Crise nas relações Brasil-Uruguai

O chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa com José Serra

Como a crise na Venezuela e uma acusação de compra de voto azedou a diplomacia Brasil-Uruguai de forma inédita

BBC Brasil

17 agosto 2016

A tradicionalmente fluida relação entre Brasil e Uruguai teve estremecimento "inédito" no último dia e gerou "profunda preocupação", na visão de políticos e analistas uruguaios ouvidos pela BBC Brasil. 

O estopim para os uruguaios foi uma visita recente do ministro brasileiro das Relações Exteriores, José Serra, a Montevidéu para conversar com autoridades do Uruguai sobre a Venezuela e o Mercosul. 

O bloco está mergulhado em uma crise, arrastando um impasse sobre quem deve liderá-lo até dezembro e dividido sobre questionamentos ao governo venezuelano. 

O chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, disse a deputados e senadores de seu país, na semana passada, que Serra teria tentado "comprar o voto do Uruguai" para isolar a Venezuela no Mercosul - segundo publicou, nesta terça-feira, o jornal El País, de Montevidéu, citando transcrição das declarações de Novoa no Parlamento.

Rotatividade e 'membro pleno'

Pelo cronograma oficial do bloco (formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), os uruguaios deveriam ter passado a presidência temporária do Mercosul para os venezuelanos em julho. A presidência é semestral e rotativa, obedecendo à ordem alfabética dos nomes dos países. 

Os governos de Brasil, Paraguai e Argentina têm argumentado - com maior ou menor intensidade - que a situação política na Venezuela impediria seu governo de assumir essa presidência.

Além disso, argumenta-se, o fato de o país caribenho não ter implementado normas para ser integrante pleno do bloco dentro do prazo (que venceu em 12 de agosto) poderia impedi-lo também de ser "membro pleno" do Mercosul. Ou seja, o país deveria ser um associado, como é hoje o Chile, por exemplo, sem direito a voto. 

Em uma visita recente a Buenos Aires, o ex-chanceler Celso Amorim, que comandou o Itamaraty no governo Lula, opinou que "expulsar a Venezuela não é saída para o Mercosul". 

Publicamente, os críticos mais enfáticos da Venezuela têm sido o Brasil e o Paraguai. Os paraguaios defendem sanção com a aplicação da chamada "cláusula democrática" contra o governo venezuelano, em retaliação à profunda crise política atravessada pelo país.

A Argentina, oficialmente, tem defendido também uma reunião para resolver o impasse.

Uruguai e queda de braço

O Uruguai, por sua vez, entende que o país presidido por Nicolás Maduro deveria assumir essa liderança semestral, "como mandam as regras do bloco".

No inicio deste mês de agosto, a Venezuela declarou que assumiria a presidência, depois de Montevidéu ter dito que a deixava vaga, por já ter cumprido seu semestre - mas isso foi contestado pelo Brasil. 

Foi nesse confuso clima de queda de braço interno no Mercosul que Novoa falou sobre Serra aos parlamentares. 

Serra esteve no Uruguai, segundo a imprensa local, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o que também gerou críticas. 

"Não gostamos muito que o chanceler (José) Serra tenha vindo ao Uruguai para nos dizer que (tinha) a pretensão de que fosse suspensa a transferência (do comando do Mercosul à Venezuela) e que, além disso, se (a transferência) fosse suspensa, nos levariam em suas negociações (comerciais) com outros países, como que querendo comprar o voto do Uruguai", disse Novoa na Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara dos Deputados, no último dia 10. 

O chanceler uruguaio disse o Brasil teria proposto incluir o Uruguai em suas negociações para investimentos na África Subsaariana e no Irã. 

Embaixador

As afirmações de Novoa levaram o Itamaraty a convocar o embaixador do Uruguai em Brasília, Carlos Daniel Amorín-Tenconi, para "esclarecimentos", segundo nota divulgada nesta terça.

No comunicado, o Itamaraty diz que o governo brasileiro recebeu com "descontentamento" e "surpresa" as declarações de Novoa. A nota diz ainda que o governo brasileiro "tem buscado, de maneira construtiva, uma solução para o impasse em torno da presidência pro tempore do Mercosul".

O Itamaraty diz também que Serra esteve no Uruguai no dia 5 de julho e que tratou com o presidente Tabaré Vázquez e com Novoa do "potencial aprofundamento das relações entre o Brasil e o Uruguai e de oportunidades que os dois países podem e devem explorar conjuntamente em terceiros mercados". 

O senador Pablo Mieres, do partido Independiente, presente à sessão onde Novoa falou, disse à BBC Brasil por telefone que "nunca viu a situação do Brasil e do Uruguai em um momento tão estranho".

Ele disse que ouviu as declarações do chanceler uruguaio sobre Serra, mas entende que existe um problema "de origem" que é a situação da Venezuela.

"A Venezuela já deveria ter sido sancionada com a cláusula democrática porque tem uma série de problemas internos, como presos políticos. Mas isso não foi feito. E o Uruguai é muito correto com as normas e por isso também entendo que o governo tenha que passar a presidência para a Venezuela", disse Mieres, que é opositor ao governo Vázquez. 

'Momento grave'

O historiador e cientista político uruguaio Gerardo Caetano, da Universidade da República, de Montevidéu, disse por telefone que o momento é "grave".

"O Mercosul já passou por momentos difíceis, mas não me lembro de nenhum como este. Mas o problema não é somente a Venezuela, mas também o Brasil", disse Caetano. Ele declarou que o governo de Michel Temer é interino e que o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff gerou "certas dúvidas jurídicas no Uruguai e em outros países da América Latina".

"O Uruguai é um país pequeno, obediente das regras jurídicas e muito cioso da sua soberania", argumentou Caaetano. "Para o Uruguai, o Brasil é um país muito importante. E (o fato de) que esteja sendo pressionado pelo Brasil é grave e preocupante". 

Caetano disse esperar que a diplomacia atue para "resolver o problema (bilateral) o quanto antes". Ele disse que Serra "transcendeu certas pautas" da diplomacia.

Ele fez a ressalva de que a Venezuela "também não tem colaborado". Isso porque Maduro teria feito ataques aos outros países do bloco, afirmando que formam uma "Tríplice Aliança" (como a que atuou nos tempos da ditadura militar no Cone Sul). 

Para o analista uruguaio, por ser líder regional, o Brasil deveria atuar com "moderação" especialmente neste momento.

fonte: BBC Brasil