quinta-feira, 26 de junho de 2014

Bretton Woods

Conferência de Bretton Woods
 Hotel Mount Washington, na cidade de Bretton Woods, New Hampshire, EUA (1944) 

Em julho de 1944, representantes da Aliança das Nações Unidas, que reunia os países em guerra contra o eixo fascista (inclusive o Brasil), reuniram-se na pequena localidade de Bretton Woods, no nordeste dos Estados Unidos, para criar regras e instituições formais de ordenação de um sistema monetário internacional capaz de superar as enormes limitações que os sistemas então conhecidos, o padrão-ouro e o sistema de desvalorizações cambiais competitivas, haviam imposto não apenas ao comércio internacional mas também à própria operação das economias domésticas. 
A conferência teve lugar à sombra de um gigante do pensamento econômico do século XX, John Maynard Keynes. 
A enorme capacidade de argumentação e persuasão de Keynes, contudo, não foi suficiente para superar os condicionantes reais da conferência, notadamente a consolidação da hegemonia norte-americana sobre o mundo capitalista, alcançada durante a segunda grande guerra. 
Infelizmente, a conferência propriamente dita alcançou resultados muito mais modestos do que os inicialmente almejados. 
Os debates preparatórios da conferência giraram em torno de duas propostas, a britânica, preparada por Keynes, e a dos Estados Unidos, que levou o nome do seu autor, Harry Dexter White. 
Ambas as propostas eram animadas por um mesmo temor e uma mesma esperança: o temor de que o fim da guerra trouxesse consigo de volta a grande depressão dos anos 30, e a esperança de que a reconstrução das relações econômicas pudesse ser realizada de modo a coordenar esforços da comunidade internacional na busca do pleno emprego e da prosperidade continuada. 
Keynes e White alimentavam, no entanto, visões radicalmente diferentes de como funcionaria esta comunidade de nações. Essas diferenças eram em parte explicadas por diferentes formas de entendimento de como opera uma economia de mercado, mas também refletiam, naturalmente, os interesses divergentes dos países que cada um representava. 
Como não poderia deixar de ser, a proposta vencedora na conferência foi a americana, praticamente nada restando do Plano Keynes nas instituições criadas em Bretton Woods.

Antecedentes de Bretton Woods

A conferência de Bretton Woods teve seus antecedentes mais remotos na discussão travada, independentemente, nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, sobre caminhos a serem trilhados no pós-guerra, que evitassem a repetição de conflitos de dimensões semelhantes ao iniciado em 1939. 

A segunda guerra foi precedida de uma década marcada ou pelo desemprego e a agitação social nos países democráticos ou pela paz dos cemitérios nos regimes fascistas. 

No início da década dos 40, predominava nos países desenvolvidos a visão de que quando a guerra terminasse, os problemas da década anterior retornariam com a mesma virulência de antes. Acreditava-se que a guerra tinha interrompido a depressão, por causa da mobilização de recursos que impunha, mas os problemas que se supunha terem gerado a depressão não teriam sido resolvidos. 

O fim da guerra poderia ter, nessas condições, um efeito perverso: a paz nos campos de batalha traria o desemprego e os conflitos sociais de volta. Era essencial a descoberta de novas formas de organização social que permitissem fugir da cruel escolha que parecia se impor: a depressão ou a guerra. 

A urgência da tomada de medidas que reduzissem o risco de retorno da depressão explica muitas mudanças econômicas, sociais e políticas importantes do período, como, notadamente, a passagem da Lei de Emprego nos Estados Unidos, em 1944. 

Medidas domésticas, no entanto, poderiam não ser suficientes para eliminar o risco da volta da depressão. A economia internacional, no passado recente, tinha sido uma restrição formidável à adoção de políticas que estimulassem a atividade econômica. 

Era preciso criar, também na esfera internacional, instituições e regras de comportamento que reforçassem o poder dos governos de perseguir a prosperidade doméstica. 

