Diplomacia brasileira se prepara para cenário de guerra na Venezuela

Folha SP - Clóvis Rossi
20 jul 2017

O embaixador brasileiro em Caracas, Ruy Pereira, marcou para as próximas terça e quarta (25 e 26 de julho) uma reunião com os representantes diplomáticos na Venezuela para, , segundo o chanceler Aloysio Nunes, discutir providências para proteger a comunidade de brasileiros no país na eventualidade de um agravamento de uma crise que já está em ponto de combustão. 

A conta mais recente indica que vivem na Venezuela cerca de 32 mil brasileiros. 

A iniciativa do embaixador é sábia, a julgar pela descrição que faz da conjuntura venezuelana um de seus melhores analistas, Luis Vicente León, responsável pelo centro de pesquisas Datanalisis:

"O governo acredita que está morto politicamente se não consegue passar a sua Constituinte [votação convocada para o dia 30 de julho]. Mas, da mesma forma, a oposição sente que essa Constituinte representa sua morte e também a da democracia, da República, dos direitos humanos e econômicos e as possibilidades de resgatar a paz", escreveu. 

Como nenhum dos lados em confronto que morrer, é inevitável que soem tambores de guerra em um país já conflagrado por manifestações diárias há cem dias (96 mortos até agora) e por uma situação econômica e social que fica mais dramática a cada dia. 

O drama do dia (quarta-feira, 19 de julho): o custo da cesta básica subiu 24,1% de maio para junho. Em um ano, o aumento foi de 343,2%. 

Para poder adquirir a cesta básica, um venezuelano precisa de 18,9 salários mínimos. 

Não há quem consiga viver nesse ambiente,, o que ajuda a explicar a notável mobilização para votar no ultimo domingo (16) em um plebiscito não oficial, convocado pela oposição. 

Compareceram, segundo os oposicionistas, 7,6 milhões de pessoas, que era o máximo para o qual se preparara a coalizão opositora MUD (Mesa de Unidade Democrática). Foram montados locais de votação para apenas um terço do eleitorado total (19,8 milhões), o máximo de capacidade logística que a oposição conseguiu. O comparecimento foi, portanto, praticamente o total do esperado. 

Com base nesse resultado, a MUD declarou nesta quarta-feira que a mudança de governo "é inevitável e iminente" e anunciou seu compromisso de "formar um governo de união nacional", para "garantir a governabilidade do país no caso de que se logre a saída de Nicolás Maduro do poder". 

A oposição acredita que o sucesso de uma greve geral convocada para esta quinta (20 de julho) servirá para tornar ainda mais "inevitável e Iminente" a queda de Maduro.

Mas o governo não está nem remotamente disposto a ceder um milímetro nesta batalha. 

Toca, ele também, os tambores de guerra, na forma, por exemplo, da convocação do Conselho de Defesa, Trata-se do "organismo máximo de consulta para a planificação e assessoramento do Poder Público em assuntos relacionados com a defesa integral da Nação, sua soberania e a integridade de seu espaço geográfico". 

É, em tese, a resposta à ameaça dos Estados Unidos de impor sanções à Venezuela, se não for desconvocada a votação para a Assembleia Constituinte. 

Na prática, contudo, é a preparação do governo Maduro para a guerra antevista pelo analista Luis Vicente León. 

fonte: Folha SP      

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The Challenges Awaiting Temer’s Top Diplomat

Post Western World
Oliver Stuenkel - 27.04.2016

Whoever will be chosen by incoming President Michel Temer to head Brazil's Foreign Ministry faces a set of daunting challenges. Above all, he (sadly, there is not a single woman among the candidates) must reassure the international community that Brazil's crisis is under control and that the new government has the means and the legitimacy needed to get Brazil out of its mess. 

Along with the Chief of Staff (who must deliver a majority in Congress) the Minister of Finance and President of the Central Bank (who must design a viable economic strategy), Temer's Foreign Minister will inevitably play a key role in the new President's cabinet: regaining international investor confidence by orchestrating a global communication strategy will be crucial to stop the currently dominant sensation of gloom.

Temer's top diplomat will have a few things going in his favor: His boss needs no convincing that the Foreign Ministry is a key tool in his plan to get Brazil's economy back on track. In addition, he will lead a global diplomatic network of a size most other developing countries (such as India) can only dream of. 

Indeed, a Foreign Minister with direct access to and unmitigated support by the President could revive Brazil's international strategy relatively quickly. Finally, the Olympic Games in Rio de Janeiro in August, the UN General Assembly in September and the BRICS Summit in October provide great opportunities to get the message out.

Yet the challenges are mind-boggling. Above all, while there is little doubt that Temer's economic team -- likely to be headed by Lula's former Central Bank President Henrique Meirelles -- has a credible plan, there is great skepticism about whether Brazil's Congress will approve the painful austerity measures ahead of the municipal elections later this year. 

Temer is a far more skilled political negotiator than Rousseff, who paid too little attention to Congress. But Temer's hands will be tied as cutting public spending and reducing the number of ministries will make pork barrel politics more difficult. 

If there is one big international consequence of April 17 (the day both Brazil and the world watched, with a mix of amazement and disgust, the impeachment vote in Congress), it is that that even the casual Brazil watcher abroad now has a keen sense of how decisive Brazil's Congress is to understand the country's political destiny. 

