Brazil reducing Key Posts

Brazil's Ministry of Foreign Affairs to Shut Down Key Posts

Folha SP Internacional

march 2017

Brazil's minister of foreign affairs initiated a process that will reduce the number of diplomats occupying so-called A posts, which are more coveted and expensive than the rest, such as the embassies in New York, London and Paris.

A memo addressed to embassies considered to have sufficient or even excessive diplomats working for them was sent out on Monday (27).

In it, the minister requests a report on all the employees working at each of these places, along with a detailed description of their duties.

Itamaraty, Brazil's ministry of foreign affairs, will use these reports to determine where cuts will be implemented.

According to the minister, too many diplomats are occupying positions at coveted embassies, while several so-called D posts, which are considered the hardest to manage, have many vacancies.

Such is the case of the Brazilian embassies in Freetown, the capital of Serra Leoa (Africa), Baghdad, in Iraq, and Pyongyang, in North Korea.

Upon taking office, the former foreign affairs minister José Serra requested that a study be conducted to look into the cost and performance of diplomatic posts that were inaugurated under the Lula administration (2003 - 2010) as well as the Dilma administration (2011 - 2016) so as to determine whether any of them should be shut down.

The embassies that were targeted were the ones that were created in recent years in Africa and in the Caribbean.

The creation of embassies and posts in poor countries - most of which were opened in Africa and the Caribbean - was one of Lula's trademarks.

Lula himself inaugurated 17 embassies and traveled to African countries on numerous occasions.

However, shutting down embassies also produces huge costs due to labor lawsuits and contract terminations, not to mention political costs.

Folha discovered that the plan to shut down diplomatic posts is being carried out slowly.

Diminishing the number of diplomats occupying A posts would be another way of making budget cuts in the ministry.

However, according to the ministry itself, these cuts have nothing to do with balancing the books, rather they are a form of balancing the number of diplomats both in Brazil and abroad.

Brasília has 70 vacant diplomatic posts, while filling D posts has been a chronic problem.

According to the current rules, if a diplomat has spent 3 years at an A post, such as Madrid, and another three years at a B post, such as Ljubljana (the capital of Slovenia), the diplomat may apply for a C post.

However, according to the new rules, that same diplomat would be forced to occupy a D post or return to Brasília.

This new rule was not well-received by diplomats, who consider it a form of prohibiting professionals from occupying the most coveted posts.

According to the ministry, diplomats will not be forced to leave an A post before completing the normal period of time - which can last up to three years.

Changing such norms is a process that will take at least a couple of years to be implemented.

fonte: Folha SP Internacional

A Política Externa pós-diplomática

Dawisson Belém Lopes
Estado de São Paulo
2 março 2017

Em dias de corrida sucessória pela chefia de um dos ministérios mais antigos e complexos da República Federativa do Brasil, cabe fazer uma ponderação de feitio diagnóstico e outra de natureza prescritiva.

O desligamento de José Serra, primeiro chanceler da era Temer, poderia ter passado despercebido, dada a baixa densidade da gestão de política exterior durante os nove meses em que o senador paulista esteve no cargo.

Não obstante, arguo que não se deve tomar a queda do ministro pelo valor de face, mas pelo que carrega de conteúdo implícito. Tratou-se, isto sim, da ponta de um grande e profundo iceberg.

O estranhamento entre Serra e o Itamaraty, patente desde o princípio, é também metáfora para o desencaixe entre política externa e diplomacia no Brasil de hoje. Para o país recuperar a expressão internacional perdida, deverá ter clareza de que se trata de categorias distintas: a segunda corresponde a um meio para o exercício da primeira.

Trinta anos atrás, ao ser eleito presidente da República, Tancredo Neves dizia que a política externa conduzida pelo Itamaraty era uma “unanimidade nacional”. Hoje, o mantra tancredista dificilmente permaneceria de pé.

Se é verdade que o serviço exterior brasileiro ainda se destaca entre os congêneres ao redor do mundo por sua qualidade, o mesmo não se poderá dizer da capacidade do Ministério de Relações Exteriores de planejar a ação externa de médio e longo prazo.

Há muito, a principal burocracia diplomática brasileira perde capacidade de formulação. Em que pese a problemas reportados na sua organização interna, avultam, sobretudo, os constrangimentos políticos à sua ação.

Desde o regresso à democracia, a cena vem se alterando. Primeiro, porque há novíssimos temas na arena internacional. Em segundo lugar, pois não há unanimidade possível – aparentemente, nem sequer um consenso – entre os agentes com interesses manifestos na política externa.

Em um ambiente doméstico de multiplicação de “stakeholders” e polarização político-partidária elevada, o Itamaraty carece de lastro para liderar.

Esse não é um fenômeno isolado, diga-se. Nos EUA, o Departamento de Estado, embora dono da máquina diplomática e consular, não é o mentor da política exterior. Ele divide funções com um cipoal de agências – USAID, USTr, Departamento de Defesa, CIA, Pentágono, Forças Armadas etc. – e, naturalmente, com a Casa Branca e o Capitólio.

Por outro lado, é incomum que grandes potências mundiais mantenham diplomatas de carreira, com baixo apelo eleitoral, na posição de ministro de exterior. Vide as trajetórias contemporâneas de França, Reino Unido, Alemanha, Índia, Japão e EUA.

