Conferência de Bali e a retomada da Rodada Doha

Após a 2a Guerra Mundial buscava-se a reconstrução da ordem econômica mundial e com os acordos de Bretton Woods foram criados organismos e mecanismos de financiamento como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. 

A ideia de se estabelecer um organismo internacional para regular e fomentar o comércio também era um desejo e em 1946  foi estabelecido o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (General Agreement on Tariff and Trade - GATT), como ponto de partida para negociações sobre comercio internacional. 

Foi negociada a criação da Organização Internacional do Comércio (ITO) que no entanto não foi aprovada pelos EUA, entre outros países, e as rodadas GATT permaneceram como único fórum internacional sobre comércio até a criação da Organização Mundial do Comércio em 1994. 

A OMC nasceu com o desafio de conciliar os interesses divergentes entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, sendo os subsídios à agricultura o maior obstáculo para avanços nas negociações de acordos internacionais de comércio. 

A chamada Rodada Doha da OMC teve início em 2001 mas, emperrada pelas divergências, não apresentou grandes avanços. 

Leia mais sobre as rodadas GATT e a criação da OMC no post World Trade Organization aqui no Missão Diplomática. 

Em 2013, o diplomata brasileiro Roberto Azevedo assumiu a presidência da OMC e escreveu um novo capítulo nas negociações do comércio internacional. 

Abaixo, matéria da Deutsche Welle sobre os avanços conquistados na Conferência de Bali indicando o destravamento das negociações e retomada da Rodada Doha. 

Deutsche Welle 
dezembro de 2013

Primeiro acordo para liberalização do comércio global em quase 20 anos de existência da organização, "Pacote de Bali" envolve, além do tópico agricultura, uma série de medidas de ajuda a países em desenvolvimento.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou neste sábado (07/12) um acordo classificado como histórico em cúpula realizada na ilha de Bali, na Indonésia. O pacto, obtido após quatro dias de intensas negociações, vai permitir avanços na liberalização do comércio internacional.

"Desta vez houve consenso entre todos os membros", anunciou o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo. 

Especialistas calculam que o acordo poderá representar um aumento de até um trilhão de dólares no comércio global e gerar até 21 milhões de novos postos de trabalho. Entretanto, grupos antiglobalização afirmam que ele beneficiará principalmente as grandes corporações.

O chamado "Pacote de Bali", um acordo de facilitação do comércio global por meio da redução de barreiras comerciais − porém menos ambicioso do que o previsto na Rodada Doha − envolve, além de questões envolvendo agricultura, um pacote de ajudas a países em desenvolvimento.

"Apenas o princípio"

Era grande a expectativa já na sexta-feira de um consenso entre os países, especialmente depois que um entrave com a Índia, capitaneado pelos Estados Unidos, foi derrubado. Os indianos queriam garantir que seu programa de subsídio de alimentos à população mais carente ficasse de fora do acordo. 

Após intensas negociações, os EUA aceitaram a proposta até que se busque, nos próximos quatro anos, uma solução definitiva.

No encerramento da sessão ministerial em Bali, o diretor-geral Roberto Azevêdo ressaltou que "pela primeira vez na nossa história" a OMC realmente chegou a um acordo. "O pacote de Bali não é o final, é o princípio", disse o brasileiro, visivelmente emocionado.

Diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo

Após o consenso, a programação do evento prevê a emissão da declaração final pelos ministros e representantes dos 159 países-membros da OMC presentes em Bali e o encerramento da conferência, um dia além do previsto – devido às intensas negociações das últimas horas.

A Declaração Ministerial de Bali apresenta acordos nos pontos de facilitação do comércio, agricultura e desenvolvimento, que permitirão à OMC avançar na Rodada Doha.

"Encomendamos ao Comitê de Negociações Comerciais que prepare um programa de trabalho, nos próximos 12 meses, claramente definido sobre as questões restantes do Programa de Doha para o Desenvolvimento", diz a minuta aprovada pela conferência ministerial.

O Ministério brasileiro das Relações Exteriores saudou o acordo. "Os resultados são amplamente positivos para o Brasil", afirmou o ministério por meio de um comunicado. 

"O acordo de facilitação de comércio, de grande interesse para o empresariado e para o governo brasileiros, impulsiona reformas que já estão sendo implementadas no país e facilita o acesso de nossos produtos a mercados em todo o mundo, ao simplificar e desburocratizar procedimentos aduaneiros", prossegue o texto.

Primeiro da história da OMC

Esse acordo global é o primeiro na história da OMC, que nasceu após a conclusão da Rodada do Uruguai, em 1994 em Marrakesh, no Marrocos. O encontro abriu caminho para a criação da organização, um ano depois.