At international meetings, no future Brazilian Foreign Minister will be able to easily brush off questions about the President's capacity to work with Congress. 

Making matters even more difficult for Temer, he will be the first President since 2002 to face a focused and well-organized opposition, that will make a lot of noise not only at home, but also abroad, where the Workers Party (PT) possesses excellent contacts.

Secondly, while the international community does not regard Temer as a coup-monger, there is a clear understanding that the incoming President, unpopular at home and under scrutiny over testimony linking him to a Petrobras graft scandal, may not be seen as the change the Brazilian public longs for. That is particularly important as corruption has gained, over the past years, a much greater visibility in international affairs. 

Any attempt by Temer to stifle the Lava Jato investigation will inevitably have international repercussions. Concerns are not only of ethical nature. Rather, many observers regard corruption in Brazil to be so systemic that international investors think twice about betting on Latin America's largest economy. 

Investigations about corrupt practices by Brazilian companies abroad (primarily in Latin America and Africa) will force Brazil's Foreign Minister to adopt a tough rhetoric on corruption and perhaps even take the lead internationally on the matter -- a balancing act considering that not only Temer, but several of his allies have been accused, in plea bargains, of corrupt practices.

The third challenge is of logistical nature. As Matias Spektor pointed out recently, Temer may be reluctant to travel abroad because, according to Brazilian law, Eduardo Cunha, Brazil's Speaker of the Lower House and the country's most hated politician in recent memory, would temporarily take over in such instances. Considering how toxic the association with Cunha is for Michel Temer, the latter may seek to avoid international travel as much as possible. 

That increases the importance of the Foreign Minister even further. To compensate for this difficulty, Temer may scale a political heavy-weight as Special Advisor for International Affairs (a type of National Security Advisor), a position held, over the past years, by Marco Aurélio Garcia.

Temer's top diplomat will thus face great opportunities, but also tremendous risks. As the crucial Senate vote on May 11 is approaching (Temer is expected to present his entire cabinet hours after the decision), all applicants for the job are seeking to make their case. 

While some expect a politician and long-term Temer ally, others point to career diplomats (such as Roberto Jaguaribe, currently Brazil's Ambassador in China), or even the incumbent, Mauro Vieira, who is now openly disassociating himself from President Rousseff. 

Contrary to his predecessors, Vieira has a keen understanding of the machiavellian world of politics in Brasília. What counts against him is just as powerful. He served under President Rousseff, which would weaken the message Temer will ask his top diplomat to tell the rest of the world: Brazil has turned the page.

fonte: Post Western World

A Teoria dos Dois Campos e a Coexistência Pacífica

Stalin e Andrei Zdanov - A Teoria dos 2 Campos

Em 1947 Andrei Zdanov, ideólogo do stalinismo, concebeu a fórmula conhecida como a Teoria dos Dois Campos que serviu como cobertura ideológica para que o Partido Comunista da URSS acelerasse a satelitização do Leste europeu. 

Era a resposta soviética ao Plano Marshall de Churchill e à Doutrina Truman que, juntos, lançaram as bases da política anglo-americana da "contenção" ao comunismo que deu início à Guerra Fria.

Zdanov e a Teoria dos Dois Campos

A "Teoria dos dois Campos"  de Andrei Zdanov foi a resposta soviética à política norte-americana pós-guerra de distanciamento e hostilidade aos comunistas, especialmente após o discurso de Winston Churchill em Fulton, Missouri, Estados Unidos - onde surgiu a famosa expressão "Cortina de Ferro".

O clima de tensão entre os dois blocos hegemônicos no pós-guerra foi intensificado pela iniciativa do Plano Marshall - capitaneado pelos EUA - para reconstrução da economia mundial mas que deixava de fora os países do bloco socialista. 

Adicionava-se ainda à conjuntura de confrontamento, as ideias da chamada "Doutrina Truman", que claramente esboçavam uma política de isolamento em relação à crescente influência soviética na Europa e no extremo oriente.

A "Teoria dos dois campos"  foi utilizada como pretexto para que o Partido Comunista Soviético dinamizasse sua influência ante os países do Leste Europeu, tornando-os assim "satélites" soviéticos. 

A Teoria dos Dois Campos foi lançada em Szklarska Poreba, na Polônia, por ocasião da constituição do Kominform (Birô de Informação Comunista), a 22 de setembro de 1947, sendo uma réplica frontal ao Plano Marshall de auxílio à Europa.

De acordo com o que se pronunciou naquela reunião, todas as esferas da ação e pensamento estavam divididas em dois campos mutuamente excludentes, antagônicos e irreconciliáveis, sendo representados mundialmente pelas duas grandes potências, EUA e URSS. 

No primeiro bloco, estavam respectivamente os EUA sob liderança do Bloco Imperialista e Democrático, enquanto que a União Soviética fazia parte do grupo Antiimperialista e AntiDemocrático. 

Do mesmo modo, nos campos da filosofia e da ciência, o ser humano estaria diante de dois caminhos, o do idealismo socialista ou o do materialismo capitalista, sendo estudiosos, pesquisadores e grandes mentes das artes e das ciências em todos os tempos analisados e vistos a partir de tal paradigma; no cenário político, estaria-se experimentando a luta entre imperialismo e socialismo. 