Parece importante, portanto, começarmos a nos preparar para uma política externa pós-diplomática. O Itamaraty, sempre um bom provedor de quadros para o Estado, continuará a sê-lo, ainda que sua competência deva circunscrever-se, cada vez mais, à implementação da política pública.

Outra hipótese é conceber o Ministério do Exterior como articulador entre as diferentes agências governamentais e posições sociais. Foi o caminho seguido, em larga medida, pelos legendários Foreign Office britânico e Quai d’Orsay francês.

Uma coisa é certa: se esse descompasso entre meios e fins não for logo resolvido, a vida política e o portfólio de realizações do próximo chanceler brasileiro não deverão superar em muito a média dos quatro anteriores.

Dawisson Belém Lopes, professor de política internacional e comparada da UFMG e pesquisador do CNPq, é o autor de “Política Externa na Nova República: Os Primeiros 30 Anos” (Ed. UFMG, 2017).

fonte: Estadão Política

O novo chanceler e o xadrez político da política externa brasileira

Guilherme Casarões
Estado de SP
3 março 2017

Depois de uma semana de impasse, o nome de Aloysio Nunes foi confirmado como o novo Ministro das Relações Exteriores. As especulações que antecederam a indicação deixaram claro que não se tratava de um nome de consenso: enquanto setores do PSDB preferiam ou José Aníbal, mais próximo a Geraldo Alckmin, ou Antonio Anastasia, da “bancada mineira” do governo, muitos torciam por alguém da carreira, ainda que ligado ao tucanato.

A indicação revela que o ministério transformou-se em reduto político do PSDB. Mais que isso: trata-se, hoje, da pasta mais importante a cargo da legenda, nas mãos da ala “serrista” do partido. Não deixa de ser um paradoxo, considerando as reiteradas críticas que os próprios tucanos fizeram à “partidarização” da política externa.

Mas sendo a política externa uma política pública como qualquer outra, ela está igualmente sujeita à correlação de forças que caracterizam o jogo político democrático, ainda que sob diferentes equilíbrios entre atores internos e externos.

É bem verdade que a política externa possui especificidades que dizem respeito a seu tempo (o horizonte de longo prazo), espaço (o sistema internacional) e meios (a diplomacia, corporificada na carreira própria do Itamaraty). Mas dois mitos comuns a esse respeito, muito repetidos no calor do debate político, devem ser desfeitos.

Ao contrário do que defendem José Serra e seus correligionários, não é possível falar em política externa sem ideologias. São elas que dão conteúdo ao que, no abstrato, convencionou-se chamar de “interesse nacional”. Mesmo que os operadores da política externa não se orientem por cálculos político-partidários, as grandes linhas de inserção global do país sempre possuirão lastro ideológico. E, em princípio, não há qualquer problema nisso.

Da mesma forma, na contramão dos críticos ao suposto “loteamento” tucano, a nomeação de políticos para a chancelaria não é um absurdo histórico. Foi expediente comum na Primeira República, na qual figuras ilustres como Quintino Bocaiúva ou Nilo Peçanha, que já havia sido presidente, ocuparam o cargo. Foi também a regra nos anos do pós-guerra, em que se destaca o legado universalista de Afonso Arinos e San Tiago Dantas, que pertenciam a partidos diametralmente opostos nos anos 1960.

Mesmo na Nova República, não se trata de novidade. Olavo Setubal e Abreu Sodré entraram pela cota do PFL na chancelaria de Sarney. A indicação de Celso Lafer, professor e jurista filiado ao PSDB, foi a maneira encontrada por Collor de aproximar-se do partido, nos estertores de seu mandato. O próprio Fernando Henrique Cardoso compôs, desde o Itamaraty, a cota tucana do governo Itamar Franco.

Os nomes, claro, não são comparáveis. A única coisa que os une é a filiação político-partidária. Mas a lição extraída é a de que um político no comando das Relações Exteriores não é exceção nem equívoco. Tudo dependerá, como de praxe, da capacidade do chanceler em exercer liderança sobre o serviço exterior, de sua habilidade de articulação com outros ministérios – cada vez mais crucial –, bem como do imprescindível alinhamento entre Planalto e Itamaraty.

José Serra acertou em um destes quesitos e falhou nos outros dois. Fez bom uso de seu capital político para recuperar o orçamento do MRE, dilapidado nos anos Dilma, e para redesenhar a chamada “diplomacia comercial”. Sua relação com o ministro Raul Jungmann proporcionou uma coordenação frutífera na área de Defesa.

Por outro lado, sua determinação em utilizar o Itamaraty como plataforma política para a corrida presidencial de 2018, amplamente frustrada pelo ritmo usualmente lento do labor diplomático, desgastou sua relação com os servidores da carreira, que esperavam dele maior engajamento com os temas substantivos da agenda internacional. A maneira como conduziu as relações com países sensíveis à política externa brasileira, como Venezuela e Israel, esbarrou nos interesses presidenciais.

Embora represente a continuidade política de Serra, Aloysio Nunes não enfrentará esses entraves. Sem as mesmas pressões eleitorais, terá a chance de resgatar o ativismo da política externa sem necessariamente rechaçar o legado universalista deixado pelos governos do PT.

