Portugal quer liberdade de circulação e residência entre países lusófonos. 

Brasil enxerga ideia com cautela

BBC Brasil

18 dez 2015

O novo governo português quer derrubar a necessidade de visto e estabelecer a liberdade de circulação e residência para os cidadãos dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). 

Uma iniciativa que o Brasil, por enquanto, trata com cautela e fora de suas prioridades momentâneas.

O projeto é detalhado oficialmente no programa de governo apresentado pelo Partido Socialista luso, que assumiu o poder em novembro, e já foi defendido em diversas ocasiões pelo recém-empossado primeiro-ministro António Costa.

"A autorização de residência garante a liberdade de circulação. É preciso eliminar barreiras, que tantas vezes têm dificultado não só o contato das famílias, como o desenvolvimento econômico e o contato cultural (entre esses países)", argumenta Costa.

A proposta de derrubar as fronteiras no bloco lusófono também ganha força no setor empresarial. 

Em um fórum que acontece nesta quinta e sexta-feira, em Braga (Norte de Portugal), a Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP) garantiu que reforçará o coro pela liberdade de circulação de pessoas, bens e capitais entre os Estados-membros.

"Precisamos de mobilidade, da livre circulação. Estamos fazendo um lobby persistente com os políticos para que isso aconteça. Nossa proposta é muito simples: abram as vias que os empresários farão o resto", promete o moçambicano Salimo Abdula, presidente da CE-CPLP.

Itamaraty

Coordenador-geral para a CPLP do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o diplomata Paulo André Moraes de Lima explica à BBC Brasil que o país não enxerga o bloco lusófono como uma nova versão da União Europeia ou do Mercosul, e sim com funções mais próximas a organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) ou a Secretaria-Geral Ibero-americana (Segib).

"Nós entendemos a CPLP como um importante foro de concertação política e diplomática, bem como uma plataforma de cooperação e de difusão e promoção da língua portuguesa, nos moldes de uma organização multilateral convencional, e não como um organismo com vocação supranacional", argumenta Lima, que também não se mostra entusiasmado com as promessas do empresariado lusófono.

"O mesmo raciocínio se aplica para a circulação de bens e serviços. Nesse aspecto, nossas prioridades estão claramente no foro da OMC (Organização Mundial do Comércio) e nas negociações no âmbito do Mercosul, intra e extra-bloco", explica à BBC Brasil o diplomata.

Apesar do posicionamento contido sobre as propostas portuguesas, o alto funcionário do Itamaraty para a CPLP confirma que a circulação de pessoas tem sido um tema recorrente na agenda do bloco e admite que "tecnicamente não há nenhum impedimento para que o assunto avance".

"Não exigiria nenhuma mudança na atual estrutura institucional da CPLP. Seria um instrumento como o Acordo Ortográfico ou a recente Convenção Multilateral sobre Segurança Social na CPLP, assinada em Díli (Timor-Leste) e ainda em processo de ratificação pelos Estados", afirma o diplomata à BBC Brasil.

'Carta de Cidadão Lusófono'

Em seu projeto de livre circulação, o governo português defende a criação de uma "Carta de Cidadão Lusófono", que serviria para o "reconhecimento a todos os cidadãos de vários direitos no espaço lusófono, tais como a liberdade de deslocação e de fixação de residência, o reconhecimento das qualificações acadêmicas e profissionais, o exercício de direitos políticos e a portabilidade dos direitos sociais".

A ideia do governo português é adotar algo semelhante ao Espaço Schengen da UE, que permite a livre circulação de pessoas entre os países signatários – como é o caso de Portugal – e o reconhecimento automático dos direitos desses cidadãos.

O problema é que o modelo que serviu de inspiração poderia vir a ser justamente um dos principais empecilhos para que se colocasse em prática a iniciativa de Lisboa de adotar a livre circulação entre os países lusófonos.