Em resumo, todos os aspectos da existência humana estariam submetidos a tal dualidade, uma disputa entre o bem e o mal, em que o cidadão soviético que não estivesse alinhado entusiasmadamente com os ideais socialistas, estaria logicamente do outro lado, ou seja, o do mal.

A Teoria dos dois campos servia assim a dois propósitos: manter toda a população soviética unida em torno da doutrina stalinista, abafando de modo eficaz qualquer tipo de revolta contra o governo, e por outro lado, servia também para demonizar o outro lado, o dos norte-americanos, tornando-os inimigos a serem batidos pelo bem da sociedade proletária, facilitando a união dos comunistas espalhados pelo mundo em torno da URSS .

Apesar da Teoria dos dois campos estar presente de modo implícito na cultura popular produzida no ocidente durante muito tempo, ela entra em decadência já na metade da década de 1950, com morte de Stalin e a ascensão de Nikita Khrushchev como secretário-geral do partido comunista soviético. 

Khrushchev denuncia Stalin e o seu chamado "culto da personalidade", iniciando uma outra forma de convivência com os países ocidentais, batizada de "Coexistência Pacífica".

Khrushchev e a Coexistência Pacífica

Com a morte de Stalin em 5 de março de 1953, abriu-se uma nova fase nas relações internacionais. Nikita Khrushchev assume o poder no Kremlin e lança uma nova política externa, com objetivo de distender as tensões entre os EUA e a URSS. Esta nova teoria foi denominada de Coexistência Pacífica. 

A Coexistência Pacífica defendia a ideia que era possível um relacionamento pacífico com o capitalismo.

Khrushchev iniciou processo interno de abertura, amenizando a censura, reduzindo o poder da polícia política, reabilitando presos políticos do regime de Stalin e fechando campos de trabalhos forçados. Esse processo foi denominado de "Degelo" e "Desestalinização" 

Estas ações soviéticas repercutiram amplamente nos países socialistas da Europa Oriental. Em 1956 ocorre a Revolução Húngara que teve por objetivo por fim ao aparato repressivo do regime stalinista. A revolução no entanto foi sufocada por intervenção da própria URSS. 

O impacto da doutrina da Coexistência Pacífica também teve impactos na China. A China sob liderança de Mao Tse-tung, se distancia da URSS alegando que a atitude de confronto conta o capitalismo deveria ser mantida, rejeitando as ideias da coexistência pacífica.

No entanto, a partir de 1972 a China decide estabelecer relações comerciais com os EUA e  a acaba adotando uma "versão própria" da Coexistência Pacífica.

A Coexistência também possibilitou uma aproximação dos líderes da URSS e dos EUA. Khruschev reuniu-se diversas vezes com os presidentes Eisenhower e John Kennedy, entre 1956 e 1961. 

A distensão entre as superpotências no entanto não impediram que elas reafirmassem suas hegemonias em suas respectivas áreas de influência. 

Em 1953 as tropas de ocupação soviéticas reprimem violentamente protestos na Alemanha Oriental. Como comentado acima, em 1956 a URSS reprime brutalmente a revolução na Hungria. 

Os EUA também intervém com força para a derrubada de governos progressistas como o de Mossadegh no Irã em 1953, e em 1954 contra Arbenz na Guatemala. 

Esta ações mostram claramente a complexidade desta nova fase nas relações internacionais, que teve na crise dos mísseis soviéticos em Cuba em 1962 provavelmente o momento mais tenso da história mundial recente.      

Bibliografia:


1 Voltaire SCHILLING - Zdanov e a Teoria dos Dois Campos  

2 Eric Hobsbawn - A Era dos Extremos

3 Manual do Candidato (Funag) História Contemporânea - 3a Ed - 2012

70 anos da ONU e a busca da Paz

MRE
26 jun, 2015

Neste 26 de junho celebramos os 70 anos da assinatura da Carta que criou a Organização das Nações Unidas (ONU). Fundada em meio aos escombros do maior conflito da História – a 2.ª Guerra –, a ONU foi concebida para trabalhar em favor dos mais elevados ideais da comunidade internacional: a paz, o respeito aos direitos humanos, o progresso e o bem-estar da humanidade.

O Brasil foi um dos 51 membros fundadores e sua atuação na Organização sempre esteve assentada na busca de dois objetivos que, em nossa visão, estão intimamente relacionados: a preservação da paz e a promoção do desenvolvimento. 

Para o Brasil, não há paz duradoura e estabilidade verdadeira sem progresso econômico e social. Como assinalou a presidenta Dilma Rousseff em discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU, o Brasil defende que “as políticas de desenvolvimento sejam, cada vez mais, associadas às estratégias do Conselho de Segurança na busca por uma paz sustentável”.

Temos dado contribuição concreta à promoção da paz. Nas dez vezes em que ocupamos assento não permanente no Conselho de Segurança – marca igualada apenas pelo Japão –, trabalhamos em favor da solução pacífica das controvérsias e da superação das causas profundas dos conflitos, como a exclusão política, social e econômica. 

Desde 1948 a ONU já realizou 69 operações de manutenção da paz, das quais o Brasil participou de 40, e oficiais brasileiros exercem hoje o comando militar das missões no Haiti (Minustah) e na República Democrática do Congo (Monusco) e o comando naval da missão no Líbano (Unifil).