A idéia de organizar formalmente o sistema de pagamentos internacionais nasceu justamente da insatisfação com as duas formas espontâneas predominantes até a segunda guerra mundial, o padrão ouro internacional e o sistema de câmbio livre, sob o ponto de vista de sustentação da atividade econômica. 

A oposição mais acirrada à restauração do padrão ouro no pós-guerra vinha da Inglaterra. 

De fato, Keynes foi praticamente toda sua vida um dos críticos mais radicais do padrão-ouro, precisamente pelos custos que este impunha, em termos de produto e emprego, às economias que a ele aderissem. 


A proposta inglesa era justamente criar regras monetárias internacionais que resolvessem os dois problemas percebidos por Keynes, a rigidez da oferta de liquidez e a incidência exclusiva da responsabilidade por ajustes de balanço de pagamentos sobre os países deficitários, ao invés de envolver também os superavitários. 

Ajustes feitos por países deficitários seriam sempre contracionários, e portanto deletérios para a atividade econômica: ou o país reduzia sua renda para importar menos, ou prejudicava o comércio internacional, adotando restrições a importações. 

O temor dos Estados Unidos, por outro lado, era focalizado principalmente sobre a adoção de restrições ao comercio exterior. 

Quando o padrão-ouro foi abandonado por praticamente todos os países no início da década de 30, o “sistema” que o substituiu consistiu na liberdade de cada país determinar a taxa de câmbio que lhe fosse julgada adequada a cada instante. 

Em um cenário de depressão, a maioria adotou a política que ficou conhecida como transferir a miséria para seu vizinho (beggar thy neighbor): um país sofrendo de depressão e desemprego desvaloriza sua moeda de modo a impulsionar suas exportações líquidas (exportações menos importações), transferindo, assim, seus problemas para seus parceiros. 

Estes, naturalmente, tenderiam a fazer o mesmo, devolvendo ao primeiro país o problema, que se veria forçado a nova rodada de desvalorizações, e assim por diante. 

Esse sistema, também conhecido como de desvalorizações competitivas, era obviamente instável. Com o tempo, sua eficácia acabava diminuindo (já que os parceiros reagiam cada vez mais rapidamente às tentativas de lhes tomar mercados) e as fricções do comércio cresciam. 

Era inevitável que, em tal cenário, os países com problemas acabassem buscando medidas mais eficazes de defesa, restringindo o comércio, adotando medidas abertamente protecionistas, e mesmo tentando garantir, pela mão militar, o suprimento de bens e serviços que tivessem de obter no exterior. A guerra comercial poderia, assim, se transformar em guerra pura e simples. 


No pós-guerra, era evidente que a nação que mais teria a lucrar com a liberdade de comércio seriam os Estados Unidos. Barreiras ao comércio, por sua vez, certamente teriam como alvo as exportações americanas. 

A eventual restauração do sistema de desvalorizações competitivas causaria muito mais danos aos Estados Unidos que a qualquer outro país. A construção de um sistema de pagamentos internacionais teria como meta, do ponto de vista daquele país, eliminar a possibilidade de adoção desse regime cambial.

Deste modo, tanto Estados Unidos quanto Inglaterra preocupavam-se com o retorno às condições de operação da economia internacional prévias à segunda guerra, ainda que por razões diferentes. 

À Inglaterra preocupava o eventual retorno ao padrão-ouro, aos Estados Unidos a volta ao câmbio livre (que não deve ser confundido com o câmbio flutuante que se conhece hoje em dia). 

Ingleses buscavam um arranjo que lhes desse liberdade para adotar políticas que permitissem alcançar e sustentar o pleno emprego. 

Americanos queriam regimes cambiais organizados, que permitissem a expansão do comércio internacional e tornassem ilegal o recurso a controles administrativos contra suas exportações. 

