O Brasil tem participado dos esforços da comunidade internacional de renegociar a dívida dos países pobres altamente endividados (HIPC, na sigla em inglês), de modo a permitir que resgatem sua trajetória de desenvolvimento.
Os critérios para a reestruturação da dívida são definidos em conjunto com outros credores e organismos internacionais multilaterais de modo a estimular trajetória de desenvolvimento sustentável desses países. Essas renegociações, prática corrente nas relações entre credores e devedores, viabilizam a retomada dos pagamentos ao Brasil.
Além disso, a quitação dessas dívidas abre para as empresas brasileiras com investimentos nesses países a possibilidade de adensamento dos negócios com financiamento à exportação via BNDES.
Negociações em andamento
Em 2013 foram assinados três contratos de reestruturação de dívida – Gabão, Senegal e Sudão –, iniciativas que já estão resultando na recuperação de aproximadamente US$ 32 milhões aos cofres públicos.
Além disso, o Governo federal encaminhou, em 2013, para autorização do Senado Federal, os resultados de outras seis negociações bilaterais de reestruturação de dívidas (Costa do Marfim, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, República do Congo, Tanzânia e Zâmbia), as quais resultarão em pagamentos de créditos ao Brasil da ordem de US$ 137,8 milhões.
Como exemplo, o Senegal tinha dívida da ordem de US$2,5 bilhões, dos quais US$ 968 milhões foram reestruturados sob a égide do Clube de Paris. Desse montante, cerca de US$ 127 milhões foram cancelados (ou perdoados) e US$ 336 milhões fizeram parte do plano de reestruturação com pagamentos regulares aos credores.
Além do Brasil, a Bélgica, Canadá, França, Itália, Holanda, Noruega, Espanha, Reino Unido e EUA também são credores. A parte referente ao Brasil é de apenas US$ 6,5 milhões, dos quais aproximadamente US$ 3,6 milhões foram incluídos no contrato de reescalonamento da dívida.
fonte: Diplomacia Pública
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