Relações Brasil-África

Encerra-se hoje a semana da África. De 25 de maio, dia da África, até hoje, Embaixadas e Consulados africanos no Brasil, Universidades e ONGs mobilizaram-se por todo o Brasil para celebrar, discutir e difundir a riqueza e a diversidade da cultural e da realidade africanas.

A África desponta como um continente em dinâmico processo de transformação política, econômica e social, com potencial de se consolidar como um centro manufatureiro moderno, com crescente geração de emprego. 

Desde o início da década de 2000, o continente tem apresentado índices de crescimento acima da média mundial. A África Subsaariana cresceu à taxa média de 5,3% entre 2000-2012 e, dos dez países com maior crescimento no mundo no período, seis são africanos. 

Aos investimentos que buscam desenvolver o potencial do continente na mineração e na agricultura, somam-se grandes projetos em áreas como telecomunicações, infraestrutura e serviços bancários. A alta dos preços de produtos de base explica apenas parte desse crescimento. 

Devem ser mencionados outros fatores, como a constante expansão dos mercados internos e melhores práticas de gestão. Graças a esse quadro, o continente conseguiu se recuperar da crise financeira de 2008 com relativa rapidez.

Brasil se aproxima

Ao longo da década de 2000, a África também desenvolveu parcerias que abriram novas alternativas ao frequentemente assimétrico relacionamento norte-sul. 

O Brasil, movido por um desejo de reconciliação plena com a sua própria história e pelo engajamento mais profundo com sua vizinhança no Atlântico Sul, tem buscado ser contribuir para este momento de transformações, e é hoje percebido pelos parceiros africanos como um país próximo, que conseguiu alçar-se de uma situação de subdesenvolvimento e dependência da exportação de produtos de base à condição de economia industrializada, que conta com um setor agrícola variado e dinâmico. 

Também são valorizadas a relevante base acadêmica e científica brasileira, a proximidade cultural e as políticas sociais, que reduzem a pobreza e promovem maior igualdade. Muitos países africanos veem o processo de desenvolvimento brasileiro como potencial fonte de inspiração.

No quadro da política exterior brasileira, a África é uma área de permanente interesse estratégico. Fatores econômicos e políticos, bem como vínculos culturais e afinidades de diversas naturezas unem o Brasil à África. Entre eles destaca-se a consciência da população brasileira de sua raiz africana. 

Atualmente, segundo dados do IBGE, 53% dos brasileiros se definem como afrodescendentes, a segunda maior população afrodescendente do mundo, após a Nigéria. 

Nesse sentido, o Brasil defendeu a declaração, pelas Nações Unidas, de 2011 como Ano Internacional dos Afrodescendentes. Vale destacar que as entidades de promoção da igualdade racial e de valorização da cultura negra são verdadeiros motores do movimento que aproxima Brasil e África, e traduzem anseios da sociedade brasileira que ultrapassam considerações de política externa.

África como prioridade 

A partir de 2003, as relações com a África tornaram-se prioritárias para o Brasil. 

Estabeleceram-se parcerias estratégicas com Angola e África do Sul e mecanismos de diálogo estratégicos com Argélia e Egito, e intensificaram-se iniciativas e contatos não apenas com os países de língua portuguesa ou àqueles de maior peso político ou econômico, mas praticamente todos os países africanos.

O Brasil aumentou sua rede de Embaixadas no continente, com vistas a conferir atenção diferenciada às especificidades de cada país. Das atuais 37 Embaixadas brasileiras na África, 19 foram abertas ou reativadas nos últimos dez anos. 

O Brasil já é um dos cinco países não africanos com maior número de Embaixadas na África, após EUA (49), China (48), França (46) e Rússia (38). Dentre os próprios países africanos, apenas África do Sul (44), Egito (43) e Nigéria (40) mantêm mais Embaixadas no continente do que o Brasil. 

Esse movimento foi reciprocado pelos parceiros africanos. Das 34 Embaixadas africanas atualmente abertas em Brasília (a capital latino-americana com o maior número de Embaixadas daquele continente), 18 (ou seja, mais da metade) foram instaladas após 2003.

Mecanismos de cooperação

Novos mecanismos para fortalecer os laços de cooperação com a África vêm sendo criados, somando-se aos sólidos instrumentos estabelecidos ao longo da última década. 

Em abril de 2012, por exemplo, foi criado o Grupo Técnico de Estudos Estratégicos de Comércio Exterior (GTEX) para a África. O GTEX África realiza estudos, elabora propostas sobre a política de comércio exterior para o continente e coordena as iniciativas de cooperação e de fomento ao comércio e investimentos. 