A Conferência de Bretton Woods

A conferência de Bretton Woods, teve lugar em julho de 1944, quando os destinos das duas alianças, a das Nações Unidas e a do Eixo fascista, já estavam em larga medida definidos. 

A reunião durou apenas três semanas, porque os principais debates foram, na verdade, travados nos meses anteriores, opondo os planos das delegações americana (com o Plano White) e britânica (com o Plano Keynes).

O Plano Keynes  

Na verdade, durante a guerra, Keynes tinha se dedicado a delinear um conjunto de instituições que deveriam servir, na esfera internacional, aos mesmos propósitos que as políticas e reformas institucionais domésticas, mais conhecidas, voltadas para a defesa do nível de produto e emprego da economia. 


De acordo com o Plano Keynes, não haveria uma moeda física internacional, como o ouro ou o dólar, por exemplo, mas apenas uma moeda escritural, registrando as operações entre os bancos centrais. 

É claro que isto implicaria centralização do mercado de câmbio, isto é, todas as operações teriam que passar pelos bancos centrais. Para reforçar este mecanismo, a proposta incluía também a criação de uma nova moeda, a ser transacionada apenas entre bancos centrais, que Keynes propôs chamarem bancor

Uma operação de exportações, por exemplo, envolveria o recebimento por um banco no país importador da receita de venda dos bens, sua transferência para o banco central daquele país, que faria a transferência do valor correspondente em bancor para a conta do país exportador, cujo banco central entregaria o contra-valor em moeda local ao exportador. 


O Plano Keynes provia, assim, criação de liquidez automática, de acordo com as necessidades de comércio, e a possibilidade de ajuste expansivo de desequilíbrios de balanços de pagamentos, pela expansão da demanda dos países superavitários, em contraste com a contração da demanda dos países deficitários.

O Plano White 

O Plano White era muito mais simples, já que as dificuldades esperadas no pós-guerra pelos norte-americanos praticamente se resumiam à adoção de práticas restritivas de comércio que prejudicariam especialmente a economia dos Estados Unidos. 

O plano americano envolvia a criação de uma instituição cujo papel seria duplo. 

Por um lado, serviria de fórum para o exame das condições econômicas dos países associados, de modo a fugir ao dilema câmbio fixo do padrão- ouro e desvalorizações competitivas dos períodos de crise. 

Este fórum representaria a comunidade de nações e seria encarregado de avaliar quando as taxas de câmbio, que de outro modo deveriam permanecer fixas, seriam ajustadas. 

Quando um país pudesse mostrar que uma correção de suas taxas de câmbio era necessária porque sua economia tivesse passado por mudanças fundamentais, essa correção seria autorizada. 

Este mecanismo eliminaria as desvalorizações oportunistas cuja justificativa fosse apenas a de transferir problemas para vizinhos preservando a possibilidade de mudanças do câmbio quando fossem realmente justificadas. 

A segunda função dessa instituição seria a de financiar o ajuste de curto prazo de problemas de balanço de pagamentos dos países membros, de modo a evitar que pressões passageiras sobre as taxas de câmbio inviabilizassem o mecanismo descrito acima. 

Esta instituição constituiria um tesouro, um baú de moedas, contendo, em princípio, quantidades de moedas de todos os paísesassociados, proporcionais à importância dessas moedas no comércio internacional. 

Assim, sempre que um país enfrentasse problemas temporários nos seus pagamentos com um determinado parceiro, ele poderia recorrer à instituição para comprar temporariamente a moeda de que precisasse, enquanto promovia os ajustes necessários na operação de sua economia.

A instituição prevista no Plano White, portanto, não era uma Câmara de Compensações, com capacidade de criação de uma moeda própria, mas um Fundo de Estabilização, dotado de um estoque de moedas nacionais definido. 

Na proposta americana, portanto, as moedas nacionais que tinham aceitação internacional, notadamente o dólar, continuariam sendo o meio de pagamento nas operações estrangeiras. 

