Relações Brasil e Uruguai: novo paradigma de integração

Brasil e Uruguai investem em novo paradigma de integração 

Diplomacia Pública 
16.mai.2014

O Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, está em Montevidéu chefiando uma importante delegação interministerial para a segunda reunião de um mecanismo inovador de aprofundamento da integração entre os dois países: o Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai, (GAN) criado em 2012 pela Presidenta Dilma Rousseff e pelo Presidente José Mujica. 

 

As ações desenvolvidas no GAN, com resultados extremamente positivos em menos de dois anos de funcionamento, representam um novo paradigma de interação que poderá ser emulado como motor e exemplo para o aprofundamento do processo de integração regional e das relações com outros parceiros.

 

Em sua primeira reunião plenária, o GAN adotou seu Plano de Ação, que prevê 40 ações estratégicas, com objetivos e prazos muito concretos. As ações contidas no GAN são projetos prioritários, com impacto estruturante em seis importantes setores do relacionamento bilateral: circulação de bens e serviços; integração produtiva; integração da infraestrutura de transportes; livre circulação de pessoas; ciência, tecnologia e inovação; comunicação e informação. Cada tema é tratado por um subgrupo de trabalho, coordenado pelos órgãos de cada país responsáveis pelo tema correspondente. 

 

Durante a reunião de hoje (a segunda reunião plenária do GAN), serão assinados quatro documentos.

 

O primeiro deles é o Protocolo 74 ao ACE-2, que incorpora, ao conjunto de acordos de comércio entre os dois países, o "Acordo Naval e Offshore", negociado no Subgrupo de Integração Produtiva. Esse Acordo Naval busca incentivar a integração produtiva no setor naval dos dois países, promovendo o acesso recíproco de bens e serviços de empresas brasileiras e uruguaias. 

Paralelamente ao GAN, está sendo realizado um seminário sobre oportunidades de investimento Uruguai-Brasil na cadeia naval, petróleo e gás, com autoridades governamentais e representantes dos setores privados dos dois países.

 

Outro acordo a ser assinado é a regulamentação do Protocolo 71 ao ACE-2, negociado no Subgrupo de Circulação de Bens e Serviços. Esse documento estabelece práticas de facilitação de comércio para dar tratamento aduaneiro mais ágil aos produtos dos dois países. 

Será inaugurada, também hoje, a Comissão de Comércio Bilateral Brasil-Uruguai, criada em 2013, um canal permanente de comunicação entre autoridades dos dois países para solução de questões pontuais na pauta comercial e para a promoção do comércio bilateral.

 

Os últimos dois documentos que vão ser assinados foram negociados no Subgrupo de Livre Circulação de Pessoas. Um deles é um memorando de entendimento na área previdenciária, que será o primeiro passo para uma futura integração dos registros previdenciários entre os dois países, medida com impacto direto sobre a vida e o trabalho dos cidadãos. 

 

O outro é um Plano para a Elaboração Conjunta de um Memorando de Entendimento e Cooperação Técnica em temas trabalhistas. Esse documento prevê diversas ações para buscar a aproximação das legislações trabalhistas dos dois países, o combate coordenado a práticas de trabalho discriminatórias e ilegais, entre outras, com o objetivo maior de ampliar e facilitar a circulação de trabalhadores entre os dois países. 

 

Todas essas iniciativas visam a aprofundar a integração e fortalecer uma relação bilateral rica e diversificada: Brasil e Uruguai são parceiros em iniciativas multilaterais, tais como o apoio à Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a participação em missões de paz das ONU, como a MINUSTAH, no Haiti, onde Brasil e Uruguai compõem, respectivamente, o primeiro e o segundo maiores contingentes militares. 

 

O profundo relacionamento entre as sociedades brasileira e uruguaia, que ganha destaque nas áreas fronteiriças, favorece o desenvolvimento de iniciativas conjuntas de integração nas áreas social, energética, de transporte e de navegação, seja por meio de investimentos diretos, seja por meio de assessoria técnica.

Comércio Bilateral 

 

Brasil e Uruguai são membros fundadores do MERCOSUL e importantes parceiros comerciais e econômicos. 

São crescentes os investimentos de empresas brasileiras no Uruguai nos últimos anos, sobretudo nos setores agroexportador e de frigoríficos, formando cadeias produtivas com fábricas nos dois lados da fronteira. Capitais brasileiros representam hoje 54% das exportações de arroz, 40% dos abates bovinos e 50% das exportações de carne bovina do Uruguai.

 

O Brasil foi o principal destino das exportações uruguaias e o segundo maior fornecedor de bens para o Uruguai, (depois da China). 76% da pauta exportadora brasileira consistem de bens industrializados. Brasil e Uruguai estão, em conjunto com os outros sócios do MERCOSUL, intensamente envolvidos nas negociações de um acordo comercial entre o MERCOSUL e a União Europeia. 

O comércio bilateral teve um expressivo aumento no início deste ano, superando em 12% os resultados do mesmo período do ano anterior. Em 2013, o intercâmbio comercial bilateral totalizou US$ 3,83 bilhões, com superávit para o Brasil de US$ 304 milhões, resultado de exportações de US$ 2,07 bilhões e importações de US$ 1,77 bilhão.

fonte: Diplomacia Pública