Entre suas ações, destaca-se o Plano de Desenvolvimento da Cooperação Brasil-África, ou "Plano África", que busca aprofundar a cooperação em suas diversas vertentes (educacional, humanitária, saúde, etc.), assim como nas áreas de concessão de financiamentos, perdão de dívidas, expansão comercial e de investimentos, entre outras.

Por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Itamaraty, o Brasil também vem investindo em amplo programa de cooperação técnica, que busca compartilhar com os países africanos experiências nacionais exitosas. 

Uma das áreas mais frutíferas tem sido a agricultura, em razão, por um lado, do grande potencial africano nessa área e, por outro, da tecnologia agrícola brasileira. Esse tipo de cooperação tem sido conduzido, em grande parte, com o apoio da EMBRAPA, que abriu um escritório em Gana em 2008. 

A cooperação na área de saúde, nas áreas de combate ao HIV/AIDS e à anemia falciforme é outra vertente da aplicação, em solo africano, de políticas públicas brasileiras.

Em maio de 2010, o Brasil organizou, em Brasília, o "Diálogo entre Brasil e Países Africanos em Matéria de Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural". 

O evento contou com a participação de 45 países africanos e 39 Ministros daquele continente, propiciando, no marco das relações Sul-Sul, a discussão de temas e propostas de cooperação no campo da agricultura e segurança alimentar.

O mútuo interesse cultural ganhou novo fôlego nos últimos anos. No ensino médio brasileiro, a disciplina de História da África veio preencher lacuna de longa data. Em 25 de maio de 2011, por outro lado, iniciaram-se as atividades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em Redenção, no Ceará.

Relações comerciais

O fortalecimento das relações brasileiro-africanas reflete-se, também, em expressivo aumento do intercâmbio comercial. Entre 2002 e 2013, o comércio do Brasil com o continente cresceu mais de 400%, de US$ 5 bilhões para US$ 28,5 bilhões.

Os maiores parceiros comerciais do Brasil na África são Nigéria, Argélia, Egito, África do Sul, Marrocos e Angola. A Nigéria destaca-se como o principal parceiro comercial do Brasil, com intercâmbio comercial de cerca de US$ 10,5 bilhões (cerca de 35% do fluxo total de intercâmbio Brasil-África em 2013).

Combustíveis diversos (óleos brutos de petróleo e naftas para petroquímica) compõem o principal item da pauta de importações brasileiras (cerca de 80% do total importado em 2013); em seguida, aparecem os adubos. 

À exceção de Angola, país com o qual nossa balança é superavitária, o fluxo comercial com grandes países produtores de combustíveis diversos (Nigéria, Argélia e Guiné Equatorial) e adubos (Marrocos) é deficitário.

Já a pauta das exportações brasileiras para a África concentrou-se, nos últimos anos, em três grupos: açúcar (açúcar refinado e outros açúcares de cana), carnes (carnes bovinas e de frango congeladas) e cereais (milho, centeio, arroz, dentre outros), que somaram mais de 60,% do total em 2013. Além desses produtos, destacaram-se automóveis e minérios.

O Brasil vem-se empenhando em estimular maior relacionamento do MERCOSUL com a África. O Acordo MERCOSUL-União Aduaneira da África Austral (SACU), assinado em 15 de dezembro de 2008, prevê reduções de tarifas entre 10 e 100% para cerca de 1.050 produtos e linhas tarifárias. 

Em agosto de 2010, foi assinado o Acordo de Livre Comércio MERCOSUL-Egito, que tem potencial de aumentar o fluxo comercial, em particular as exportações de gêneros alimentícios provenientes do MERCOSUL.

Investimentos

O incremento das relações comerciais entre Brasil e África, em particular desde 2003, vem sendo acompanhado por aumento significativo de investimentos brasileiros no continente, com destaque para as áreas de infraestrutura, mineração e energia.

De maneira geral, as empresas brasileiras que investem na África buscam aproveitar as afinidades culturais e a promoção do desenvolvimento como estratégia de inserção no continente. Muitas iniciaram sua atuação na África em países lusófonos, em especial Angola e Moçambique.

Dados do Banco Central do Brasil (BCB) referentes ao período de 2001 a 2010 registram investimentos brasileiros de cerca US$ 1,2 bilhão no continente africano. Entre os países que receberam o maior volume de investimentos, destaca-se, além de Angola e Moçambique, a África do Sul.

