Chanceler do Uruguai pede desculpas a Serra, mas mantém posição sobre Venezuela

Segundo Chancelaria uruguaia, 'houve mal entendido'; em reunião com Parlasul, Novoa manteve posição do país de apoiar Presidência venezuelana

Opera Mundi
18 agosto 2016

O chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, pediu formalmente desculpas, por meio de um telefonema realizado na quarta-feira (17/08) ao ministro das Relações Exteriores José Serra, por ter dito que o brasileiro teria tentado “comprar o voto” uruguaio para suspender a transferência da Presidência temporária do Mercosul à Venezuela.

A ação é uma tentativa de baixar a temperatura da crise diplomática entre os dois países, que envolveu até a convocação do embaixador do Uruguai, por parte do Itamaraty, para dar explicações. Montevidéu, no entanto, mantém a posição a favor de Caracas.

Em comunicado, a Chancelaria uruguaia afirmou que “houve um mal entendido sobre a proposta brasileira de efetuar atividades conjuntas de promoção comerciais entre ambos países em mercados terceiros, e agora tudo ficou perfeitamente claro que  a mesma [proposta] não guarda relação alguma com a consideração da transferência da Presidência pró-tempore do Mercosul”.

“O Uruguai entende que a prioridade essencial é conseguir evitar qualquer impasse que provoque uma paralisação nas atividades do bloco”, disse também o comunicado.

O telefonema já havia sido confirmado por Serra em um pronunciamento de imprensa ontem, quando ele disse que a “questão foi esclarecida”, mas não entrou em detalhes.

Nin Novoa comparece diante de Parlasul

O chanceler uruguaio também se encontrou na tarde de ontem com o presidente e os vice-presidentes do Parlasul (Parlamento do Mercosul) a fim de tentar destravar a situação do Mercosul, decorrente do impasse sobre a Presidência temporária do bloco.

Nada, porém, foi decidido na reunião. Segundo o presidente do Parlasul, o argentino Jorge Taiana, foi acordada a importância de “evitar uma crise que paralise o Mercosul por seis meses”, mas não foram pensadas estratégias para “desbloquear” o bloco.

“Não há soluções mágicas. Temos que construir um ambiente onde se possa destravar a situação e isso requer trabalho, diálogo e esforço”, disse ele em pronunciamento junto dos vice-presidentes Daniel Caggiani, do Uruguai, e Arlindo Chinaglia, do Brasil.

Taiana também disse que Novoa afirmou que iria continuar com o trabalho que vem fazendo diante da situação, dando a entender que o ministro uruguaio seguirá defendendo o direito de a Venezuela ocupar o cargo.

O presidente do Parlamento, porém, não quis comentar diretamente a situação da Venezuela, se recusando a “qualificar” as declarações do presidente do país, Nicolás Maduro, que vem criticando Brasil, Argentina e Paraguai por não reconhecerem sua liderança à frente do bloco.

“Nós não estamos num momento de qualificar declarações de ninguém porque temos que ajudar a diminuir a polarização e os enfrentamentos [dentro do Mercosul]. Todos temos posições definidas, somos de forças políticas diferentes e representamos países diferentes, mas a posição que todos temos é a de evitar um aprofundamento da crise”, afirmou Taiana.

Sobre a possibilidade de implementar uma Presidência coletiva no Mercosul, formada por um conselho de embaixadores — solução sugerida por Brasil, Paraguai e Argentina —, o vice-presidente Chinaglia disse que só analisarão a possibilidade se chegarem à conclusão, em consenso, de que ela deve ser analisada.

“Estamos tendo muita cautela, porque se nós começarmos a tentar substituir o poder Executivo de cada país [no bloco], nós vamos errar”, afirmou.

Ainda estão previstos novos encontros entre o Parlasul e os chanceleres dos países membros.

fonte: Opera Mundi

Crise nas relações Brasil-Uruguai

O chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa com José Serra

Como a crise na Venezuela e uma acusação de compra de voto azedou a diplomacia Brasil-Uruguai de forma inédita

BBC Brasil

17 agosto 2016

A tradicionalmente fluida relação entre Brasil e Uruguai teve estremecimento "inédito" no último dia e gerou "profunda preocupação", na visão de políticos e analistas uruguaios ouvidos pela BBC Brasil. 