Contando com a experiência acumulada em dois anos à frente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, poderá envolver-se integramente com temas importantes para a recuperação econômica do país, como a relação com os Estados Unidos ou com a União Europeia, no contexto incerto de profundas transformações políticas.

Em primeira análise, o sucesso do novo chanceler dependerá da superação de três possíveis entraves. O primeiro deles é seu temperamento, que muitos acreditam ser incompatível com a chancelaria. Neste caso, espera-se que o novo cargo seja capaz de moldá-lo ao tipo de conduta típica da diplomacia. O segundo é o peso das disputas partidárias, que não podem prevalecer sobre o pragmatismo necessário às escolhas estratégicas. Por fim, respondendo inquérito no STF por suposto ilícito na sua prestação de contas da campanha ao Senado em 2010, o novo chanceler terá que dar provas de sua probidade, para além da competência técnica.

Todo o resto estará condicionado aos imponderáveis ventos do mundo e a uma visão de longo prazo que se espera de todo chanceler – e que este governo, preso na areia movediça da crise política, ainda não conseguiu demonstrar.

Guilherme Casarões é professor de Relações Internacionais da FGV-EAESP e da ESPM

fonte: Estadão Política

Política Externa brasileira e a dança das cadeiras

Política externa não está preparada para dança de cadeiras no Itamaraty

Matias Spektor

Folha SP - 2 fev 2017

Em 20 anos de regime militar, o Brasil teve seis ministros do Exterior. Nos 20 anos entre Collor e Lula, cinco. De Dilma para cá, entretanto, só passaram seis anos, mas já estamos no quinto chanceler.

A dança de cadeiras não é um problema em si. Em vários países, diplomata-chefe dura pouco: França, Índia, Israel e Reino Unido ilustram o ponto. A diferença é que, nesses países, as instituições são desenhadas para essa rotatividade.

Não é o caso do Brasil. Aqui, não existe uma instância do Palácio do Planalto para coordenar as atividades internacionais de ministérios, autarquias e empresas públicas. O Congresso Nacional não estabelece diretrizes diplomáticas nem determina os orçamentos necessários para persegui-las. A responsabilidade pela agenda externa recai, de forma desproporcional, sobre os ombros do chanceler.

O resultado disso é que o êxito ou o fracasso da plataforma diplomática de um governo depende, em grande medida, de energia, dinamismo, inteligência, esperteza, rede de contatos e capacidade de mobilizar apoio político do próprio ministro do Exterior.

Essa tendência é acentuada pela estrutura do Itamaraty. Apesar de ser uma máquina de quadros especializados e de carreira, a instituição padece de enorme "ministrodependência". Como seus funcionários não possuem peso político próprio, precisam de um ministro forte o suficiente para vencer as batalhas de praxe, dentro e fora de Brasília.

Além disso, a ascensão dos funcionários na carreira e a sua remoção para bons postos no exterior também dependem da anuência ou do empenho pessoal do chanceler, que termina virando centro de gravidade de toda a máquina.

Num passado recente, tal dependência era menor que hoje. Era comum que o chanceler convivesse com argumentos discordantes, expressos de maneira direta, no colegiado de embaixadores graúdos que chefiam as subsecretarias do ministério. A discussão podia ser acirrada a ponto de demandar intervenção presidencial, mas o espírito era colegiado.

Não mais. Em anos recentes, o subsecretariado foi sendo esvaziado, e o poder concentrou-se no gabinete do ministro. Discordâncias em temas substantivos podem permanecer sempre nas profundezas, reforçando ainda mais a centralidade do ministro. Sem ele, tudo trava. Por esses motivos, a dança constante de cadeiras é um problema. O sistema existente foi talhado para ter ministros longevos.

No curto prazo, o risco é atrasar, dificultar ou emperrar processos em andamento. 

No médio prazo, o risco é postergar, uma vez mais, o trabalho urgente de reajuste estratégico. Afinal, de Mercosul a Brics, de Venezuela a União Europeia, de programa espacial a controle de fronteiras, as áreas-chave da diplomacia brasileira demandam profunda renovação. 

fonte: Folha SP  

Aloysio Nunes assume MRE

Aloysio Nunes é o novo Ministro das Relações Exteriores

3 março 2017
texto adaptado de Folha SP e G1

O presidente Michel Temer definiu que o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) será o novo ministro das Relações Exteriores.

O nome de Aloysio foi confirmado na tarde desta quinta (2) após uma reunião entre o tucano e o presidente no Palácio do Planalto.

Aloysio Nunes é o atual líder do governo do Senado e já presidiu a Comissão de Relações Exteriores da Casa.

Em 2014, ele foi candidato a vice-presidente da República na chapa formada com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na conversa com Aloysio Nunes, Temer disse ao senador que a nomeação dele é uma "solução natural" até porque Serra e o tucano são bem afinados.

Chegou a ser cogitada uma solução mais técnica para o Itamaraty, com o nome do diplomata Sérgio Amaral, atual embaixador do Brasil nos Estados Unidos, mas o PSDB avaliou que uma opção técnica daria leitura de enfraquecimento político do partido.

Integrantes da cúpula do PSDB fizeram chegar a Temer que o partido se sentiria valorizado com o nome de Aloysio por ser um quadro da legenda.

Alívio e Preocupação

A escolha do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para o cargo de chanceler foi vista com alívio por integrantes da cúpula da diplomacia brasileira, mas o temperamento explosivo do novo ministro é considerado um foco potencial de problemas.