Na área financeira, o Brasil concedeu linhas de crédito a países africanos no montante aproximado de US$ 5,7 bilhões entre 2006 a 2012. Angola foi o principal beneficiário, com mais de 90% dos programas de apoio à exportação do Governo brasileiro. 

Na esfera privada, cabe destacar que, em maio de 2012, por ocasião do seminário "Investindo na África: oportunidades, desafios e instrumentos para a cooperação econômica", organizado pelo BNDES na cidade do Rio de Janeiro, o banco BTG Pactual anunciou a criação de um novo fundo de private equity, no valor de US 1 bilhão, para viabilizar investimentos do setor privado brasileiro em países africanos.

Relações inter-regionais

Em paralelo ao relacionamento bilateral com os países do continente, o Brasil intensificou os contatos com vários organismos regionais africanos, reforçando assim sua capacidade de coordenação em temas de interesse mútuo. 

São exemplos a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a Comunidade da África Oriental (EAC) e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA). Com a CEDEAO, o Brasil realizou uma reunião de cúpula em julho de 2010, em Cabo Verde. 

O Brasil também participa ativamente das atividades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde sua fundação, em1996.

Ademais, o Brasil se engajou na criação de novos mecanismos inter-regionais: a Cúpula América do Sul-África – ASA (reuniões em 2006, 2009 e 2013) e a Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA), da qual 10 integrantes são africanos (Argélia, Comores, Djibuti, Egito, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Somália, Sudão e Tunísia). Já com a África do Sul e a Índia, o Brasil estabeleceu o Foro Índia-Brasil-África do Sul (IBAS). 

Além de coordenação político-diplomática, o IBAS presta cooperação a terceiros países por meio de fundo próprio, o Fundo IBAS, que beneficia países em desenvolvimento em cada um dos continentes de seus Estados-Membros.

Na esfera multilateral, o Brasil tem contribuído para a revitalização da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), fruto de iniciativa brasileira nas Nações Unidas, em 1986, com o objetivo de contribuir para a preservação da paz e da segurança na região. Nesse foro são discutidos, entre outros temas, a proteção do meio ambiente marinho e o fomento da cooperação científica e tecnológica.

O Brasil e a União africana

A União Africana tem grande importância para a política externa brasileira, uma vez que é foro incontornável de articulação e deliberação que impulsiona políticas continentais em várias áreas, da economia à política, da agricultura ao desenvolvimento social.

O advento da União Africana em 2002 teve um grande impacto evolução institucional do continente. A UA tem atuado de forma bastante ativa na mediação e prevenção de conflitos. Um dos princípios democráticos consagrados pelo ato constitutivo da UA e que tem exercido considerável impacto em prol da democracia no continente é o que estabelece a condenação e rejeição a mudanças inconstitucionais de governo. 

De modo geral, a orientação da UA tem sido seguida, e a comunidade internacional tem evitado legitimar governos de países africanos que se encontram suspensos da UA. 

Em 2004, a UA criou seu Conselho de Paz e de Segurança, com o objetivo de intervir em circunstâncias graves nos países-membros, tais como crimes de guerra, genocídio ou crimes contra a humanidade. Essa atuação inovadora contribui para a estabilidade e a paz no continente.

No tratamento de questões de paz e segurança, a União Africana tem constituído instância importante a nortear as posições brasileiras. Bom exemplo recente foi o conflito da Líbia, para cuja solução o Brasil apoiou firmemente o "Mapa do Caminho" da UA. O Brasil valoriza a capacidade africana de compreender e buscar soluções para as grandes questões regionais.

Cabe, igualmente, menção ao mais novo Estado africano, o Sudão do Sul. A cerimônia de proclamação da independência ocorreu na nova capital, Juba, em 9 de julho de 2011, e contou com representante da Presidenta da República. No mesmo dia, foram estabelecidas relações diplomáticas entre o Brasil e o novo Estado.

A abertura da Embaixada do Brasil em Adis Abeba, sede da União Africana (UA), em fevereiro de 2005, refletiu, além do aspecto bilateral, o interesse do Brasil em acompanhar regularmente as atividades daquela organização. 

O Brasil tem sido convidado, desde então, a participar dos principais eventos da UA, na condição de observador. Destaca-se a participação do Presidente Lula, em julho de 2009, como convidado especial, na XIII Sessão da Assembleia da UA, realizada em Sirte, na Líbia. 

Um Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a UA foi assinado em fevereiro de 2007, durante a visita ao Brasil do então Presidente da Comissão da UA, Alpha Konaré.

Em 25 de maio de 2013, a Presidenta Dilma Rousseff participou, como convidada especial da América Latina, das celebrações do Jubileu de Ouro da OUA/UA, em Adis Abeba.