"Sou a favor do livre trânsito, mas não me parece ser uma medida possível no atual contexto europeu, levando em conta que Portugal não está considerando sair da UE nem do Espaço Schengen. Se esta livre circulação acontecesse, o resto da Europa acabaria por reinstaurar as fronteiras com Portugal", opina à BBC Brasil a pesquisadora portuguesa Beatriz Padilla, especialista em políticas de migração.

A visão pessimista, no entanto, é rejeitada por António Costa, que garante que Portugal tem o direito de negociar tratados de liberdade de residência com quaisquer países sem precisar da benção do bloco europeu.

"Portugal tem toda a liberdade para negociar com os demais países da CPLP tratados de liberdade de residência e o deve fazer. A exigência de vistos de entrada na UE é no âmbito europeu. Outra coisa diferente, é o direito de residência em Portugal, que podemos garantir a todos, na base da reciprocidade, de forma a também garantir a todos os portugueses direito de residência nos Estados da CPLP. E com a autorização de residência, os vistos estão dispensados", argumenta o primeiro-ministro luso.

Segundo a diretora da licenciatura em Relações Internacionais da Universidade do Minho, Sandra Dias Fernandes, a coexistência entre a livre circulação com a União Europeia e com a CPLP é possível, mas teria de ser tratada antes em Bruxelas.

"Portugal pode alcançar o que o governo defende, mas não é algo tão simples ou automático. Um acordo de livre trânsito com os países lusófonos teria de ser explicado antes ao bloco europeu para poder avançar", analisa Fernandes à BBC Brasil.

Crise demográfica

O empenho de Portugal para derrubar as barreiras de circulação e residência entre as nações lusófonas coincide com uma das mais graves crises demográficas experimentadas pelo país europeu, que precisa de imigrantes para suprir a carência deixada pelos portugueses que foram embora no passado recente.

"A debilidade da economia e a crise dos últimos anos criou um desajustamento que só pode ser acertado com a imigração. Enquanto jovens qualificados deixam o país em busca de mercados mais competitivos, trabalhadores pouco qualificados preferem ficar parados e receber o auxílio-desemprego a ter um emprego braçal", comenta à BBC Brasil o economista português Horácio Piriquito.

"Essa realidade criou uma anomalia em que temos alto índice de desemprego ao mesmo tempo em que falta mão de obra na agricultura e na indústria, por exemplo. E só com a chegada de imigrantes o mercado poderá se equilibrar e a demografia ser reajustada", afirma.


Além de Brasil e Portugal, participam da CPLP Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Timor-Leste. 

Juntos, os países do bloco lusófono reúnem mais de 250 milhões de pessoas.

No discurso de António Costa, no entanto, mais importante do que um estímulo à imigração, a livre circulação entre os membros do bloco servirá para "edificar o pilar da cidadania" entre cidadãos de países com uma história tão interligada com a de Portugal.

"Depois de termos bons resultados do ponto de vista políticos e econômicos na CPLP, devemos investir naquilo que é a sua grande força, a relação humana única entre os nossos povos, que deve se traduzir neste pilar de cidadania", defende o primeiro-ministro luso, enquanto espera que o Brasil também passe a enxergar a livre circulação dentro do bloco como uma questão prioritária.

fonte: BBC Brasil

Diáspora Portuguesa no século XXI

Opera Mundi 
25 abril 2015

Com 20% da população no exterior, Portugal cria plano para incentivar regresso de cidadãos

País com mais emigrantes da União Europeia, governo subsidiará em até € 20 mil projetos de portugueses que pretendem voltar ao território de origem

Há quem diga que “emigrar está no sangue do português”. As motivações são distintas, mas a falta de perspectiva tem sido a grande propulsora desta diáspora lusitana nos últimos anos. 

Segundo dados do Observatório da Emigração, os emigrantes portugueses, que deixaram o país, correspondem a mais de 20% da população residente em Portugal — 2,3 milhões entre 10,4 milhões de portugueses.