O estopim para os uruguaios foi uma visita recente do ministro brasileiro das Relações Exteriores, José Serra, a Montevidéu para conversar com autoridades do Uruguai sobre a Venezuela e o Mercosul. 

O bloco está mergulhado em uma crise, arrastando um impasse sobre quem deve liderá-lo até dezembro e dividido sobre questionamentos ao governo venezuelano. 

O chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, disse a deputados e senadores de seu país, na semana passada, que Serra teria tentado "comprar o voto do Uruguai" para isolar a Venezuela no Mercosul - segundo publicou, nesta terça-feira, o jornal El País, de Montevidéu, citando transcrição das declarações de Novoa no Parlamento.

Rotatividade e 'membro pleno'

Pelo cronograma oficial do bloco (formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), os uruguaios deveriam ter passado a presidência temporária do Mercosul para os venezuelanos em julho. A presidência é semestral e rotativa, obedecendo à ordem alfabética dos nomes dos países. 

Os governos de Brasil, Paraguai e Argentina têm argumentado - com maior ou menor intensidade - que a situação política na Venezuela impediria seu governo de assumir essa presidência.

Além disso, argumenta-se, o fato de o país caribenho não ter implementado normas para ser integrante pleno do bloco dentro do prazo (que venceu em 12 de agosto) poderia impedi-lo também de ser "membro pleno" do Mercosul. Ou seja, o país deveria ser um associado, como é hoje o Chile, por exemplo, sem direito a voto. 

Em uma visita recente a Buenos Aires, o ex-chanceler Celso Amorim, que comandou o Itamaraty no governo Lula, opinou que "expulsar a Venezuela não é saída para o Mercosul". 

Publicamente, os críticos mais enfáticos da Venezuela têm sido o Brasil e o Paraguai. Os paraguaios defendem sanção com a aplicação da chamada "cláusula democrática" contra o governo venezuelano, em retaliação à profunda crise política atravessada pelo país.

A Argentina, oficialmente, tem defendido também uma reunião para resolver o impasse.

Uruguai e queda de braço

O Uruguai, por sua vez, entende que o país presidido por Nicolás Maduro deveria assumir essa liderança semestral, "como mandam as regras do bloco".

No inicio deste mês de agosto, a Venezuela declarou que assumiria a presidência, depois de Montevidéu ter dito que a deixava vaga, por já ter cumprido seu semestre - mas isso foi contestado pelo Brasil. 

Foi nesse confuso clima de queda de braço interno no Mercosul que Novoa falou sobre Serra aos parlamentares. 

Serra esteve no Uruguai, segundo a imprensa local, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o que também gerou críticas. 

"Não gostamos muito que o chanceler (José) Serra tenha vindo ao Uruguai para nos dizer que (tinha) a pretensão de que fosse suspensa a transferência (do comando do Mercosul à Venezuela) e que, além disso, se (a transferência) fosse suspensa, nos levariam em suas negociações (comerciais) com outros países, como que querendo comprar o voto do Uruguai", disse Novoa na Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara dos Deputados, no último dia 10. 

O chanceler uruguaio disse o Brasil teria proposto incluir o Uruguai em suas negociações para investimentos na África Subsaariana e no Irã. 

Embaixador

As afirmações de Novoa levaram o Itamaraty a convocar o embaixador do Uruguai em Brasília, Carlos Daniel Amorín-Tenconi, para "esclarecimentos", segundo nota divulgada nesta terça.

No comunicado, o Itamaraty diz que o governo brasileiro recebeu com "descontentamento" e "surpresa" as declarações de Novoa. A nota diz ainda que o governo brasileiro "tem buscado, de maneira construtiva, uma solução para o impasse em torno da presidência pro tempore do Mercosul".

O Itamaraty diz também que Serra esteve no Uruguai no dia 5 de julho e que tratou com o presidente Tabaré Vázquez e com Novoa do "potencial aprofundamento das relações entre o Brasil e o Uruguai e de oportunidades que os dois países podem e devem explorar conjuntamente em terceiros mercados". 