A criação de liquidez internacional continuaria dependendo, assim, das políticas monetárias dos países que emitissem essas moedas internacionalmente aceitas. O limite de apoio que o Fundo de Estabilização poderia dar era fixado pelo valor de seu baú. 

Aumentos dessa capacidade de apoio dependeriam de negociações periódicas para aumento das contribuições dos países membros.

Este Fundo de Estabilização não apenas não criaria liquidez, como também não teria autoridade para exercer a segunda função proposta no Plano Keynes, o de promover o ajuste expansionista. 

O Fundo não teria qualquer controle sobre as reservas dos países membros, não tendo assim nem a autoridade, nem os meios para coagir países superavitários a expandir sua demanda. 

Repetidas vezes, o Fundo Monetário Internacional, que foi criado para exercer as funções desse fundo de estabilização, exortou seus membros superavitários a gastar mais para facilitar o ajuste de economias deficitárias, mas este será o limite de sua eficácia. 

Por isso, o FMI será sempre identificado com a adoção de políticas contracionistas. 

O FMI só pode mesmo agir sobre os países deficitários, porque serão estes que lhe pedirão ajuda. Países com superávit podem se dar ao luxo de desprezar as recomendações do FMI, como sempre fizeram. 

A Economia Mundial e o FMI depois de Bretton Woods

Os acordos de Bretton Woods seguiram de perto a proposta americana, por óbvias razões. 

Foi criado um fundo de estabilização, na linha proposta pelos Estados Unidos, com o nome de Fundo Monetário Internacional (outra instituição criada em BW foi o Banco Mundial, com um mandato mais estreito, o de financiar a reconstrução das economias européias no pós-guerra). 

Complexas negociações determinaram as quotas com que cada país contribuiria para o tesouro do Fundo e que definiriam o número de votos de cada país membro na administração da instituição. 

Os estatutos do FMI (Articles of Agreement) foram elaborados, incluindo-se neles a proibição ao Fundo de financiar desequilíbrios de balanços de pagamento gerados por problemas na conta de capitais e recomendando que países que sofressem tais crises utilizassem controles de capitais (artigo VI). 

Detalhes organizacionais foram deixados para uma nova conferência, a ser realizada depois que um número mínimo de países membros ratificasse o acordo. 

Esta segunda conferência teve lugar em 1946, em Savannah, no estado da Geórgia, Estados Unidos. Nela definiu-se a composição da diretoria do Fundo, sua estrutura organizacional, sua localização em Washington, DC, e outros detalhes. Depois de alguns meses dedicados a montar sua estrutura operacional, o Fundo começou a considerar solicitações de apoio em 1947.

Como comentado acima, a principal preocupação de países como os Estados Unidos e a Inglaterra em Bretton Woods, era a volta da depressão quando a guerra terminasse. 

Em 1947, já quase dois anos depois da rendição dos países do eixo, o diagnóstico predominante era outro. A ameaça da depressão deu lugar à ameaça da inflação. 

Vários países membros do FMI, notadamente os Estados Unidos, passaram a acreditar que a estabilidade internacional poderia ser colocada em cheque mais provavelmente pelo excesso de demanda causado pela tentativa dos países europeus de se recuperar rapidamente (e dos países subdesenvolvidos em crescer), do que pela deficiência de demanda agregada. 

Vários países, inclusive os próprios Estados Unidos, haviam adotado legislação voltada para a consagração do pleno emprego como objetivo de política. Em outros, a manutenção de elevado nível de atividades era um objetivo tácito, senão explícito. 

O anúncio do Plano Marshall em 1948 viria reforçar estas tendências. Para o Fundo, desequilíbrios de balanço de pagamentos seriam muito mais provavelmente resultantes de políticas econômicas que tentassem levar a demanda agregada doméstica para além dos níveis de produção possíveis em cada economia, do que pela falta de demanda por parte dos países importadores.