Diplomatas de alto escalão preferiam a chamada "solução externa" para o cargo neste momento, dado que o governo Michel Temer já encerra um caráter de provisoriedade –acaba em pouco mais de um ano e meio.

Se o escolhido fosse um nome "interno", como o bastante cotado embaixador do Brasil nos EUA, Sérgio Amaral, haveria a tendência de rearranjo mais amplo de postos de comando na pasta.

Como diz um experiente diplomata em tom debochado, "quem é da casa gosta de brincar de casinha".

Isso não travaria necessariamente negociações mais importantes, como as tentativas de estreitar a relação com o México na esteira da hostilidade de Donald Trump em relação aos vizinhos.

Mas como sempre é o chanceler que imprime a ênfase da política externa, a expectativa por mudanças poderia gerar perdas de oportunidades.

Até por ser um aliado histórico do seu antecessor, José Serra, Aloysio inspira continuidade. Ao menos inicialmente, a expectativa na pasta é de que o secretário-geral, Marcos Galvão, seja mantido no cargo –o segundo na hierarquia e o que lida com o cotidiano do órgão.

Aloysio deverá manter a linha de Serra: uma reorientação que afastou o Brasil dos regimes remanescentes à esquerda na América Latina, expulsou na prática a Venezuela do Mercosul e reforçou a área de comércio exterior.

PAVIO CURTO

É mais na forma do que no conteúdo que a chegada de Aloysio levanta reservas, mesmo entre os que não são viúvas do Itamaraty sob o PT; entre os que são, até a presença em missão oficial do então senador nos Estados Unidos após a Câmara aprovar a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff serviu como "prova de golpismo".

O novo chanceler é conhecido pelo pavio curto, tendo protagonizado altercações públicas com adversários.

Como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloysio também ganhou fama pelo tom pouco diplomático de suas manifestações, em especial no que se refere aos países ditos bolivarianos.

Esteve à frente da comitiva que foi impedida de visitar um líder opositor na Venezuela em 2015, episódio que gerou uma pequena crise.

Se o temperamento é motivo de alguma apreensão, há a esperança de que Aloysio mantenha o prestígio político que Serra havia trazido para a pasta. Padrinhos ele tem: além do ex-chanceler, o presidente do PSDB, Aécio Neves, de quem foi candidato a vice-presidente em 2014.

Serra, além de revitalizar a área de comércio incorporando órgãos do setor e destravando cerca de 300 acordos pontuais que estavam parados no Palácio do Planalto, saneou a situação financeira mais emergencial da pasta, que havia passado a pão e água sob Dilma.

Na área administrativa, o desafio mais imediato é a crescente demanda salarial na pasta. 

No campo diplomático, como lidar com o errático governo Trump, a crise venezuelana e a negociação de pontes comerciais dentro e fora do âmbito do Mercosul.

fontes: . G1

            . Folha SP

Itamaraty extingue departamento de cooperação internacional para combate à fome

Opera Mundi
13 set 2016

Ministério diz que funções da CGFOME, legado do governo Lula, foram redistribuídas; coordenador-geral do programa havia sido exonerado em junho

O Itamaraty extinguiu a CGFOME (Coordenação-Geral de Cooperação Humanitária e Combate à Fome), órgão criado em 2004 para coordenar ações do governo brasileiro de combate à fome no âmbito internacional. A informação foi revelada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (13/09) e confirmada por Opera Mundi.

Procurada por Opera Mundi, a assessoria do Itamaraty disse que a "extinção da Coordenação se deu no âmbito da reorganização administrativa e redistribuição de competências do MRE, refletidas no Decreto 8.817, de 21 de julho de 2016 e decorrentes do Decreto 8.785, de 10 de junho de 2016, que determinou o enxugamento da estrutura e a devolução de 46 cargos em comissão do MRE".

Nesta terça-feira (13/09), a reportagem de Opera Mundi tentou entrar em contato com a CGFOME por meio dos telefones que continuam disponíveis no site oficial do órgão, mas não foi atendida.

A reportagem ligou então para diversos números disponibilizados no site do Ministério e foi atendida pela Ouvidoria Consular, que afirmou que a CGFOME foi de fato extinta há cerca de dois meses.

A assessoria do Itamaraty afirmou que as funções realizadas anteriormente pela CGFOME "foram atribuídas a outras unidades do MRE a fim de se manter a continuidade, sendo as operações de cooperação humanitária assumidas pela Agência Brasileira de Cooperação e as atividades de coordenação política assumidas pela Divisão de Temas Sociais".

A CGFOME foi criada em 2004 como desdobramento do programa Fome Zero, inciativa de 2003 do governo Lula para combater a fome e a miséria no Brasil. O órgão promovia o combate à fome no cenário internacional a partir da experiência brasileira, tratando das ações de cooperação humanitária internacional do governo.

Em junho, o Ministério das Relações Exteriores já havia exonerado o diplomata Milton Rondó Filho, coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome da Secretaria Geral de Relações Exteriores, após ele ter enviado em março uma série de telegramas a embaixadas e representações brasileiras no exterior alertando para a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil.