O senador Pablo Mieres, do partido Independiente, presente à sessão onde Novoa falou, disse à BBC Brasil por telefone que "nunca viu a situação do Brasil e do Uruguai em um momento tão estranho".

Ele disse que ouviu as declarações do chanceler uruguaio sobre Serra, mas entende que existe um problema "de origem" que é a situação da Venezuela.

"A Venezuela já deveria ter sido sancionada com a cláusula democrática porque tem uma série de problemas internos, como presos políticos. Mas isso não foi feito. E o Uruguai é muito correto com as normas e por isso também entendo que o governo tenha que passar a presidência para a Venezuela", disse Mieres, que é opositor ao governo Vázquez. 

'Momento grave'

O historiador e cientista político uruguaio Gerardo Caetano, da Universidade da República, de Montevidéu, disse por telefone que o momento é "grave".

"O Mercosul já passou por momentos difíceis, mas não me lembro de nenhum como este. Mas o problema não é somente a Venezuela, mas também o Brasil", disse Caetano. Ele declarou que o governo de Michel Temer é interino e que o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff gerou "certas dúvidas jurídicas no Uruguai e em outros países da América Latina".

"O Uruguai é um país pequeno, obediente das regras jurídicas e muito cioso da sua soberania", argumentou Caaetano. "Para o Uruguai, o Brasil é um país muito importante. E (o fato de) que esteja sendo pressionado pelo Brasil é grave e preocupante". 

Caetano disse esperar que a diplomacia atue para "resolver o problema (bilateral) o quanto antes". Ele disse que Serra "transcendeu certas pautas" da diplomacia.

Ele fez a ressalva de que a Venezuela "também não tem colaborado". Isso porque Maduro teria feito ataques aos outros países do bloco, afirmando que formam uma "Tríplice Aliança" (como a que atuou nos tempos da ditadura militar no Cone Sul). 

Para o analista uruguaio, por ser líder regional, o Brasil deveria atuar com "moderação" especialmente neste momento.

fonte: BBC Brasil

Relações Brasil e Uruguai: novo paradigma de integração

Brasil e Uruguai investem em novo paradigma de integração 

Diplomacia Pública 
16.mai.2014

O Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, está em Montevidéu chefiando uma importante delegação interministerial para a segunda reunião de um mecanismo inovador de aprofundamento da integração entre os dois países: o Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai, (GAN) criado em 2012 pela Presidenta Dilma Rousseff e pelo Presidente José Mujica. 

 

As ações desenvolvidas no GAN, com resultados extremamente positivos em menos de dois anos de funcionamento, representam um novo paradigma de interação que poderá ser emulado como motor e exemplo para o aprofundamento do processo de integração regional e das relações com outros parceiros.

 

Em sua primeira reunião plenária, o GAN adotou seu Plano de Ação, que prevê 40 ações estratégicas, com objetivos e prazos muito concretos. As ações contidas no GAN são projetos prioritários, com impacto estruturante em seis importantes setores do relacionamento bilateral: circulação de bens e serviços; integração produtiva; integração da infraestrutura de transportes; livre circulação de pessoas; ciência, tecnologia e inovação; comunicação e informação. Cada tema é tratado por um subgrupo de trabalho, coordenado pelos órgãos de cada país responsáveis pelo tema correspondente. 

 

Durante a reunião de hoje (a segunda reunião plenária do GAN), serão assinados quatro documentos.

 

O primeiro deles é o Protocolo 74 ao ACE-2, que incorpora, ao conjunto de acordos de comércio entre os dois países, o "Acordo Naval e Offshore", negociado no Subgrupo de Integração Produtiva. Esse Acordo Naval busca incentivar a integração produtiva no setor naval dos dois países, promovendo o acesso recíproco de bens e serviços de empresas brasileiras e uruguaias. 

Paralelamente ao GAN, está sendo realizado um seminário sobre oportunidades de investimento Uruguai-Brasil na cadeia naval, petróleo e gás, com autoridades governamentais e representantes dos setores privados dos dois países.