À margem do evento, que contou com a participação de mais de quarenta Chefes de Estado e de Governo africanos e de diversas outras autoridades, como a Presidenta da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, o Secretário-Geral das Nações Unidas, , Ban Ki-Moon e o Secretário de Estado os EUA, John Kerry, a Sra. PR manteve encontro com quatro Chefes-de-Estado africanos: o Presidente do Gabão, Ali Ben-Bongo Odimba, o Presidente da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso, o Presidente da Guiné, Alpha Condé, e o então recém-eleito Presidente do Quênia, Uhuro Kenyatta.

Na esfera econômica, a UA capitaneia o renascimento africano. Por intermédio de seu braço econômico, a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), a UA vem privilegiando esquemas de cooperação internacional para a implementação de projetos de desenvolvimento em que o conceito da parceria se sobrepõe ao da tradicional assistência.

Em 3 de maio de 2012, o BNDES organizou o seminário "Investindo na África: oportunidades, desafios e instrumentos para a cooperação econômica", durante o qual a NEPAD apresentou, a convite do Brasil, o seu Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento na África (PIDA), adotado em janeiro daquele ano. 

O evento teve o objetivo de sensibilizar o setor privado e agências brasileiras para as oportunidades de investimentos e de ação de longo prazo na África, e discutir possíveis instrumentos inovadores para a melhoria da cooperação econômica com o continente.

fonte: Diplomacia Pública

[ Discursivas CACD ] História do Brasil 2013: ISEB

Guia de Estudos IRB - CACD 2014

Prova 2013 HISTÓRIA DO BRASIL - Questão 3

Disserte acerca da relevância do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) no que tange ao pensamento político e social brasileiro, bem como suas repercussões para os conceitos de política externa brasileira. 

TAINÃ LEITE NOVAES  

"O pensamento social progressista brasileiro da segunda metade do século XX teve no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) um dos seus principais centros. 

Ali, surgiram concepções de política econômica nacional-desenvolvimentista e de política externa autônoma que seriam basilares na condução dos governos de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart, e, embora de forma não explícita, permeariam, inclusive, a condução dos governos militares, notadamente durante a presidência de Ernesto Geisel.

Durante a década de 1950, o pensamento social brasileiro era bastante polarizado entre aqueles que se convencionou chamar "nacionalistas" e "entreguistas". 

Os primeiros defendiam um Estado mais atuante no plano econômico como meio de viabilizar o desenvolvimento nacional por meio, principalmente, da industrialização: sendo o Brasil uma nação dependente, assolada pelo fenômeno da deterioração dos termos de troca, seu desenvolvimento pleno só poderia advir da superação de sua condição primário- exportadora, o que apenas poderia ser feito por meio de ação estatal que canalizasse os escassos recursos para os setores prioritários, no caso, os industriais. 

Era esse, em linhas gerais, o pensamento de política econômica dos intelectuais que compunham o ISEB, aos quais se contrapunham os mencionados "entreguistas" – muitos dos quais concentrados nos organismos-anitítese do ISEB, o IPES e o IBAD. 

Para estes, a política econômica deveria seguir os cânones liberais da não-intervenção estatal na economia, do absoluto rigor fiscal e da extrema ortodoxia monetária.

No que concerne ao pensamento brasileiro de política externa no período, a polaridade se repetia. Nesse campo, aos "entreguistas" chamava-se "americanistas", pois estes defendiam um alinhamento à potência hemisférica, com argumentos que iam desde o pertencimento comum à civilização cristã-ocidental – em contraposição ao materialismo soviético – até aspectos de complementariedade econômica e "guarda-chuva" nuclear. 

Para os americanistas, o alinhamento aos EUA seria a forma menos onerosa de dependência para uma potência de segunda classe como o Brasil.

Os intelectuais do ISEB, por sua vez, pensavam de forma diametralmente oposta. Muitos deles, como Hélio Jaguaribe, por exemplo, defendiam uma política externa neutralista. Para eles, o grande embate internacional em que o Brasil estava inserido não era o Leste-Oeste, mas o Norte-Sul. 

Nesse sentido, o Brasil deveria articular-se com as emergentes nações afro-asiáticas que compartilhavam consigo a saga pelo desenvolvimento socioeconômico. A política externa brasileira, portanto, deveria ser universalista, desideologizada e pragmática, tendo sempre como norte o desenvolvimento nacional.

As formulações isebianas são, conforme mencionado, flagrantes no nacional- desenvolvimentismo econômico do segundo governo Vargas, por exemplo, bem como no projeto das Reformas de Base do governo João Goulart. 