Na época, o Itamaraty afirmou que as mensagens haviam sido enviadas sem autorização superior. Buscado por Opera Mundi na ocasião para esclarecimentos com relação à exoneração de Rondó, a pasta informou que se trata de “substituição natural de um ocupante de cargo em confiança, e da movimentação habitual de membro do Serviço Exterior Brasileiro”.

fonte: Opera Mundi

Desafios da embaixada brasileira em Washington

Matias Spektor
Folha SP - 16 jun 2016

Temer nomeou Sergio Amaral embaixador perante os Estados Unidos. Seu objetivo é reverter o descrédito brasileiro na comunidade internacional.

O embaixador terá a árdua tarefa de vender esperança no momento mais adverso do país. Mas seu maior obstáculo será de natureza prática: a diplomacia brasileira não conta com os instrumentos necessários para operar bem na capital americana.

O problema não é de hoje e pode ser sintetizado assim: a embaixada brasileira em Washington concentra seu trabalho na interlocução com o Executivo americano. 

O diálogo com o Congresso e com as Forças Armadas, dois centros de poder cruciais, é esporádico. O contato com os governadores americanos é irregular (eles têm força junto às bancadas estaduais no Legislativo, que vota as matérias de interesse do Brasil). Às vezes falta dinheiro para o embaixador pegar um voo para visitar um governador.

A embaixada tampouco mobiliza nem tira proveito da comunidade brasileira residente nos Estados Unidos. Trata-se de mais de um milhão de pessoas com influência crescente e cada vez mais direito ao voto. Embaixadas de outros países instrumentalizam suas respectivas diásporas com enorme efeito positivo, coisa que jamais fizemos.

Ainda é comum o embaixador brasileiro chegar aos restaurantes e clubes exclusivos de Washington sem reconhecer ou ser reconhecido por deputados e senadores, jornalistas e advogados de escritórios de lobby. Essa é a gente que faz a cidade rodar. Esse é o grupo de pessoas que Colômbia, México, Índia, Polônia e Turquia acionam quando precisam resolver problemas junto ao governo americano.

Para nós, tais canais são inexistentes. Com acesso restrito a quem abre portas, o embaixador do Brasil em Washington tende a ser carta fora do baralho.

O Itamaraty tem uns 20 diplomatas lotados em Washington, mas poucos têm autorização para fazer contato direto com contrapartes americanas. Muitos redigem telegramas que, chegando em Brasília, jamais são respondidos. Alguns ainda fazem uma síntese de notícias de jornal, velha prática da era pré-internet.

Há exceções, claro. Já tivemos embaixadores que entendiam a cidade e sabiam operá-la. Nos últimos tempos, a embaixada trouxe congressistas ao Brasil e montou parceria com o CSIS, influente "think-tank" da capital. Mas essas iniciativas são intermitentes, não uma política regular.

O resultado é que, naquela capital, o Brasil termina sendo o mais negligenciado dos países emergentes.

Isso afeta a maioria dos brasileiros porque, goste-se ou não, sempre que uma grave crise assola o Brasil, é em Washington que o Planalto busca mais ajuda. E a história mostra que é lá que mais a encontra.  

fonte: Folha SP

Itamaraty exonera diplomata que enviou mensagens ao exterior com alerta sobre golpe no Brasil

Milton Rondó Filho

Ópera Mundi
14 jun 2016

O Ministério das Relações Exteriores exonerou de sua função nesta terça-feira (14/06) o diplomata Milton Rondó Filho, que em março enviou mensagens a embaixadas e representações brasileiras no exterior sobre a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil. 

A informação sobre a exoneração de Rondó, ministro de segunda classe que atuava como coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome da Secretaria Geral das Relações Exteriores, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça.

Há quase três meses, Rondó recebeu uma advertência do Itamaraty, ainda sob a liderança do então chanceler Mauro Vieira, e perdeu o direito de emitir documentos após ter enviado, no dia 18 de março, telegramas a postos diplomáticos do Brasil no exterior alertando para a ocorrência de um possível golpe contra a presidente brasileira, Dilma Rousseff.

Segundo matéria do jornal O Globo, na primeira mensagem enviada, o Itamaraty pedia que cada embaixada ou representação indicasse um servidor, preferencialmente um diplomata, para ser responsável por “apoiar adequadamente” o diálogo entre o Itamaraty e as sociedades civis do Brasil e de cada local.

Em seguida, outro comunicado foi enviado, desta vez com a reprodução de uma nota da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais), que agrega 250 ONGs. O texto expressava “profunda preocupação” com o momento do Brasil, que segundo as entidades era de “resistência democrática”.

Outra mensagem trazia o texto “Carta aos Movimentos Sociais da América Latina”, em que organizações sindicais, sociais e populares do Brasil denunciavam um “processo reacionário (...) contra o Estado Democrático de Direito”.

De acordo com a matéria de O Globo, no mesmo dia, o secretário-geral do Itamaraty, Sérgio Danese, enviou um documento às embaixadas e representações solicitando que os comunicados anteriores fossem desconsiderados.

O Itamaraty também, afirmou, na época, que as mensagens haviam sido enviadas sem autorização superior.