Os primeiros 45 anos da ONU foram diretamente afetados por hostilidades que marcaram a guerra fria, o que virtualmente paralisou o Conselho de Segurança. O fim da bipolaridade alimentou as expectativas de que o diálogo poderia enfim predominar. 

Um quarto de século depois, algumas das principais questões que afetam a paz e a segurança mundial continuam sem solução, como fontes de instabilidade. Novos conflitos armados surgiram no interior de Estados ou entre Estados cujas diferenças estavam contidas pela lógica da guerra fria, o que elevou o número total de guerras. 

Vivemos hoje um grave “déficit de diplomacia” no mundo. A diplomacia preventiva tornou-se um exercício raro e perfunctório, e medidas como o recurso à força militar, ameaças e sanções tornaram-se mais frequentes, muitas vezes a expensas da Carta da ONU, que autoriza o uso da força somente em casos de autodefesa ou autorização expressa do Conselho de Segurança.

A situação no Oriente Médio ilustra essa realidade. Palestina, Iraque, Líbia e Síria são exemplos trágicos do desinvestimento na diplomacia. A região tem sido palco da tentação das soluções impostas de fora, com recurso a ações militares ou apoio a grupos e facções em guerras civis, muitas vezes à margem do Conselho de Segurança ou do mandato conferido, condenando à morte ou ao deslocamento milhões de civis, fomentando sectarismos, liberando forças destrutivas de difícil controle e facilitando a proliferação de armas e crimes transnacionais, como o tráfico de pessoas. 

Ao se fragilizarem as estruturas estatais, criaram-se vazios de poder que permitiram a ascensão de grupos radicais como o autodenominado “Estado Islâmico”. Não é coincidência que tais grupos tenham florescido e vicejem precisamente em países onde houve intervenções armadas ou políticas. Seu custo humano é incalculável.

A situação hoje no Iraque, na Líbia e na Síria comprova a correção da oposição do Brasil ao uso precipitado da força ou ao apoio a facções. A cautela por nós preconizada revelou-se tragicamente premonitória. 

Soluções duradouras para a paz e a segurança internacional requerem capacidade de diálogo e negociação. Sem um papel central para a diplomacia, o sistema internacional continuará a viver um clima de irresolução permanente. 

A própria ONU, pelo desinteresse de muitos de seus membros, nunca centrou o foco de suas atividades em matérias relacionadas ao Capítulo VI da Carta, que lida justamente com soluções pacíficas de conflitos. A primeira resolução sobre mediação foi aprovada na Assembleia-Geral só em 2011.

Ao mesmo tempo – e aqui reside o próprio fundamento da estabilidade e da paz – a promoção do desenvolvimento nunca ocupou na ONU a posição central que merece. Ainda há relutância em reconhecer, para além da retórica, que a pobreza, a falta de oportunidades e a ausência de serviços básicos tendem a ser vetores de conflitos. 

Não por acaso as guerras civis atingem mais fortemente os países pobres. Os recentes fluxos migratórios de pessoas que tentam fugir de conflitos e da miséria são uma comprovação dessa confluência entre o déficit de diplomacia e a ausência de políticas efetivas de apoio ao desenvolvimento.

O cenário atual nos oferece, no entanto, novas esperanças. Tivemos recentemente dois exemplos de valorização da diplomacia: a reaproximação entre Cuba e Estados Unidos e avanços na negociação do dossiê nuclear iraniano. São apostas no diálogo que o Brasil tem defendido e praticado há anos.

A despeito dos importantes serviços que prestou ao longo dos anos, é premente que a ONU seja reformada. Não se trata apenas de uma modificação de suas estruturas, até para tornar seu Conselho de Segurança mais democrático, representativo, legítimo e, por isso, mais eficaz: é indispensável que essa atualização institucional se faça acompanhar de uma mudança de visão de seus Estados-membros.

O Brasil compromete-se a seguir atuando para fortalecer a ONU e melhor prepará-la para enfrentar os desafios globais. A comunidade internacional não tem alternativa ao reforço do multilateralismo: é só nele que os Estados poderão buscar soluções para os problemas de todos e fazer do mundo um lugar menos marcado pela tragédia dos conflitos.

*Mauro Vieira é Ministro das Relações Exteriores

fonte: Itamaraty

Por que o "Estado Islâmico" não é um Estado

BBC Brasil
6 jan, 2015

Aviões e bombas estão na dianteira da batalha contra o grupo autodenominado Estado Islâmico mas, no fundo, uma batalha crucial de ideias está no centro de uma das maiores questões na vida internacional: o que exatamente é um Estado?

Quase todos os políticos, especialistas e comentaristas têm sido claros em uma coisa: o Estado Islâmico não é um Estado. O Estado Islâmico, dizem eles, é uma organização terrorista.

Isto parece claro. Militantes do Estado Islâmico decapitam pessoas em vídeos. Saqueiam cidades e vilarejos. Matam ou ameaçam matar qualquer um que discorde de sua visão do Islã. Ocuparam territórios do Iraque e da Síria.

Não há nenhuma discussão sobre serem membros da Organização das Nações Unidas (ONU) ou de serem aceitos por qualquer outra organização internacional.

Assim, aviões americanos atacam militantes do Estado Islâmico sem infringir um dos princípios do direito internacional, escrito na Carta das Nações Unidas: "Todos os membros devem abster-se nas suas relações internacionais da ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado".