Em política externa, o auge das ideias isebianas encontra-se na Política Externa Independente (PEI), que Brito Cruz classifica como “quase-neutralista”. 

Na PEI, é óbvia a desideologização da política externa brasileira e sua busca por novos horizontes, para além de fronteiras físicas e ideológicas. 

Nesse ponto, vale ressaltar que, apesar de bastante identificadas com ideias de esquerda, as formulações isebianas tiveram reflexos até mesmo nas políticas econômica e externa do regime militar, o que pode ser verificado no II PND e no Pragmatismo Responsável e Ecumênico de Geisel e Azeredo da Silveira.

Percebe-se, nesse sentido, que o pensamento isebiano é basilar do pensamento social progressista brasileiro, tendo influências até os dias atuais, quando se percebe, a partir do governo Lula, a retomada de ideias nacional-desenvolvimentistas no plano econômico e de uma política externa que galga sua autonomia na diversificação – de parceiros e de prioridades."

fonte: Guia de Estudo IRB para o CACD 2014 

BRICS e a formação de novo poder mundial

BRICS preparam-se para ocupar espaço no poder mundial

Carlos Drummond
28.05.2014

Criação de "FMI" e banco próprios aumentarão a influência do grupo de países

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, integrantes do grupo BRICS, saíram melhor da crise de 2008 em comparação aos Estados Unidos e a Europa, ocuparam o espaço criado pelo fracasso do neoliberalismo e preparam-se para assumir seu papel na construção de uma nova ordem mundial, com instituições financeiras e políticas a serem constituídas formalmente em julho, na próxima Cúpula de Líderes do bloco, em Fortaleza. 

Destacam-se um banco e um fundo de estabilização, embrião de Fundo Monetário próprio dos cinco países. Em julho serão examinadas também as propostas de criação de um conselho com presidência e mandato, inclusão de novos países e formação de subcomitês regionais nos continentes de cada integrante. 

As proposições ocuparam o centro dos debates entre 20 e 23 deste mês na Conferência BRICS no Século XXI, realizada no Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ, no Rio de Janeiro.

O fundo, estruturado em um trabalho iniciado há dois anos, será um mecanismo de proteção às moedas nacionais dos países integrantes do grupo, para utilização quando ocorrerem problemas cambiais ou ameaças de ataques especulativos. 

O Brasil contribuirá com 18 bilhões de dólares para a sua constituição, mesmo valor a ser aportado por Rússia e Índia. A África do Sul integralizará 5 bilhões de dólares e a China entrará com a maior parte, de 41 bilhões de dólares. No total, o fundo integralizará 100 bilhões de dólares. 

Hao Qian, da Universidade de Estudos Internacionais de Shangai, da delegação chinesa participante do encontro, sugeriu a cidade de Shangai para sediar o banco do BRICS. Centro financeiro tradicional e berço de parte da elite do país, não foi tão influenciada pelos valores ocidentais quanto Hong Kong, reincorporada à China em 1997, após 150 anos de ocupação britânica.

O encontro dos BRICS no Rio de Janeiro teve como pano de fundo a estagnação econômica europeia e a recuperação oscilante dos Estados Unidos, empenhado na atração de países da Europa para um mega-acordo comercial Transpacífico (TTP, na sigla em inglês) e de parceiros a Oeste para um tratado Transatlântico (TTIP), ambos com o objetivo de diminuir a penetração de produtos chineses nos Estados Unidos. 

Esse contexto impõe, na visão de Hao Qian, um “grande desafio” e o bloco deverá se empenhar na construção de “um regionalismo mais inclusivo e cooperativo para aumentar a contribuição à governança global”. As condições para essa atuação estão dadas, avalia Zhang Yan, da Escola de Gestão Guanghua da Universidade de Pequim: “os nossos países estão no mesmo estágio de desenvolvimento, são grandes e querem promover o progresso da população”.

Erra quem subestima a profundidade do abalo mundial deflagrado pela quebra do banco Lehman Brothers, nos Estados Unidos, em setembro de 2008, a partir da falência do mercado de hipotecas de má qualidade. 

Para Rasigan Maharaj, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica de Inovação da Universidade de Tecnologia de Tshwane, na África do Sul, “o paradigma esgotado há seis anos não se resume ao Consenso de Washington, é muito mais violento. É uma força homogeneizadora. Fomos obrigados a usar os mesmos instrumentos, com resultados devastadores”.

Nenhum país está a salvo dos efeitos da crise, em especial do seu desdobramento na Europa, iniciado em 2011. A estagnação nesse continente criou volatilidade e deprime as perspectivas de crescimento mundial. 