Este diagnóstico, provavelmente correto nos anos imediatamente anteriores ao fim da guerra, acentuou a inclinação do Fundo à adoção de políticas restritivas, já que a ele foram dados poderes para atuar apenas junto apenas aos países sofrendo de déficits em seus balanços de pagamento. 

O FMI foi criado sem poderes para forçar soluções expansionistas, já que nada podia fazer contra os países que se abstivessem de gastar suas reservas. Assim, sua ação tinha que se concentrar em forçar países deficitários a gastar menos. 

À medida em que a visão predominante tornou-se a de que os riscos à estabilidade financeira mundial viriam mesmo dos países que tentam gastar mais do que ganham, o Fundo se viu confortado pela percepção de ser capaz de identificar os males corretamente e atuar na direção apropriada. 

Deste modo, o Fundo passa à percepção popular como o criador de recessões, como a instituição que intervém sempre no sentido de combater inflações, ainda que às custas do nível de atividade.

Este diagnóstico realmente se torna a segunda natureza do FMI, mesmo quando a conjuntura econômica internacional mudasse. O receituário de políticas contracionistas se mantem como elemento central de sua ação até nossos dias.

No entanto, a eficácia do FMI em preservar a estabilidade monetária internacional, encontra seu mais importante limite na incapacidade que terá de enquadrar a economia americana. 

Especialmente nos anos 60, a principal fonte de perturbações no sistema monetário internacional foi exatamente a política econômica fortemente inflacionária implementada nos Estados Unidos. 

No entanto, o papel do dólar como moeda internacional, consagrado em Bretton Woods, tinha implantado no coração do sistema uma contradição fundamental (conhecida como paradoxo de Triffin): o mundo todo precisava de dólares para poder acomodar a expansão do comércio internacional, mas dólares se tornavam disponíveis para outros países quando os Estados Unidos tinham déficits em suas operações externas e pagavam pela diferença enviando dólares ao exterior, aumentando a liquidez internacional; esse aumento de liquidez, contudo, ao ser gerado por déficits nos pagamentos dos Estados Unidos, contribuía para enfraquecer a confiança no próprio dólar. 

Quanto mais liquidez fosse criada, maior seria a desconfiança no valor da moeda americana. 

O Fundo nada podia fazer com relação ao balanço de pagamentos dos Estados Unidos, e ainda que pudesse, provavelmente não saberia o que propor sem violar seus próprios estatutos. 

Por isso mesmo, o FMI foi impotente para impedir o desmoronamento do regime cambial criado em 1944, cuja garantia de funcionamento era sua missão central. 

Entre 1971 e 1973, todos os países desenvolvidos abandonaram o regime cambial de Bretton Woods, e passaram a cuidar de seus problemas de balanço de pagamentos do modo que julgassem adequado. 

Depois de dois empréstimos feitos à Inglaterra e Itália, em 1977, apenas países em desenvolvimento mantiveram-se como clientes de seus empréstimos. 


O FMI e o Banco Mundial são os únicos sobreviventes da conferência de Bretton Woods. O sistema de câmbio fixo, mas ajustável, acordado em 1944, ruiu no início dos anos 70. 

A reconstrução européia é história remota, para a qual, na verdade, o Banco Mundial acabou contribuindo pouco, suplantado por uma iniciativa muito mais eficaz, o Plano Marshall. 

A coordenação de políticas macroeconômicas, que se daria no âmbito do FMI, nunca foi efetivamente tentada, já que os países desenvolvidos nunca aceitaram realmente transferir o poder sobre políticas econômicas domésticas para um organismo internacional. 

A garantia de prosperidade internacional, de conquista do pleno emprego em todas as nações, mostrou-se um objetivo muito além do alcance das reduzidas capacidades das instituições criadas em Bretton Woods. 



fonte: Instituto de Economia - UFRJ 

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