenges,” Mr. Gardner said, citing joint European-American efforts in counterterrorism, trade, sanctions, security, digital privacy and policing. “Even Mrs. May has said Britain sees a cohesive E.U. in British interests. She doesn’t want to see a disintegrating E.U. on its doorstep and nor do we. Hopefully that will be heard by others in the administration.”

Mr. Tusk, he said, has a point, trying to dissuade other European Union nations, like Hungary and Poland, from rushing to Washington to try to make separate deals, which would be illegal, with the Trump administration. China and Russia, too, have always tried to ignore the European Union and deal bilaterally with member states, something Mr. Trump seems to be encouraging.

The French, who are being tough on a British withdrawal and are deeply disconcerted by Mr. Trump, see him as a bigger threat to European cohesion, said Charles Grant, director of the Center for European Reform. “They see the three great world powers — Russia, China and now the U.S. — wanting to destroy the E.U.,” he said.

One impact of Mr. Trump that Mr. Tusk is clearly hoping for, Mr. Grant said, is “to reinforce a feeling of solidarity among mainstream European politicians.”

Another result, said François Heisbourg, a senior adviser with the French Foundation for Strategic Research, may be a more serious European effort at forming its own defense capacity, which may not be in the interests of NATO or the United States.

The American commitment to NATO and the European Union has been unconditional since their creation, Mr. Heisbourg said. “But Trump sees alliances as transactional, and once you state that, countries like Poland, Hungary and Japan start to hedge their bets.”

But Mr. Heisbourg also notes the impact of Mr. Trump’s dark view of the world as a helpless America being taken to the cleaners by its allies. “In the Trump world there are no sunny uplands, just darkness and hatred,” he said. “And in a continent that has had its share of hatred, this resonates.”

fonte: NYT