“O excesso de liquidez provocado pelas agressivas intervenções dos bancos centrais para estabilizar as economias domésticas nos países ricos transborda para as economias dos emergentes e cria séria instabilidade nos fluxos de capitais e nos preços das commodities”, disse Brahma Chellaney, professor do Centro de Pesquisa de Políticas de Nova Delhi, na Índia.

A situação do BRICS é boa, no entanto, se confrontada a de Estados Unidos, Europa e Japão. 

Políticas internas e aumento de comércio intrabloco

Entre 2002 e 2012, o comércio intra-BRICS aumentou mais de dez vezes, de 26,7 bilhões de dólares para 276,1 bilhões de dólares. No período de 2009 e 2012, de aprofundamento do abalo econômico e financeiro, as transações internas ao bloco quase dobraram, de 143,6 bilhões de dólares para 276,1 bilhões de dólares. 

Essa resistência se deve ao fato de o grupo compartilhar políticas econômicas menos influenciadas pelo neoliberalismo, característica responsável por sua maior capacidade de enfrentamento da crise iniciada com a falência do Lehman Brothers. 

A tenacidade se deve em grande medida ao planejamento central das economias, nos casos da China e da Índia. 

No primeiro país, esse elemento é constitutivo da política econômica iniciada com a revolução de 1949. A Índia tem planos quinquenais há 60 anos. A África do Sul adotou esse instrumento há um ano. A Russia, primeira do grupo a adotar o planejamento econômico depois da revolução de 1917, o viu se esfacelar na derrocada do projeto socialista.

 No Brasil, a estrutura do Estado dedicada ao planejamento teve como seu órgão mais importante o GEIPOT, Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes, criado na década de 1960 com participação dos ministérios dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento. A crise da dívida externa dos anos 1980 e principalmente o neoliberalismo dos anos 1990 desmontaram a estrutura de planejamento brasileira. Boa parte dos projetos de infraestrutura  do GEIPOT foi reconstituída pela Empresa de Planejamento e Logística, constituída pelo governo federal há pouco mais de um ano.

A parte política da agenda da Cúpula de Líderes deverá incluir o debate de um modelo próprio de solução de divergências e conflitos entre países, em substituição a estrutura ineficiente e quase exclusivamente formal da Organização das Nações Unidas, com “princípios extremamente importantes, como a autodeterminação e a não intervenção permanentemente violados sob justificativa do princípio humanitário e da necessidade de regime change, eufemismo para golpes do estado”, como observou Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante Geral do Mercosul. 

O encontro de Fortaleza deverá tomar posição também quanto a “necessidade de aumentar a proteção contra espionagem pela rede mundial de computadores”, levantada na reunião do Rio por Vladimir M. Davydov, diretor do Instituto da América Latina da Academia de Ciências da Rússia.

BRICS como Novo Poder Mundial

A consolidação do grupo terá consequências para outros países emergentes e deverá resultar em novo equilíbrio de forças no cenário mundial.  

“Depois de quatro grandes encontros e um número significativo de certames menores, o BRICS pode ser considerado uma das maiores forças de longa duração a moldar a nova arquitetura das relações internacionais no século 21”, conclui Fabiano Mielniczuk, professor do Instituto de Relações Internacionais do Rio de Janeiro, no texto “BRICS no mundo contemporâneo: identidades em transformação, interesses convergentes”.

fonte: Carta Capital

[ Aula Resumo ] Literatura - Modernismo 2a Fase: Romance de 30 (1930 a 1945)

As décadas de 1930 e de 1940 foram de explosão para o romance brasileiro. 

O momento é de instabilidade, com grave crise econômica, guerras, conflitos sociais e autoritarismo tanto no Brasil como em boa parte do mundo. Os autores brasileiros se mostram preocupados em denunciar a miséria e as dificuldades em que vivia o povo. 

Enquanto a poesia da geração de 30 se preocupou em resgatar o lirismo e intimismo poético, a prosa de 30 foi marcada por um maior preocupação de retratar o Brasil, seu povo e suas diferenças regionais.

Nesta chamada Segunda Fase do Modernismo Brasileiro, autores como Jorge Amado, Graciliano Ramos e Érico Veríssimo traduziram essa brasilidade através de romances com temática social e especialmente através de romances regionalistas.

Jorge Amado, registra em seus romances o ponto de vista das classes marginalizadas da sociedade na Bahia do início do século. O processo de conscientização política de seus personagens no decorrer de seus romances, registra o engajamento político do então jovem autor.