O Programa de Doha para o Desenvolvimento – também conhecido como Rodada Doha – surgiu na capital do Catar em 2001 com o objetivo de liberalizar o comércio entre os países-membros da OMC e está estagnado desde 2008.

O brasileiro que ressuscitou a Rodada Doha

Acordo de Bali premia esforço do atual diretor-geral da OMC, que com apenas três meses no cargo conseguiu fazer avançarem negociações que estavam praticamente paradas há uma década. Indonésios falam em "efeito Azevêdo".

O acordo vem sendo rotulado como histórico. Pela primeira vez, todos os 159 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegaram a um consenso sobre regras específicas para a simplificação das políticas alfandegárias e a redução de subsídios agrícolas.

Não à toa Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, tinha lágrimas nos olhos quando anunciou o resultado da negociação. E poucos duvidam que sua comoção não fora legítima – com apenas três meses no cargo ele fez o que nenhum outro conseguiu na última década: dar sobrevida à Rodada Doha.

Apoio dos emergentes

Quando o diplomata substituiu o francês Pascal Lamy, em setembro de 2013, a OMC estava praticamente paralisada. 

Em 2001, em Doha, os então 142 membros da organização já haviam começado a tentar simplificar e dinamizar o comércio mundial, mas as negociações não foram à frente. Como grande obstáculo na época, os subsídios agrícolas dos países desenvolvidos.

Com a bagagem de quem conhece os meandros do comércio global como poucos, Azevêdo levou esperança à OMC. 

Diplomata de carreira, ele foi subchefe para assuntos econômicos do Itamaraty de 1995 a 1996; esteve à frente da delegação brasileira, entre 2001 e 2005, em contenciosos como o caso dos subsídios dos Estados Unidos ao algodão; e, em 2008, chegou ao posto de embaixador permanente na OMC.

Nos círculos diplomáticos, Azevêdo é considerado um negociador hábil. O que ficou comprovado em Bali, onde ele conseguiu não só acalmar o ministro do Comércio da Índia, Anand Sharma, como também fez com que os insistentes cubanos finalmente cedessem e assinassem o acordo.

Mesmo durante o período de estagnação da OMC, Azevêdo obteve vitórias diplomáticas importantes. Ele foi peça-chave para a organização na imposição de medidas a dois dos mais poderosos membros. 

Em 2005, a União Europeia (UE) foi obrigada a reduzir suas subvenções ao açúcar. E, em 2008, os Estados Unidos foram forçados a diminuir os subsídios ao algodão.

Em Bali, foram conseguidos avanços que em mais de dez anos não foram obtidos

Os subsídios dificultavam a entrada de produtos de países como o Brasil na UE e nos EUA, o que não torna exatamente uma surpresa o fato de Azevêdo ter sido eleito para chefiar a OMC com grande apoio do mundo emergente. 

Antes mesmo de assumir o cargo, ele já deixara claro que a sua prioridade seria destravar Doha.

Em entrevista à Deutsche Welle em fevereiro, ele afirmou que queria que a OMC voltasse a ser um foro viável de negociações "para que as atenções voltem ao sistema multilateral e as negociações voltem a ter um grau de ambição compatível com as necessidades de crescimento do mundo atual".

Desejo antigo

Em Bali ficou claro que a promessa está sendo cumprida. Três meses depois de assumir o cargo, Azevêdo fez não só com que os países-membros retomassem as negociações depois de mais de dez anos, como também com que eles chegassem a acordos importantes em vários aspectos.

"Precisamos reconhecer que os países sempre estão em ciclos econômicos diferentes, e que para negociar não se deve ficar esperando uma homogeneidade, porque é muito difícil que isso aconteça, ou seja, numa negociação entre quase 160 países, não se pode esperar que todos estejam vivendo o mesmo momento em termos de abertura comercial", disse Azevêdo à DW em fevereiro.

O ministro do Comércio da Indonésia, Gita Wirjawan, brincou dizendo que o sucesso das negociações devia ser atribuído à atmosfera inspiradora da ilha de Bali, onde o evento foi realizado. Depois, ele mesmo se corrigiu e afirmou que a inspiração tinha vindo de fato do "efeito Azevêdo".

Como enfatizou o próprio Azevêdo ao fim da conferência, ainda há muito trabalho a ser feito até que se atinja uma redução significativa das barreiras comerciais. 

Até agora, apenas uma parte do plano estabelecido há mais de uma década, em Doha, foi alcançada.

fonte: Deutsche Welle