Há, no entanto, um problema com a ação tomada contra o Estado Islâmico. É difícil lançar bombas contra um pedaço de terra sem ser acusado de atacar sua "integridade territorial ou independência política".

No Iraque, o atual governo pediu formalmente ajuda para enfrentar o Estado Islâmico. Isso faz com que os bombardeios no Iraque sejam legais e politicamente defensáveis.

Mas essa saída não existe no caso da Síria. Bashar al-Assad continua a ser o presidente, e a Síria continua a ser um Estado soberano. Assad não pediu ajuda, nem consentiu com os ataques aéreos.

Apesar disso, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse ter comunicado o governo sírio das operações contra o Estado Islâmico no espaço aéreo controlado por Damasco, mas afastou a possibilidade de uma aliança com Assad.

A Síria goza de todos os aparatos formais de um Estado. Mas os EUA e seus aliados não acreditam que seu governo tenha legitimidade.

Isso é suficiente para que seus direitos soberanos mais importantes sejam ignorados, para que seja praticamente tratado como um não-Estado. Países da Europa Ocidental, incluindo a Grã-Bretanha, não participam dos bombardeios na Síria, apesar de integrarem a coalizão contra o Estado Islâmico.

Conceitos diferentes sobre Estado

É possível dizer que há três conceitos diferentes sobre Estado nesta história.

A Síria é membro da ONU, com fronteiras definidas, controle parcial da terra, um governo que é deslegitimizado pelo Ocidente, e aparentemente sem o direito de proteger seu território.

O Iraque é membro da ONU, com fronteiras definidas, controle parcial da terra, um governo favorecido pelo Ocidente, e capaz de reunir ajuda para proteger seu território.

E, finalmente, o Estado Islâmico, o autodeclarado califado, que não é membro da ONU, sem fronteiras definidas, controle parcial da terra, um governo sem reconhecimento internacional, e sem direito de proteger seu território.

Estes são Estados?

Kosovo: declarou independência da Sérvia em 2008 após período de administração da ONU; é reconhecido por mais de 100 países; adesão à ONU é bloqueada pela Rússia

Territórios Palestinos: foram declarados independentes pela Organização para a Libertação da Palestina em 1988; são atualmente representados na ONU como um "Estado observador não-membro"; reconhecidos por mais de 100 outros Estados, mas não por Reino Unido, EUA ou França, membros do Conselho de Segurança

Abecásia: separou-se da Geórgia em 1999; é reconhecida pela Rússia e três outros Estados; dependente da Rússia para sustentação econômica

Somália: membro titular da ONU, tem amplo reconhecimento, mas nenhum governo central funcionando; várias regiões declararam independência

Convenção de Montevidéu

As reivindicações do Estado Islâmico não têm apoio entre os Estados, mas mostram que não existe uma definição universalmente aceita de um Estado. Pergunte "O que é um Estado?" a um político, um advogado, um sociólogo e um economista e você terá quatro respostas diferentes.

Na lei, por exemplo, foi feita uma tentativa, em 1930, para afinar o significado de Estado em um único tratado - a Convenção de Montevidéu. Ela enumera quatro qualidades que um Estado deve ter - população permanente, território definido, governo e capacidade de entrar em relações com os outros Estados. (íntegra da Convenção de Montevidéu).  

Fundamentalmente, ela também tenta algemar políticos à lei ao estipular que "a existência política do Estado é independente do reconhecimento por parte dos outros Estados."

Dimensão Moral

Pouco pontos na Convenção de Montevidéu negariam claramente o status de Estado ao Estado Islâmico, ou qualquer outro grupo violento capaz de capturar território e subjugar a população. A Convenção não tem dimensão moral.

Mas o Estado Islâmico, como descrito, não é considerado um Estado. Como pode ser negado o reconhecimento a ele?

Não ao recorrer a qualquer regra legal, mas invocando o imperativo moral de que violência e terror não podem ser recompensados. A política fornece moralidade - e subjetividade - que a lei não tem.

No entanto, a dimensão moral não é universal.

A Coreia do Norte, para dar apenas um exemplo, é um Estado que aprisiona milhares suspeitos de deslealdade, frequentemente faz ameaças de guerra nuclear e permite que milhões de pessoas passem fome.

No entanto, diplomatas americanos se relacionam com colegas norte-coreanos nos corredores do poder de Nova York a Genebra. Para todos os efeitos práticos, a Coreia do Norte é um Estado.

Por outro lado, Taiwan tem desfrutado três décadas de prosperidade sob governos eleitos que aderem a tratados internacionais e, geralmente, respeitam os direitos de seus cidadãos.

Mas, Taiwan não é um membro da ONU e é reconhecido apenas por um punhado de Estados. É eufemisticamente referido como "a ilha". Em eventos esportivos não pode nem mesmo usar o nome de Taiwan.

Para cada exemplo há outro contrário. Ao invés de uma sociedade internacional harmoniosa com regras definidas de adesão, parecemos existir em meio a um emaranhado de entidades cujos padrões de entrada estão sempre em mudança com variados níveis de sucesso.

A batalha militar contra o Estado Islâmico é confusa, mortal e aterrorizadora para aqueles diretamente afetados. A batalha de ideias é gentil por comparação, mas, em grande parte, elimina o mito de uma ideia universal de um Estado.