Graciliano Ramos tem em Vidas Secas, romance publicado em 1938, uma de suas maiores obras, retratando a penúria do povo retirante da seca nordestina. 

Mais tarde, em 1953, Graciliano viria a registrar em Memórias do Cárcere, o período em que esteve preso pela ditadura do Estado Novo de Vargas. 

Já Érico Veríssimo, produz obra épica com a trilogia O Tempo e o Vento, onde registra 200 anos da história do Rio Grande do Sul, contado pela estória de uma família tradicional gaúcha entre 1745 e 1945. 

Veríssimo também produz poemas urbanos retratando a Porto Alegre e sua classe média dos anos 1930 e 1940. 

Veja, a seguir, mais informações sobre estes autores e suas principais obras em mais uma Aula Resumo de Literatura Brasileira: 2a Fase do Modernismo: Romance de 30. 

Estudos CACD Missão Diplomática - Literatura Aula Resumo 07 - Modernismo 2a fase - Romance de 30 from missaodiplomatica

fontes: 1 aulalivre.net

            2 Obras reunidas de Jorge Amado

            3 Obras reunidas de Graciliano Ramos

            4 Obras reunidas de Érico Veríssimo  

O Brasil e os dez anos da MINUSTAH

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) foi criada pela Resolução nº 1542 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 30 de abril de 2004. 

Desde então, a convite da ONU, o Brasil contribui com tropas e policiais para a MINUSTAH e oficial-general brasileiro (atualmente, o General-de-Divisão José Luiz Jaborandy) exerce o comando das forças militares ("Force Commander"). 

Atualmente a chefia geral da MINUSTAH cabe à trinitária Sandra Honoré.

A MINUSTAH está no Haiti a pedido do Governo local e lá se mantém por interesse haitiano – manifestado expressamente pelos Presidentes Préval e Martelly. A Missão busca contribuir para a segurança do povo haitiano e ajudar a manter a ordem democrática.

Desde a chegada do contingente multinacional, houve duas eleições presidenciais, e a fase crítica de emergência humanitária pós-terremoto de 2010 foi superada. 

Do ponto de vista da garantia da segurança, a Missão tem sido bem sucedida contra gangues que antes agiam livremente na capital, Porto Príncipe, sobretudo nas zonas de Belair, Cité Soleil e Cité Militaire.

A MINUSTAH tem desempenhado papel importante na formação da Polícia Nacional Haitiana, que passou de 5 mil policiais, em 2004, para cerca de 11 mil hoje, num país onde não há Forças Armadas.

Com o terremoto, em janeiro de 2010, a MINUSTAH reorientou suas atividades para também apoiar os esforços humanitários e o resgate das vítimas, além de seguir contribuindo para a manutenção da estabilidade no Haiti.

A participação das tropas brasileiras na MINUSTAH, além de consolidar o perfil brasileiro de contribuinte para missões de paz da ONU e como promotor do desenvolvimento, contribui para o aperfeiçoamento do treinamento das Forças Armadas brasileiras em áreas como segurança, engenharia e assistência humanitária e proteção civil em situações de risco e de desastres. 

Esse treinamento vem sendo muito útil para que, no seu retorno ao Brasil, nossas tropas possam incorporar a experiência adquirida no Haiti em seu trabalho no território brasileiro.

Além de dar contribuição militar à MINUSTAH, o Governo brasileiro tem buscado, ao longo dos anos, intensificar a cooperação técnica e humanitária com o Haiti, no entendimento que a segurança e o desenvolvimento são elementos essenciais para uma paz duradoura. 

Prestamos significativa cooperação em áreas como saúde, agricultura, energia, segurança alimentar, inclusão social pelo esporte e capacitação de pessoas.

A Companhia de Engenharia Militar brasileira na MINUSTAH auxilia nesse esforço. Ela desempenha atividades como perfuração de poços artesianos, construção de pontes e açudes, contenção de encostas, construção e reparação de estradas, além de atuar em missões de defesa civil, sobretudo após o terremoto de 2010.

Ressalte-se que o Brasil, na qualidade de membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU (2004-2005 e 2010-2011) e na condição de maior contribuinte de tropas e membro de instâncias como o "Core Group" em Porto Príncipe e do "Grupo de Amigos do Haiti" em Nova York, tem procurado, desde 2004, realçar a importância de que os mandatos da MINUSTAH incorporem sempre elementos capazes de auxiliar o Governo haitiano na promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.

