[ Discursivas CACD ] Economia 2011: Balanço de pagamentos do Brasil

Guia de Estudos IRB - CACD 2012

Prova 2011 ECONOMIA - Questão 1

"Os ingressos líquidos de divisas na conta financeira do balanço de pagamentos têm possibilitado o financiamento integral do déficit em transações correntes, bem como a continuidade da política de fortalecimento das reservas internacionais, via aquisições de dólares pelo Banco Central do Brasil no mercado doméstico."

Banco Central do Brasil. Relatório da Administração, 2010, p. 6 (com adaptações).

A partir dessas informações, redija um texto dissertativo, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

A - a estrutura básica do balanço de pagamentos e, de maneira sucinta, a situação do balanço de pagamentos do Brasil;

B - as razões para o aumento das reservas cambiais brasileiras;

C - os benefícios e custos de se manterem reservas elevadas.


JOÃO HENRIQUE BAYÃO 

"O balanço de pagamentos é um mecanismo desenvolvido para registrar toda operação envolvendo entradas e saídas de divisas entre residentes e não residentes de uma dada economia em um determinado período de tempo. Ele funciona pelo método das partidas dobradas, ou seja, para toda entrada em alguma de suas contas e subcontas deve haver o registro de uma saída.

Sua estrutura básica se divide na conta de transações correntes (TC), na conta capital e financeira (CCF), na conta de erros e omissões e na conta que registra a variação dos haveres (∆H). 

A conta TC subdivide-se na balança comercial, que registra a exportação e importação de bens, na balança de serviços, que registra o comércio de serviços como aluguéis, royalties, turismo, fretes e outros, na balança de rendas, que registra a remuneração dos fatores de produção (juros, lucros e salários) e, finalmente, na conta de transferências unilaterais (TU), que registra o envio e recebimento de doações em espécie ou mercadorias de não residentes e governos estrangeiros. 

A conta capital e financeira subdivide-se na conta capital, que registra a transferência unilateral de ativos pertencentes a migrantes internacionais e a transferência de bens não financeiros não produzidos, como a aquisição de patentes, por exemplo; e na conta financeira, que registra a entrada de recursos financeiros como empréstimos, investimentos e amortizações, entre outros. 

Consideradas conjuntamente, as contas TC e CCF são denominadas de transações autônomas. Existe ainda a conta de erros e omissões, que registra variações que não foram devidamente registradas, mas que efetivamente ocorreram.

Somadas, as contas TC, CCF e erros e omissões fornecem o resultado do balaço de pagamentos. Este resultado é registrado com sinal invertido como haveres da autoridade monetária. 

Assim, devido ao método das partidas dobradas, uma variação positiva no balanço de pagamentos (BP) será registrada com sinal negativo nos haveres da autoridade monetária. Por tal razão, a soma de TC, CCF, erros e omissões e ∆H deve, necessariamente, ser zero.

O Brasil hoje apresenta um resultado final positivo na BP. Isso se deve à soma de um conjunto de fatores. A BC do Brasil é positiva desde 2001, havendo alcançado um récorde no ano de 2006. 

Desde então vem apresentando resultados inferiores, mas ainda positivos. Em 2010 o saldo da BC superou US$20 bilhões. A balança de serviços e rendas é historicamente negativa devido tanto às remessas de lucros, juros e salários (balança de rendas), quanto ao pagamento de fretes, seguros e viagens internacionais (serviços). 

As transações correntes, que foram positivas entre 2003 e 2007, apresentam hoje um déficit, agravado pela queda do saldo comercial. A conta TU é ligeiramente positiva, sem influenciar em muito o saldo da TC. O déficit da TC é, no entanto, compensado pelo saldo positivo da CCF. 

Com isso, o resultado final do BP tem sido superavitário (∆H negativo).

As reservas cambiais vêm aumentando devido ao grande ingresso de divisas, que possui razões endógenas e exógenas. O baixo crescimento mundial, excetuadas certas regiões, como a Ásia, além da ampla liquidez externa, oriunda dos baixos juros praticados nos Estados Unidos, seu déficit comercial e sua ampla liberação de recursos desde novembro de 2010, aumentaram a tendência de buscas por mercados rentáveis. 

Internamente, a valorização das commodities no mercado mundial tem ampliado as exportações brasileiras, o que aumenta a oferta de divisas. A CCF vem apresentando expressivos saldos positivos devido aos juros ainda altos praticados internamente, o que atrai o capital especulativo, além do sólido crescimento da economia brasileira, as boas expectativas e o baixo risco Brasil. 

Tudo isso tem levado a um aumento expressivo dos investimentos estrangeiros no país. Em resumo, a entrada de divisas superior à saída, combinada com a aquisição de divisas pela autoridade monetária, tem aumentado as reservas cambiais.

A manutenção de amplas reservas, que hoje superam US$300 bilhões, traz consequências positivas e negativas. Por um lado, as intervenções do Banco Central adquirindo reservas têm impedido a maior valorização do real, o que seria particularmente danoso para a competitividade do produto nacional. 

Ao diminuir a oferta de divisas, o real se aprecia menos. Ademais, as reservas dão segurança e sinalizam para a robustez da economia. Isso é particularmente benéfico em contextos de crise, como a de 2008. Igualmente, a disposição de amplas reservas permite a consolidação de um fundo soberano, o que, a longo prazo, ajudaria a diminuir o déficit na conta de rendas. 

O lado ruim é que, dada a entrada maciça de recursos, o governo é obrigado a retirar moeda de circulação, para impedir a inchação do meio circulante. Para isso, o governo emite títulos públicos, retirando reais de circulação. Tais títulos são vendidos a juros superiores aos praticados nos mercados externos. 

Assim, o governo não consegue aplicar suas reservas ao mesmo valor com que remunera seus títulos. Essa diferença representa um alto custo para os cofres públicos." 

fonte: Guia de Estudo IRB para o CACD 2012