Procurado para maiores esclarecimentos sobre a exoneração de Rondó, o Itamaraty até o fechamento desta matéria não respondeu às mensagens de Opera Mundi. Não foram divulgadas informações sobre o futuro de Rondó.

fonte: Ópera Mundi

Mecanismo de coordenação política Brasil-Argentina

Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Criação do Mecanismo de Coordenação Política Brasil-Argentina  

Ministério das Relações Exteriores

23 maio 2016

O Governo da República Federativa do Brasil

e

O Governo da República Argentina

(doravante denominados "Partes"),

No marco das celebrações dos trinta anos da assinatura da Declaração do Iguaçu, em 30 de novembro de 1985, que marcou o início do processo de aproximação entre Brasil e Argentina e resultou na construção de relação marcada pela confiança mútua, pela amizade e pela cooperação, em nome dos ideais de paz, liberdade e justiça social; e dos vinte e cinco anos da criação do MERCOSUL, em 26 de março de 1991, o mais ambicioso processo de integração existente na região, que proporcionou a todos os países integrantes ganhos substantivos em matéria de comércio, indústria, emprego, benefícios sociais e bem-estar;

Conscientes da importância dos laços políticos existentes entre Brasil e Argentina, cuja aliança tem sido determinante para a promoção do desenvolvimento de ambos os países e para o aprofundamento do processo de integração regional, construindo uma América do Sul mais integrada, pacífica e próspera;

Certos de que a crescente integração entre os dois países, que tem resultado em projetos desenvolvidos conjuntamente em áreas estratégicas como ciência, tecnologia e inovação, defesa, infraestrutura, energia e comércio, exige o constante e sistemático acompanhamento, para garantir-lhes a devida celeridade e conferir-lhes prioridade de tratamento na agenda de trabalho dos dois Governos;

Cientes de que a atuação conjunta de Brasil e Argentina no plano internacional fortalece os dois países mutuamente e contribui para a projeção e o fortalecimento da América do Sul no mundo, e que essa atuação exige o constante intercâmbio de opiniões e a coordenação de posições em matérias de interesse comum nos planos regional e global;

e

Reconhecendo os avanços em benefício da integração bilateral proporcionados pelo Mecanismo de Integração e Coordenação Brasil-Argentina (MICBA), instituído em 2007;

Acordam o seguinte:

Fica constituído o Mecanismo de Coordenação Política Brasil-Argentina, coordenado pelas Chancelarias, cujos trabalhos serão presididos pelos Vice-Chanceleres (Secretário-Geral das Relações Exteriores do Brasil e Secretário de Relações Exteriores da Argentina).

1. O Mecanismo de Coordenação Política constituirá o principal foro de coordenação política entre Brasil e Argentina e poderá envolver, além das Chancelarias, outros órgãos dos dois Governos que se julguem pertinentes, os quais serão convocados pelas Chancelarias para participar das reuniões.

2. O Mecanismo terá por principais objetivos o intercâmbio de opiniões sobre temas das agendas bilateral, regional e global, com vistas à coordenação de posições; e o acompanhamento dos projetos estratégicos de integração bilateral, em especial nas áreas de ciência, tecnologia e inovação; defesa; indústria aeronáutica; energia; e comércio, sem prejuízo de outras áreas que possam ser consideradas prioritárias pelos dois Governos.

3. As reuniões do Mecanismo de Coordenação Política serão periódicas e se darão, preferencialmente, no mínimo duas vezes ao ano. Os dois países procurarão realizar, ao menos, uma reunião no início de cada ano, para definir a agenda comum de trabalho; e outra no início do segundo semestre, com enfoque prioritário na coordenação de posições para a Assembleia-Geral das Nações Unidas.

4. A agenda temática do Mecanismo de Coordenação Política será aberta e acordada entre as Chancelarias previamente a cada reunião, de modo a refletir a agenda internacional e os interesses específicos de cada um dos países.

5. As reuniões serão realizadas de forma alternada em cada um dos países. O país anfitrião será responsável pela apresentação de proposta de data, local e agenda do encontro; e deverá submetê-la com antecedência mínima de um mês da reunião.

6. As reuniões do Mecanismo poderão ser organizadas em subgrupos temáticos que trabalharão sobre pontos específicos da agenda, desde que se julgue necessário. Os subgrupos temáticos se reportarão aos Vice-Chanceleres.

7. Os subgrupos temáticos deverão remeter relatórios de atividades, acompanhados de recomendações, para apreciação do Mecanismo.

8. As partes intercambiarão, em prazo não superior a trinta dias, os seus respectivos registros de decisões e medidas de seguimento acordadas nas reuniões.

9. Excepcionalmente, a critério das duas Chancelarias, as reuniões do Mecanismo de Coordenação Política poderão ser presididas pelos Ministros das Relações Exteriores.

10. O Presente Memorando de Entendimento entrará em vigor da data de sua assinatura e terá vigência indefinida.

11. As Partes poderão modificar o presente Memorando de Entendimento, por meio do intercâmbio de notas diplomáticas.

12. Qualquer das Partes poderá denunciar o presente Memorando de Entendimento, mediante notificação por via diplomática, com sessenta (60) dias de antecedência à data em que se decida terminá-lo.

Feito em Buenos Aires, em 23 de maio de 2016, em dois exemplares originais nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente autênticos.

fonte: Itamaraty

Itamaraty instrui diplomatas a combater versão de golpe

Folha SP
25 maio 2016

Embaixadores brasileiros ao redor do mundo receberam nesta terça-feira (24) uma circular instruindo como devem "combater ativamente" as acusações de que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff tenha sido "golpe".

