O Tratado Constitutivo da UNASUL (União de Nações Sul-Americanas), assinado em Brasília, em 23 de maio de 2008, completa hoje seis anos.
A UNASUL é formada pelos doze países da América do Sul. Com sua criação, o continente passou a articular-se em torno de áreas estruturantes, como energia e infraestrutura, e a coordenar suas posições políticas.
A UNASUL tem como objetivo construir um espaço de integração das sociedades sul-americanas.
Hoje, a região passa por um importante momento de estabilidade democrática e de avanços sociais. Isso acontece devido à convergência, entre os governos da região, para a promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social, o que se beneficia da coordenação política entre os países.
A UNASUL tem demonstrado que é possível fortalecer a integração e identificar consensos, respeitando a pluralidade. Prioriza o diálogo e visa a estimular a paz e a segurança, diminuir a desigualdade socioeconômica e alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecendo a democracia e reduzindo as assimetrias na América do Sul.
ESTRUTURA
Os seguintes órgãos compõem a estrutura institucional da Organização:
a) Conselho de Chefes de Estado e de Governo;
b) Conselho de Ministros das Relações Exteriores;
c) Conselho de Delegados; e
d) Secretaria-Geral.
A UNASUL conta também com doze conselhos ministeriais:
a) Energia;
b) Saúde;
c) Defesa;
d) Infraestrutura e Planejamento;
e) Desenvolvimento Social;
f) Problema Mundial das Drogas;
g) Educação;
h) Cultura;
i) Ciência, Tecnologia e Inovação;
j) Economia e Finanças;
l) Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações contra a Delinquência Organizada Transnacional; e
m) Conselho Eleitoral.
Integram a Organização, como instâncias independentes dos Conselhos Ministeriais setoriais:
a) Grupo de Trabalho sobre Mecanismos de Solução de Controvérsias em Matéria de Investimentos,
b) Grupo de Alto Nível sobre Direitos Humanos,
c) Grupo de Alto Nível sobre Gestão do Risco de Desastres,
d) Grupo de Trabalho sobre Cidadania Sul-Americana e
e) Foro de Participação Cidadã.
Reunião do Conselho de Ministros nas Ilhas Galápagos
Hoje, durante uma Reunião do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da UNASUL, nas Ilhas Galápagos, Equador, foi comemorado o sexto aniversário do Tratado de Brasília.
Na reunião de Galápagos, os Chanceleres discutiram temas como o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o papel positivo dos países da UNASUL na promoção do diálogo entre o Governo e a oposição na Venezuela. Trataram, ainda, de assuntos de caráter institucional, como o orçamento e a sucessão do Secretário-Geral do órgão.
COSIPLAN - Infraestrutura e Planejamento
A Organização vem passando por uma fase de consolidação.
Um dos principais temas que marcam seus trabalhos é o reiterado compromisso com a integração da infraestrutura física regional, requisito imprescindível para a efetiva conexão de nossas cadeias produtivas e para o fortalecimento de nossas economias.
O Brasil sempre contribuiu para o desenvolvimento dos trabalhos do Conselho de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), criado em agosto de 2009 pelos Presidentes sul-americanos, com o objetivo de conferir suporte político de alto nível à discussão sobre a integração da infraestrutura física regional.
O COSIPLAN conta com uma Agenda Prioritária de Projetos, composta por 31 iniciativas de caráter estratégico, com investimentos estimados em mais de US$ 16,7 bilhões. Os projetos da Agenda Prioritária voltam-se à busca pelo alto impacto sobre o desenvolvimento econômico e humano, aliados à sustentabilidade socioambiental, ultrapassando a simples construção de corredores de exportação.
Conselho de Defesa Sul-americano (CDS)
A UNASUL desenvolveu também um importante trabalho na área de defesa. O Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) conseguiu, em pouco tempo, criar um ambiente muito positivo de construção de confiança, prevenção de conflitos e promoção da integração na área de indústria de defesa na região.
Recursos Naturais
Um tema que vem recebendo atenção crescente na Organização é o desenvolvimento de uma estratégia sul-americana de aproveitamento dos recursos naturais, que são uma das principais vantagens comparativas da América do Sul. No continente está a maior reserva de petróleo do mundo e cerca de um terço de todos os recursos hídricos do planeta.
A América do Sul concentra quase 40% da reserva biogenética mundial. A região é a 3º maior produtora mundial das principais culturas agrícolas (trigo, milho, soja, açúcar e arroz). Projeta-se que, até 2050, a América do Sul será responsável por 30% da produção agrícola do mundo.
Em apenas seis anos, a UNASUL foi capaz de apresentar consensos muito fortes sobre diversos temas da ampla agenda regional, demonstrando a extrema relevância de sua criação para a política sul-americana.
fonte: Diplomacia Pública
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