As consequências disso deverão ser sentidas pelas próximas gerações.

fonte: BBC Brasil

Brazil Asserts Its Influence Across the Atlantic

Foreign Affairs
june 11, 2015

The Blue Amazon

Brazil Asserts Its Influence Across the Atlantic

After years of shoring up security alliances in Latin America and the Caribbean, Brazil is now looking eastward, asserting its influence across the Atlantic Ocean. Brazil started quietly, providing Africa with technical assistance in science, technology, and professional development.

But over the past decade, Brazil has coupled soft-power initiatives with a dramatic boost in military cooperation with Africa, conducting joint naval exercises, providing military training and arms transfers, and establishing outposts in ports across the continent’s western coast. 

Today, Brazil’s official defense posture is even more far-reaching, involving the ability to project power from Antarctica to Africa. 

Brazil’s transatlantic partnerships are the culmination of a long-standing ambition. In 1986, alongside Argentina, Uruguay and 21 African countries, Brazil proposed the South Atlantic Peace and Cooperation Zone. The unstated goal then, as now, was to minimize external meddling in the region, especially by NATO.

The desire to keep foreigners out of the South Atlantic is motivated in large part by commercial interests. Brazil, in particular, wants to safeguard its on- and offshore natural resources, which the navy calls the Amazônia Azul, or Blue Amazon. 

These include extensive petroleum and gas reserves, as well as fishing and mining concessions within and beyond its current maritime frontiers. 

To Brazilian leaders, preserving influence over the Blue Amazon is a question of national security and sovereignty. The Brazilian navy’s PROMAR program actively promotes public awareness campaigns extolling the economic, environmental, and scientific importance of the South Atlantic. 

To secure the boundaries of the Blue Amazon, Brazil is petitioning the UN Commission on the Limits of the Continental Shelf to extend its exclusive economic zone, the area stretching 200 nautical miles out from the coast, in which a country has special rights to explore and use marine resources.

To shore up its demands, Brazil is creating a sophisticated surveillance system to monitor the Blue Amazon. The so-called Blue Amazon Management System is intended to scan more than 4,600 miles of coastline for foreign military and commercial vessels through a combination of satellites, radar, drones, naval vessels, and submarines. 

In January, the country named three finalists to develop the $4 billion project: a consortium led by the aerospace conglomerate Embraer, another led by the multinational construction company Odebrecht, and a third by the aerospace upstart Orbital Engenharia. 

The Brazilian army is also building a multibillion-dollar border surveillance system, and the two programs may eventually be integrated.

PIVOT TO AFRICA

In Africa, Brazil’s influence extends beyond the continent’s six Portuguese-speaking countries. Its total trade with African nations ballooned from roughly $4.3 billion in 2000 to $28.5 billion in 2013. Not surprisingly, Brazil’s security partnership with Africa is motivated to a large extent by a desire to expand business opportunities for Brazilian defense firms.

In 1994, for example, Brazil signed a defense cooperation agreement with Namibia; today, Brazil is the primary supplier and training partner of Namibia’s navy. In 2001, Brazil secured its foothold in southern Africa by opening a naval advisory mission in Walvis Bay, Namibia’s largest commercial port and sole deep-water harbor.  

Namibia was just the first. Brazil has also signed defense cooperation accords with Cape Verde (1994), South Africa (2003), Guinea-Bissau (2006), Mozambique (2009), Nigeria (2010), Senegal (2010), Angola (2010), and Equatorial Guinea (2010 and 2013). 

Following joint navy exercises with Benin, Cape Verde, Nigeria, and São Tomé and Príncipe in 2012, and additional exercises with Angola, Mauritania, Namibia, and Senegal the following year, Brazil opened another Brazilian naval mission in 2013, in Cape Verde.

Meanwhile, a defense cooperation agreement with Mali is currently under review, and Brazil’s Ministry of Defense has announced plans for a third naval mission in São Tomé and Príncipe, to open this year.

Brazil is also providing Africa with military, air, and navy training. Between 2003 and 2013, the Brazilian Naval School and Naval War School trained as many as 2,000 military officials from Namibia alone. 

The Brazilian air force has provided support to pilots from Angola, Guinea-Bissau, and Mozambique. And since 2009, the Brazilian Cooperation Agency has partnered with the country’s Ministry of Defense, budgeting roughly $3.2 million from 2009 to 2013, for training programs for African military personnel. 

The flurry of cooperation agreements sends a strong signal to Brazilian defense contractors to do business in Africa. Both public and private firms are getting in line, not least trade organizations such as the Brazilian Defense and Security Industries Association, Comdefesa, and the Brazilian Trade and Investment Promotion Agency. 

Brazilian arms manufacturers have ramped up their efforts to align weapons development and technology production pipelines with African demand. Embraer, for example, brokered several deals to sell its signature aircraft, the Super Tucano A-29, along with training and technical assistance. The company signed contracts with Angola, Burkina Faso, and Mauritania worth more than $180 million in total.

Likewise, Ghana, Mali, and Senegal either signed procurement deals or signaled their intention to purchase Embraer’s Super Tucano. These deals pale in comparison with those the company has made with the United States, Sweden, and the United Arab Emirates, but they are significant nevertheless, since they signify a deepening relationship with Brazil.