O documento a que a Folha teve acesso, de autoria do gabinete do ministro José Serra, afirma que "órgãos de imprensa, acadêmicos e membros da sociedade civil, mas também dirigentes de organismos internacionais e representantes de governos, têm-se manifestado, frequentemente de forma imprópria e mal informada, a respeito do [...] processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff".

E, logo depois, completa: "Os equívocos porventura cometidos no tratamento de temas da realidade brasileira por autoridades locais na jurisdição do posto, geradores de percepções erradas sobre o corrente processo político no Brasil, devem ser ativamente combatidos por vossa excelência".

As circulares são usadas para passar informações ou instruções (ordens) a postos no exterior. O texto em questão orienta os diplomatas a esclarecer, "com elementos factuais e jurídicos sólidos, que o processo de impeachment (de Dilma) observa rigorosamente os ditames e ritos previstos na legislação."

Na circular, que foi recebida com surpresa em alguns postos, são compilados trechos de notas das chancelarias de Venezuela, Cuba, Bolívia e El Salvador, além das secretarias-gerais da Unasul e da OEA, que questionaram a legitimidade do processo de impeachment. 

Essas já haviam sido rechaçadas por notas duras do Itamaraty no último dia 13 de maio, que caracterizavam os questionamentos como "falsidades".

"Declarações vagas e sem fundamento sobre a inobservância da legislação brasileira [...] sobretudo emanadas de autoridades governamentais ou de dirigentes de organismos internacionais, precisam ser enfrentadas com rigor e proficiência, a fim de evitar que continuem a fomentar dúvidas infundadas sobre a lisura do processo político no Brasil", diz a circular. 

"Não é admissível que o processo de impeachment seja assemelhado a 'manobras' ou 'farsas políticas'."

RESPOSTAS

O texto segue listando quais devem ser as respostas dos diplomatas aos questionamentos, explicando em detalhes os trâmites do processo de impeachment.

"A presidente foi acusada de haver violado regras orçamentárias mediante a abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa [...] Trata-se de hipótese inconteste de aplicação do rito do impeachment, nos termos da Constituição."

E conclui dizendo que o processo existe "exatamente para permitir o afastamento de suas funções dos agentes públicos que cometam crimes de responsabilidade".

Procurado, o Itamaraty disse que não ia comentar.

Em março, após enviar um telegrama a embaixadas alertando para "o risco de golpe", o diplomata Milton Rondó Filho recebeu uma advertência do Itamaraty. Tratava-se de iniciativa individual de Rondó, sem autorização prévia. 

fonte: Folha SP

Brazil: Towards a New Foreign Policy?

Post Western World
Oliver Suenkel, 20 may 2016

On Wednesday afternoon, International Relations scholars across Brazil gathered in front of their computer screens as the newly minted Foreign Minister José Serra took to the podium at Itamaraty Palace for the first time. His 19-minute long speech, during which he presented the "guidelines of the New Brazilian Foreign Policy", marked the most significant change in Brazil's international strategy in years. 

Indeed, in comparison to his colleagues in the one-week old Temer cabinet, Serra most clearly sought to show how his policies would differ from those under Lula and Dilma Rousseff. Most importantly, the new Foreign Minister vowed to end what he called the PT's "ideology-driven foreign policy" (referring mostly to Brazil's strategic proximity to Venezuela and other left-leaning governments in the region) and announced Brazil would "no longer restrict its freedom and extent of initiative due to an exclusive and paralyzing adhesion to the multilateral efforts within the scope of the WTO."

Reactions were immediate across the board. Serra would destroy Brazil's hard fought gains achieved under Lula on the international stage and transform Brazil into Washington's lackey, the left-wing commentators crowed. Many PT critics, on the other hand, marvelled at the seemingly radical shift, hoping for closer ties with Western powers and less emphasis on South-South relations. 

Neither of those two groups' views adequately capture the major changes that Brazilian foreign policy under José Serra will most likely undergo. 

A political heavyweight in Itamaraty Palace

Indeed, the first change has little to do with José Serra's personal views and can only be explained by political dynamics in Brasília. Contrary to most of his predecessors in the past decades, Serra is a nationally known political figure who ran for President twice (losing to Lula in 2002 and Dilma Rousseff in 2010). 

He was Minister of Health under Fernando Henrique Cardoso, mayor of the city of São Paulo as well as governor and senator of São Paulo, Brazil's most populous state. This alone will change the weight and visibility of Itamaraty inside the Temer government.

And yet, more important still, Serra plans to run for president again in 2018, and will thus use international politics as a platform to articulate his candidacy. His first week as Foreign Minister provided some insight into how quickly his persona has elevated the importance of foreign policy. 

On Friday afternoon, the Foreign Ministry released a stern note, written by Serra himself, criticizing countries of the Bolivarian Alliance for spreading "misinformation about the domestic political process in Brazil." His move made headlines in the Brazilian media over the weekend, and Serra, perhaps more than any other Minister in the new cabinet, succeeded in representing the break with the former government's policies (Temer's Minister of Finance and Serra's rival in the 2018 presidential race, Henrique Meirelles, said he'd need a few more days to announce his economic plan). 