Visando superar o problema de déficit demográfico e atrair portugueses de volta ao país, o governo de Portugal aprovou recentemente o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020, um conjunto de medidas para incentivar o regresso de emigrantes. 

As medidas devem entrar em vigor até ao final de junho, para, nas palavras do governo português, “dar um novo impulso às políticas migratórias, ajustando as iniciativas às necessidades atuais e projetando novas ações que contribuam para a coesão social, o enriquecimento humano e material do país e o envolvimento e ligação à diáspora portuguesa”.

Uma das iniciativas do plano é o programa VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante), que pretende apoiar numa fase inicial entre 40 e 50 projetos de portugueses que estejam no estrangeiro e queiram retornar com ideias para um negócio. Os valores dos subsídios giram em torno de € 10 mil e € 20 mil euros por projeto.

O VEM será financiado pelo POISE (Programa Operacional para a Inclusão Social e Emprego), que tem uma dotação global de 1,9 milhão de euros (R$ 6,5 milhões). No entanto, não se sabe ainda quanto deste valor será destinado ao programa.

Apesar de o esforço do governo português, os emigrantes entrevistados por Opera Mundimostraram-se descrentes com a efetividade do programa. A falta de perspectiva quanto ao futuro ainda é um fator determinante na decisão de permanecer no exterior.

País com mais emigrantes da UE

De acordo com o Observatório do Emigrante, apenas em 2013, cerca de 110 mil portugueses emigraram, 15 mil a mais do que no ano anterior. Desta forma, Portugal tornou-se “o país da União Europeia com mais emigrantes, em termos relativos”, atrás de Malta, que possui menos de 500 mil habitantes.

No Brasil há quase dois anos, o sub-maitre Alexandre Gomes, 23 anos, trabalhava em um grande restaurante em Portugal, quando recebeu o convite para trabalhar numa filial do mesmo estabelecimento no Recife, em Pernambuco. Não pensou duas vezes. “A oportunidade era boa: conhecer um novo país, nova cultura e resolvi aceitar”, comenta um dos 137,9 mil portugueses que vivem no Brasil.

Igualmente cético está Paulo Baltazar, 41 anos, que vive em Paris desde 1998, é casado com uma francesa e têm dois filhos nascidos na França. “Não penso em regressar para trabalhar, as condições de vida em Portugal estão difíceis. Não consigo ver futuro para os meus filhos lá”, analisa Baltazar, que trabalha no setor de informática. 

Ele comenta que diversos amigos saíram do país, retornaram e, após certo tempo, voltaram a sair. “Todos que podem sair, saem”, afirma.

Baltazar avalia que o programa é muito ambicioso e encontra nele mais dúvidas do que certezas. “Como fazer os jovens voltar ao país, quando não conseguem nem segurar os que estão lá?”, indaga, em tom de reflexão. Após um curto hiato, acrescenta: “Nem por € 100 ou 300 eu voltaria”.

O Reino Unido é o principal destino dos retirantes lusitanos: 30 mil em 2013. Entre 2012 e 2013, o número de entradas de portugueses no país cresceu 47%. Marco Neto, 42 anos, é um deles. 

Há três anos ele migrou, com a esposa, para a cidade inglesa de Daventry, onde trabalha como motorista numa empresa de logística. “Me senti estagnado no meu país”, explica. “As coisas em Portugal e a mentalidade portuguesa estão más. Não há oportunidade de progredir”, completa. Regressar não está em seus planos.

“Esse programa não tem fundamento. Trata-se apenas de um programa político”, critica Neto, lembrando que Portugal realizará eleições legislativas no segundo semestre de 2015.

Debate político

A seis meses da eleição parlamentar, o debate em torno da emigração antecipou o pleito na Assembleia da República. Após o anúncio do programa pelo secretário de Estado Pedro Lomba, situação e oposição trocaram críticas no Parlamento.