Brazil is also cashing out at international arms fairs, and some of its major clients are based in Africa. The country shipped more than $70 million in small arms and ammunition to 28 African countries from 2000 to 2013, according to the latest available UN data. 

Algeria tops the list of Brazil’s small arms and ammunition clients, with purchases of more than $23 million. Algeria is followed by Botswana, South Africa, Kenya, and Angola.

Arms fairs offer important opportunities for Brazil to deepen its south–south cooperation with Africa. At the 2013 Latin America Aerospace and Defense fair, the largest in the region, Brazil’s minister of defense met with 14 ministers or deputy ministers from African and Latin American countries over the course of just three days. 

Such events confirm that Brazil is hardening its soft power across the South Atlantic. In the process, Brazil is using Africa to signal its arrival as a global player on the world stage.

fonte: Foreign Affairs

SCO-BRICS 2015 Summit

The Diplomat 
june 8, 2015

Since the beginning of the Ukraine crisis there has been a clear shift in the tectonic plates of global geopolitics. An increasingly assertive Russia and China are challenging the U.S.-dominated order in a myriad of ways, but the actual contours of the emerging multipolar world are still hazy. 

On the one hand, as Huiyun Feng describes in her recent article for The Diplomat, the two opposing sides seem to be set. The Russia-China Entente and its coterie of Eurasian autocracies seems to be a genuine, lasting phenomenon. Meanwhile, the G-7 is unified in its opposition to Moscow, while the United States has reinforced its Pacific alliances with Japan, Korea, the Philippines, and Australia. 

On the other hand, the path of middle powers such as India, Iran, Brazil, Turkey, and Indonesia remains uncertain. Despite prodding from the United States none of these countries joined Washington in imposing sanctions against Russia and all are interested in profiting from China’s evolving “One Belt, One Road” initiative.

The allegiances of these middle powers may well become clearer during the upcoming BRICS/Shanghai Cooperation Organization (SCO) Heads of State Council meeting in Ufa, set to take place from July 8 – 10.

Russia: Unbent, Unbowed, and Just a Little Bit Broken

First and foremost the Ufa summit is an opportunity for Russia, which in 2014-2015 holds the rotating presidency of both the Shanghai Cooperation Organization (SCO) and BRICS, to showcase its resilience. 

Almost exactly a year after the downing of Malaysia Airlines Flight 17 over Ukraine led the United States, Germany, and other Western European states to impose harsh economic sanctions, the Russian economy remains fragile. With oil prices mired in the $50-60 range since January, the Kremlin is quickly eating through its international reserves.

Still, although Russia is certainly in recession, the Russian economy is not exactly “in tatters” as U.S. President Barack Obama famously put it in his State of the Union speech last February. 

The ruble has stabilized and countries such as Argentina, Israel, Turkey, Mongolia, and China have filled some of the void left by the disappearance of Western products and investments. The last (and only other) time that the SCO and BRICS combined their summits was back in 2009, in the midst of the global financial crisis, when the two organizations held simultaneous meetings in Ekaterinburg. T

hat summer marked the nadir of Russia’s post-crisis financial slide and the economy rebounded soon thereafter, a feat that Moscow hopes to replicate next fall. But whereas the Ekaterinburg conference was a rather prosaic affair, the meetings in Ufa promise to culminate with several major agreements.

The SCO Expands into South Asia

The SCO has not accepted any new members since its initial formation in 2001. Nonetheless, the organization has managed to expand rapidly by granting states “observer” and “dialogue partner” status – a sort of “Cursus Honorum” on the way to a full membership. 

Currently, five states – Afghanistan, Mongolia, Iran, India, and Pakistan – have observer status and two appear to be on the precipice of becoming full members. In fact, it is widely expected that India and Pakistan will be elevated to full membership during the Ufa Summit. 

The dual assent prevents any hard feelings in either Islamabad or New Delhi while also maintaining the tenuous balance between Beijing and Moscow within the SCO. Pakistan has had a close partnership with China since the 1960s, whereas India has traditionally been considered a friend of Russia (although Narendra Modi’s recent manic diplomacy has made it seem that India, the traditional leader of the Non-Aligned movement, is actually aligned with everyone). 

Iran, which applied for membership years ago but has thus far been denied due to the UN Security Council sanctions on its nuclear program, may also be on the verge of being accepted, pending a successful resolution to the nuclear talks with the United States. 

Iranian Foreign Minister Javad Zarif was in Moscow on July 3for the SCO meeting of Ministers of Foreign Affairs and has promised that “top leadership” will represent Iran at the Ufa Summit. Mongolia remains skeptical about becoming a full member due to worries about the impact such a step would have on Ulaanbaatar’s relationship with its “third neighbors” (the U.S., Japan, and South Korea), but recent improvements in Sino-Russian-Mongolian relations may change this strategic calculation.

Match Made in Heaven?

The SCO was initially developed exclusively for security purposes but, as a recently released report by the Russian International Affairs Council indicates, the organization has slowly taken on economic dimensions as well. 

Next to SCO expansion, the biggest question to be resolved at the Ufa summit is whether a formal integration between China’s Silk Road Economic Belt (SREB) and Russia’s Eurasian Economic Union (EEU) can be formed under the auspices of the SCO. 