Serra's inaugural address on Wednesday was the most coveted event in Brasília that day, and his speech was interrupted by applause, two firsts in Itamaraty's recent history. These dynamics will be crucial to understand Brazil's foreign policy under Serra -- particularly considering that the presidential campaign for 2018 has already begun, being more pulverized and unpredictable than any other since 1989. 

While observers who dislike Serra fret that he'll "abuse" foreign policy for political purposes, having a known politician with presidential ambitions as Foreign Minister is not a bad thingper se -- indeed, there is little historical evidence that it does any harm, as the cases of former President Fernando Henrique Cardoso (Foreign Minister in the 1990s) or Hillary Clinton (Foreign Minister under Obama) show. 

Quite to the contrary, Carl Bildt, Joschka Fischer, and Frank-Walter Steinmeier are additional examples that show how political heavyweights can strengthen a country's foreign policy. 

Indeed, in Brazil's case, it is a refreshing change after the remarkable potential of Itamaraty, an island of excellence in the Brazilian government, was woefully wasted under Dilma Rousseff, who never understood the importance of foreign policy for her government. 

A new macroeconomic and geopolitical context

The second change has less to do with the ideological differences between PT and PSDB, but with the radically new macroeconomic and geopolitical context Serra will operate in. 

Some believe that Fernando Henrique Cardoso's pro-Western views led him to seek closer ties to Washington, and Lula, more aligned with the Global South, single-handedly decided to change course. Serra, according to this view, will merely revert back to Brazil's pre-Lula foreign policy, and neglect the BRICS and Africa. 

Such a simplistic view overlooks that the context within which Brazil operated underwent profound changes over the past two decades. 

Asia and Africa mattered far less when Cardoso was President, so mostly focusing on South-South ties at the time would have been unrealistic. When Lula became President, the global shift of power to Asia was underway, and he adapted accordingly (for example, by brilliantly using a positive 'rising power' foreign policy to mute the mensalão corruption scandal in 2005, or by understanding that the 2008 financial crisis provided a window of opportunity for Brazil).

Had Lula been President in the 1990s, before the commodity boom, he would not have been able to articulate and implement such an expansive foreign policy, involving remarkable institutional entrepreneurism (UNASUR, etc.) and Brazil's participation in the BRICS grouping. 

Conversely, had Serra won the presidential election in 2002, he would have also focused a lot on the rise of the Global South, which shaped the global agenda at the time. Indeed, Serra's critics are usually unaware of the fact that, as President, he would have named Celso Amorim as his Foreign Minister. As Minister of Health under Cardoso, Serra took an important step towards strengthening South-South ties when Brazil led the process of breaking patents of retrovirals and began producing generic drugs to address the HIV/AIDS crisis in the Global South. 

The same is true for the region, where considering the new geopolitical dynamics will be crucial to explain Brazil's strategy. Thanks to sky-high oil prices, Lula had to deal with an empowered Hugo Chavez, who had to be understood not as an ally, but as a threat to Brazil's regional leadership ambitions at the time. 

Containing Venezuela openly would have certainly backfired, as Caracas generously financed developing projects in the region, buying diplomatic support from Buenos Aires and Quito to Havana and beyond. Even a PSDB President at the time would have sought to accommodate, rather than attack, Venezuela's unpredictable leader. 

Ten years later, oil prices are back to normal, Venezuela is the world's worst performing economy and faces civil unrest and diplomatic isolation. Rather than symbolizing a complete break, Serra's decision to criticize Maduro is also, to an extent, a continuation of a process of estrangement between Venezuela and Brazil which had already been going on for years. 

Three months ago, Rousseff's Foreign Minister Mauro Vieira became the first leading Brazilian government representative in seventeen years to officially welcome members of Venezuela's opposition in Brasília. 

The same is true with regard to trade: Even high-ranking members of the Rousseff administration had agreed that Brazil's stance on trade needed change, and that Brasília's focus on multilateral negotiations had led to the isolation of the world's seventh largest economy. Looking forward, it remains to be seen whether little more than two years is enough for Serra to make any meaningful progress in the trade realm. 

This does not mean that Serra's promise of a 'New Brazilian Foreign Policy' is empty talk. Brazil's international strategy will change, most clearly vis-à-vis the region, and Serra's political weight and ambition will boost Itamaraty's visibility. 

Yet the new Foreign Minister's rhetoric may lead observers to overestimate the degree of change that is underway. While Folha de São Paulo commented that Serra would leave "no stone unturned", many key elements of Brazil's foreign policy will remain in place -- and rightly so. 

China is Brazil's most important trading partner and Serra understands that being on good terms with Beijing is mandatory in the 21st century. The benefits of the BRICS grouping are recognized, and Temer will participate in the 8th Summit in India in October. Ties to the United States may be strengthened, but several of the disagreements between Brasília and Washington -- for example regarding the United States' military presence in Colombia -- will remain as they are structural in nature. 

In the same way, ending unconditional support for Maduro was not decided on a whim, but can be understood as a very pragmatic decision, as Venezuela's politics and economy are imploding -- put differently, being Maduro's partner is no longer an asset, but increasingly toxic. 

Alas, dealing with the fallout of the Venezuelan crisis -- for which Brazil is partly responsible -- will be one of Serra's most difficult challenges early on. He has no choice but to hit the ground running.

fonte: Post Western World