 

Outro acordo a ser assinado é a regulamentação do Protocolo 71 ao ACE-2, negociado no Subgrupo de Circulação de Bens e Serviços. Esse documento estabelece práticas de facilitação de comércio para dar tratamento aduaneiro mais ágil aos produtos dos dois países. 

Será inaugurada, também hoje, a Comissão de Comércio Bilateral Brasil-Uruguai, criada em 2013, um canal permanente de comunicação entre autoridades dos dois países para solução de questões pontuais na pauta comercial e para a promoção do comércio bilateral.

 

Os últimos dois documentos que vão ser assinados foram negociados no Subgrupo de Livre Circulação de Pessoas. Um deles é um memorando de entendimento na área previdenciária, que será o primeiro passo para uma futura integração dos registros previdenciários entre os dois países, medida com impacto direto sobre a vida e o trabalho dos cidadãos. 

 

O outro é um Plano para a Elaboração Conjunta de um Memorando de Entendimento e Cooperação Técnica em temas trabalhistas. Esse documento prevê diversas ações para buscar a aproximação das legislações trabalhistas dos dois países, o combate coordenado a práticas de trabalho discriminatórias e ilegais, entre outras, com o objetivo maior de ampliar e facilitar a circulação de trabalhadores entre os dois países. 

 

Todas essas iniciativas visam a aprofundar a integração e fortalecer uma relação bilateral rica e diversificada: Brasil e Uruguai são parceiros em iniciativas multilaterais, tais como o apoio à Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a participação em missões de paz das ONU, como a MINUSTAH, no Haiti, onde Brasil e Uruguai compõem, respectivamente, o primeiro e o segundo maiores contingentes militares. 

 

O profundo relacionamento entre as sociedades brasileira e uruguaia, que ganha destaque nas áreas fronteiriças, favorece o desenvolvimento de iniciativas conjuntas de integração nas áreas social, energética, de transporte e de navegação, seja por meio de investimentos diretos, seja por meio de assessoria técnica.

Comércio Bilateral 

 

Brasil e Uruguai são membros fundadores do MERCOSUL e importantes parceiros comerciais e econômicos. 

São crescentes os investimentos de empresas brasileiras no Uruguai nos últimos anos, sobretudo nos setores agroexportador e de frigoríficos, formando cadeias produtivas com fábricas nos dois lados da fronteira. Capitais brasileiros representam hoje 54% das exportações de arroz, 40% dos abates bovinos e 50% das exportações de carne bovina do Uruguai.

 

O Brasil foi o principal destino das exportações uruguaias e o segundo maior fornecedor de bens para o Uruguai, (depois da China). 76% da pauta exportadora brasileira consistem de bens industrializados. Brasil e Uruguai estão, em conjunto com os outros sócios do MERCOSUL, intensamente envolvidos nas negociações de um acordo comercial entre o MERCOSUL e a União Europeia. 

O comércio bilateral teve um expressivo aumento no início deste ano, superando em 12% os resultados do mesmo período do ano anterior. Em 2013, o intercâmbio comercial bilateral totalizou US$ 3,83 bilhões, com superávit para o Brasil de US$ 304 milhões, resultado de exportações de US$ 2,07 bilhões e importações de US$ 1,77 bilhão.

fonte: Diplomacia Pública

A Guerra Cisplatina e a independência do Uruguai

Gravura de Debret mostrando o embarque, na Praia Grande, das tropas que participaram do combate na cidade de Montevidéu

A Guerra da Cisplatina foi um conflito ocorrido entre o Império do Brasil e as províncias Unidas do Rio da Prata, entre 1825 e 1828, pela posse da Província Cisplatina - região que corresponde ao atual Uruguai (República Oriental do Uruguai). 

Além de formar o atual Uruguai e alterar o mapa brasileiro, este conflito foi um dos fatores motivadores da abdicação de D.Pedro I em 1831. 

Antecedentes

A Colônia do Sacramento, na atual região do Uruguai, foi fundada por Portugal em 1680, porém acabou passando a ser de domínio espanhol após o Tratado de Madri (1750). 