O deputado do BE (Bloco de Esquerda) José Soeiro acusou o Executivo de nos últimos anos ter incentivado os jovens a emigrarem e que agora promove “uma mudança no discurso sobre a migração”. O parlamentar refere-se, dentre outras coisas, às declarações dadas, em 2011, pelo primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho (PSD), estimulando a emigração de professores de português em alternativa ao desemprego no país.

“Sejamos claros, viajar é um prazer, a mobilidade escolhida é uma conquista, as trocas internacionais uma mais-valia. Mas quando temos dezenas de milhares a emigrar não estamos apenas falando de escolhas individuais. A maioria destes jovens não viajou, nem emigrou. Foram expulsos, expulsos do seu país", declarou o deputado da oposição.

Soeiro também criticou a apresentação do programa VEM sem adiantar “os detalhes, o alcance, os custos, a forma de contratação, o público-alvo ou a abrangência”. “Se não beirasse o ofensivo, este anúncio do secretário de Estado seria apenas caricato”, ironizou.

Em resposta, o deputado do PSD (Partido Social-Democrata), Carlos Gonçalves, desafiou a oposição a apresentar propostas dirigidas aos emigrantes portugueses. 

“Seria bom que aqueles que agora despertaram para a questão da emigração nesta câmara apresentassem verdadeiras propostas políticas dirigidas a esses portugueses, ao invés de se refugiarem sempre na crítica, na opinião, no comentário e, por vezes, com uma adjetivação que apenas demonstra a falta de ideias concretas, retrucou.

fonte: Opera Mundi

Portugal e a Revolução dos Cravos

A tradicional Monarquia portuguesa foi deposta por um golpe em 1910, sendo instituída a Primeira República Portuguesa. 

Os anos seguintes à queda da Monarquia foram de muita instabilidade. 

Lutas entre o novo governo e a Igreja Católica,  disputas pelo poder e divergências entre os próprios republicanos. Vários parlamentos, vários presidentes, juntas de governo e grupos se alternaram no governo sem que nenhum se consolidasse efetivamente.  

Neste contexto de instabilidade, em 1926 um golpe militar, liderado por Gomes da Costa e Óscar Carmona, põe fim à Primeira República de Portugal instituindo uma ditadura. Em 1928 Carmona consolida o poder e é eleito presidente. 

Em 1933, o então Ministro das Finanças António Salazar coordena a elaboração de uma nova Constituição, com caráter autoritário e inspirações fascistas. Com a nova Constituição é instituído um novo governo, batizado de Estado Novo. 

No Brasil, em 1937, Getúlio Vargas se inspira no regime autoritário português e copia o nome, chamando também de Estado Novo o regime que lidera até 1945. 

António Salazar, com a promulgação da nova Constituição e o novo governo, ganha poder e assume o posto de Presidente do Conselho de Ministros. 

Durante todo o Estado Novo em Portugal, os presidentes foram regularmente eleitos, porém tinham na prática funções meramente cerimoniais. O Presidente do Conselho de Ministros, Salazar, detinha o poder de fato, dirigindo efetivamente o comando da política e os destinos do país.

Em 1968, após mais de 35 anos no poder, Salazar, doente, é substituído por Marcelo Caetano, que dá continuidade ao regime autoritário em Portugal. 

A Revolução dos Cravos

Durante o Estado Novo em Portugal, o autoritarismo do governo foi acentuado. 

Os partidos e movimentos políticos estavam proibidos, as prisões políticas estavam cheias, os líderes oposicionistas estavam exilados, os sindicatos eram fortemente controlados, as greves eram proibidas, as demissões fáceis e a vida cultural estritamente vigiada.

A sociedade também estava cansada com as guerras coloniais. Rara a família na época que não tivesse alguém combatendo nas guerras das colônias na África. O serviço militar durava quatro anos, opiniões contra o regime e contra a guerra eram severamente reprimidas pela censura e pela polícia.