Both China and Russia seem to support this integration, but the actual mechanism for the institutionalization of the nascent project remains elusive. Still, work on the development of such a framework has already begun. 

For example, on May 15 the transport ministers of the Shanghai Cooperation Organization approved a protocol on the creation of a joint commission to promote international cargo transportation by motor vehicles traveling through the SCO countries. Many more such incremental steps need to be taken before anything resembling a modern infrastructure network can unify the ancient caravan routes of the old Silk Road. 

Another elusive economic goal is the formation of the long-debated SCO Development Bank, a project that was initially proposed by China but stymied by Russia. Alexander Gabuev described this tussle in an excellent column published by Russia in Global Affairs last March. 

When Beijing first proposed an SCO bank back in 2009, Moscow’s policymakers were concerned that the creation of such an institution would lead to Chinese dominance of Central Asian finances and were also mildly insulted by Chinese insistence that the bank be headquartered in either Beijing or Shanghai. 

However, as Gabuev explains, China’s role as lender to Central Asian states has grown exponentially over the last five years and now it is Moscow itself that seeks Chinese financial support. Under these shifting circumstances, Russia could benefit from having a secure mechanism for the guarantee of loans rather than having to deal with the tough Chinese negotiators through bilateral talks. 

Unfortunately for the Russians, it might already be too late as the tables have turned and Beijing has demurred on setting up the bank, claiming that the recently established Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB) and the New Development Bank (formerly known as the BRICS Development Bank) render an SCO bank redundant.

Whither BRICS? 

The 7th BRICS summit meeting in Ufa promises to unveil a roadmap for the development of BRICS as an organization until 2025. What that will actually look like is anyone’s guess, as there are deep-seated differences among the five members about what BRICS is and what it should become. 

These cleavages were on display during the BRICS Academic Forum (an annual event held several months prior to the leadership summit) that was held in Moscow in May. According to Mikhail Korostikov, a Russian scholar who attended the event, the acronym CRIBS is more appropriate for the current views of the five members. 

Russia and China occupy a “leftist,” anti-Western flank, South Africa and Brazil are “rightist” – preferring to continue working within the confines of a world regulated by Western institutions – and India is left in the middle calling for the freedom to work with all sides or, as one member of the Indian delegation called it, “free love.”

Despite these differences, BRICS remains a unique forum that brings together five vastly different countries from four continents without the participation of the United States or any other member of the G-7. The “BRICS roadmap to 2025” is sure to be read with interest by policymakers throughout the world.

Welcome Eurasia?

Dmitry Trenin’s 2002 book “The End of Eurasia” encouraged Russia to join the West and integrate with the European Union. The monograph sold well and made Trenin, then a leading member of the “Atlanticist” school of thought in Russian academic circles, a popular figure in Western capitals. 

Now, thirteen years later, Trenin is pushing for a Sino-Russian anti-Western alliance. The irony of Trenin’s shift has not been lost on Western observers of Russian politics. As it turns out, Eurasia is, in fact, very far from finished. 

The growing popularity of “Eurasianism” as an ideology in Russia has been well documented and explained by scholars such as Marlene Laruelle and Jeffrey Mankoff, but the practical components of this perspective are just now beginning to be developed.

The Valdai Club’s recently published report “Toward the Great Ocean 3: Creating Central Eurasia,” describes this process in detail and calls for the creation of a variety of new international mechanisms to complement the SCO. 

The authors of the report conclude that the Siberian Federal Region, particularly the cities of Krasnoyarsk, Tomsk, and Irkustsk can be seen as the “heartland of the heartland” – the core of Eurasia. 

Next month, the BRICS/SCO meetings in Ufa, several thousand miles east of this alleged nucleus, will begin to determine whether or not the Eurasian dream can eventually become reality.

fonte: The Diplomat

CELAC-EU Meeting: Rousseff rejects sanctions on Venezuela

Folha International
jun 11, 2015

President Dilma Rousseff told leaders of European Union (EU) countries that she rejects any type of sanction on Venezuela, in a meeting in Brussels on Tuesday (9).

The declaration was part of an official statement of the Brazilian position in relation to an American decree which defined Venezuela as an "unusual and extraordinary threat" to the national security of the United States, and imposed sanctions on the oil-rich country.

"We Latin American and Caribbean nations will not permit unilateral measures aimed at promoting a coup, nor policies aimed at isolation. We know that such measures are counterproductive, ineffective and unjust. As such, we reject the adoption of any kind of sanction against Venezuela," Rousseff said.

She was speaking at meeting of the EU with the Community of Latin American and Caribbean States (CELAC), at which representatives of 61 countries were present, including at least 40 heads of state.

CELAC leaders hope to include a statement of support for Venezuela in the meeting's final communique; however, the proposal has met with resistance from their EU counterparts.

Many South American leaders are notable by their absence, including the Venezuelan president, Nicolás Maduro, and the Cuban leader Raúl Castro, who sent his vice-president Miguel Díaz-Canel.

In spite of Castro's absence, the reopening of diplomatic relations between the US and Cuba is likely to be celebrated in the meeting's final communique. However, it remains unclear what EU policy on Cuba will be, with European leaders debating the issue at the summit.

Rousseff also touched upon Cuba in her speech. "The end of the anachronistic embargo, which has been victimizing the Cuban people for more than five decades, is vital if we are to complete this change," she said.

fonte: Folha SP