Portugal e Espanha sistematicamente disputaram a região do Rio da Prata - considerada altamente estratégica pelo acesso ao oceano atlântico - e o Tratado de Madri foi um dos resultados dessa disputa. Entre 1750 e 1777 a Colônia do Sacramento permaneceu sob disputa entre Portugal e Espanha. Em 1777 as bases do Tratado de Madrid foram restabelecidas e a Colônia do Sacramento voltou ao domínio da Espanha.  

A região do Rio da Prata tinha do lado ocidental a região de Buenos Aires e pelo lado oriental a Colônia do Sacramento. Mais à frente o povoado de Montevidéu. 

Em 1806, o exército britânico tentou tomar Buenos Aires e Montevidéu. A ocupação no lado ocidental não foi bem sucedida, no entanto Montevidéu foi ocupada pelos britânicos fevereiro de 1807. Após 7 meses de lutas, em setembro do mesmo ano os espanhóis conseguiram retomar a cidade. 

Independência da Espanha e invasão de Portugal

Enquanto isso, em 1808 a corte de Portugal instalava-se no Brasil fugindo das guerras napoleônicas. 

D. João VI nutria planos de retomar a região do Prata, motivado principalmente por dois fatores: 

Em primeiro lugar, sua esposa, a rainha Carlota Joaquina, era irmã do rei espanhol Fernando VII e D.João VI  entendia ser seu direito assumir o controle da região.

Em segundo lugar, e talvez mais importante, a Espanha estava dominada pelo exército de Napoleão e D. João VI temia que o território se transformasse na porta de entrada das forças francesas na América do Sul. 

Em 1811 José Artigas iniciou uma revolução na região buscando a independência das Províncias do Rio da Prata da Espanha. 

A revolta foi bem sucedida e em 1813 o governo de Buenos Aires convocou uma Assembléia Constituinte para unificar toda a região, com poder centralizado em Buenos Aires. 

Artigas foi contra a centralização de Buenos Aires e desejava formar uma federação com autonomia para a chamada Banda Oriental do Rio da Prata. 

Não houve acordo e o grupo de Artigas tomou Montevidéu em 1815. As tropas de Buenos Aires se retiraram da região e Artigas formou o governo autônomo da Banda Oriental. 

       

Aproveitando a instabilidade local, em 1816 D.João VI envia uma grande tropa portuguesa, invade e toma Montevidéu. Após 4 anos de lutas, o Brasil anexa a Banda Oriental que passa a ser chamada de Província Cisplatina. 

O Reino Unido do Brasil se torna independente de Portugal em 1822, tendo a Cisplatina como uma parte de seu território. 

No entanto, a situação não havia sido definitivamente aceita na região pela população cisplatina. 

A Guerra Cisplatina e a independência do Uruguai

Logo após a independência do Brasil, o governo de D.Pedro I se defronta com revoltas e luta pela manutenção da unidade do Brasil. 

Aproveitando o momento de instabilidade interna no Brasil, um grupo local da região Cisplatina, chamado Os 33 Orientais, inicia uma nova revolta e declara a independência da Banda Oriental, com apoio das Províncias Unidas do Reino da Prata (atual Argentina). 

O governo centralizado de D.Pedro não consegue debelar a revolta, e após 500 dias de luta sem que nenhum dos lados conseguisse vencer o conflito, a Inglaterra entra como mediadora e ajuda a negociar um acordo entre as partes.

Em 1828 é assinado o Tratado de Montevidéu, dando origem à República Oriental do Uruguai, como nova nação independente do Reino brasileiro.  

Com o tratado, a Inglaterra alcança as condições especiais que desejava para o comércio na região do Prata, desta vez sem ter que participar de uma guerra. 

A Guerra da Cisplatina foi impopular no Brasil desde o início, pois significou aumento de impostos para muitos brasileiros para o financiamento do conflito. Este ônus para a população já havia ocorrido recentemente com a revolução republicana em Pernambuco em 1824 (Confederação do Equador). 

A perda da Província Cisplatina foi motivo adicional para o crescimento da insatisfação popular brasileira com o governo e veio a se tornar um dos principais fatores para abdicação de D.Pedro I em 1831. 

    

fontes: História do Brasil (Bóris Fausto), Manual do candidato ao CACD, aulalivre.net