O contexto unia descontentes em todos os setores da sociedade contra o governo. 

A  chamada Revolução dos Cravos começou com a transmissão, pelo rádio, de uma música até então proibida. Pouco após a meia-noite de 25 de abril de 1974 começou a soar na emissora católica de Lisboa a música "Grândola, Vila Morena". 

Era o sinal combinado para o início do levante militar em Portugal. Em apenas algumas horas, as Forças Armadas ocuparam locais estratégicos em todo o país. 

Ao clarear, multidões já cercavam as emissoras de rádio à espera de notícias. A operação, calculada minuciosamente, havia pego o regime de surpresa. Acuado pelo povo e pelos militares, Marcelo Caetano transmite sua renúncia por telefone ao líder dos golpistas, general António de Spínola.

Os únicos a oferecer resistência foram os agentes da polícia política. Três pessoas morreram no conflito pela tomada de seu quartel-general.

Transportado de tanque ao aeroporto de Lisboa, Caetano embarca para o exílio no Brasil. Em quase 18 horas, havia sido derrubada a mais antiga ditadura fascista no mundo.

Os cravos enfiados pela população nas espingardas dos soldados acabaram virando o símbolo da revolução, que encerrou, ao mesmo tempo, 48 anos de ditadura fascista e 13 anos de guerras nas colônias africanas.

Golpe militar vira festa revolucionária

Artistas, políticos e desertores começaram a retornar do exílio. As colônias recebem a independência.  

Ao voltar do exílio em Paris, Mário Soares, o dissidente mais popular do governo Salazar, foi recebido por milhares de pessoas na estação ferroviária de Lisboa. 

Cravos vermelhos foram jogados de helicóptero sobre a cidade e só se ouvia a famosa canção Grândola, vila morena, que já havia se tornado o hino da revolução.

Em 1º de maio, a esquerda, fortemente engajada, mostrou sua força em Lisboa, enquanto trabalhadores rurais do Alentejo expulsavam latifundiários e banqueiros eram desapropriados.

Com o movimento vitorioso, a caça às bruxas aos responsáveis pela ditadura acabou não acontecendo, e as dívidas do governo anterior foram todas pagas.

Consolidação do novo governo

Em 1974, Portugal era um país atrasado, isolado na comunidade internacional, embora fizesse parte da ONU e da Otan. 

Era o último país europeu a manter colônias e vinha travando uma longa guerra contra a independência de Angola, Moçambique e Guiné. O regime de Salazar, iniciado em 1926, havia conseguido manter-se através da repressão e fora tolerado pelos países vencedores da Segunda Guerra Mundial.

A esquerda europeia viu em Lisboa um palco ideal para os movimentos frustrados de 68. 

A pacata e católica população portuguesa, por seu lado, sentiu-se ignorada e, a partir do norte conservador, iniciou um movimento contra os extremistas.

Em 1975, aconteceu a dupla tentativa de golpe, da esquerda e da direita, contra o governo socialista, levando Portugal à beira da guerra civil. A ala militar extremista de esquerda obteve o domínio da situação em novembro de 1975. Após as eleições do ano seguinte, o general António Ramalho Eanes foi eleito presidente.

Estabilizada a conjuntura política, em 1976 entra em vigor a Constituição Democrática da nova República Portuguesa.  

O Partido Socialista, com Mário Soares, assumiu um governo minoritário. A crise econômica o levou à renúncia em 1978. Entre 1979 e 1980, o país teve cinco primeiros-ministros. 

Em 1985, o governo foi assumido por Aníbal Cavaco Silva e Mário Soares tornou-se presidente no ano seguinte. Em 1986, Portugal ingressou na então Comunidade Econômica Europeia, hoje União Europeia.

O dia 25 de abril foi declarado feriado nacional, denominado "Dia da Liberdade". 

fontes: Deutsche Welle