Graças a esses esforços, em conjunto com outros países, o Conselho de Segurança tem autorizado a MINUSTAH a custear programas de rápido impacto social ("quick impact projetcs", QIPs, de cerca de US$ 5 milhões/ano) e de redução da violência, que têm logrado aumentar a confiança da população na Missão e nos dividendos da estabilização.

Desse modo, a MINUSTAH tem conseguido, com rubrica dedicada exclusivamente a projetos de impacto social e em coordenação com o Governo haitiano, desenvolver cerca de 120 projetos sociais por ano, como a construção de escolas, reparo de estradas e fornecimento de iluminação e serviços públicos. 

Além disso, a MINUSTAH tem também apoiado programas de redução da violência (US$ 8 milhões/ano), que incluem treinamento profissional e capacitação de presidiários e ex-membros de gangues, reinserção social, custeio de trabalho temporário para desempregados, entre outros. 

O orçamento da MINUSTAH para 2014-2015 continua a incluir recursos para esses programas, que têm sido elogiados por consultores independentes, pela Universidade do Haiti e pela população haitiana em geral.

Nos últimos anos, em função da melhora nas condições gerais de segurança, o Conselho de Segurança das Nações Unidas tem reduzido o contingente militar da MINUSTAH, o que implica a diminuição natural da presença militar brasileira.

O Brasil defende que a redução da presença da MINUSTAH seja acompanhada de maior apoio da comunidade internacional ao desenvolvimento sustentável do Haiti e ao fortalecimento do Estado, por meio de maior cooperação técnica e ajuda financeira.

Diplomacia Pública - 26.05.2014

fonte: Diplomacia Pública

[ Aula Resumo ] Literatura - Modernismo 2a Fase: Poesia de 30 (1930 a 1945)

Bandeira, Drummond, Cecília e Vinícius 

Após a fase de desconstrução da antiga estética artística e de toda a rebeldia da geração de 1920, o movimento modernista passa para uma segunda fase, menos preocupada em romper com a antiga ordem.

A chamada Geração de 30 na literatura brasileira, é uma geração de autores interessados em consolidar as conquistas dessa nova estética modernista, mas sem lançar mão dos exageros expressos na década de 1920.

Na poesia, autores como Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meireles e Vinícius de Moraes retornam para os temas tradicionais da poesia, ao intimismo e às dúvidas existenciais.

Manuel Bandeira retrata seus sofrimentos e o convívio com a doença e a sempre iminente presença da morte.

Drummond, nesta fase, se mostra já um autor multifacetado e que busca inspiração em temas diversos como a sátira, a metapoesia, mas também intimista, discutindo questões existenciais e em busca do autoconhecimento.

A poesia delicada e feminina de Cecília Meireles, em certo momento dá espaço para a elaboração de uma densa obra histórica, com o projeto épico do Romanceiro da Inconfidência. 

Vinícius de Moraes já na década de 1930 aparece como grande nome na poesia brasileira. Em uma primeira fase de sua obra, mostra temática simbolista, com alusão mística e quase religiosa. 

Veja abaixo, em mais uma Aula Resumo sobre literatura, mais detalhes sobre a poesia desta época. As principais obras destes autores organizadas em slides para revisão rápida e referência para estudos. 
 

Estudos CACD Missão Diplomática - Literatura Aula Resumo 06 - Modernismo 2a fase - Poesia de 30 from missaodiplomatica

 fontes:  1 aulalivre.net
             2 Obras reunidas de Carlos Drummond de Andrade
             3 Obras reunidas de Cecília Meirelles
             4 Obras reunidas de Vinícius de Moraes 

Itamaraty sofre onda de ataques de hackers

MÁRCIO RESENDE (COLABORAÇÃO PARA A FOLHA)

FÁBIO ZANINI (EDITOR DE "MUNDO")

27.05.2014

E-mails e sistemas de dados do Itamaraty em todo o mundo estão sendo alvos de ataques de hackers desde a semana passada.

O ministério não revela o tamanho do estrago e que tipo de informações foram acessadas, mas sabe que a ação ainda não está totalmente neutralizada.

Segundo a Folha apurou, um dos sistemas hackeados é o Intradocs, que administra todos os documentos classificados. 

Vazaram, por exemplo, textos preparatórios da visita do vice-presidente americano, Joe Biden, ao Brasil durante a Copa do Mundo, além do resumo da participação brasileira numa cúpula de segurança nuclear, na Holanda, no último mês de março.

Diplomatas estão sendo orientados a não utilizar seus e-mails e ferramentas como o Twitter. Procurado, o Itamaraty não se manifestou.

O ataque, cujos responsáveis ainda não foram identificados, mostra como o sistema de comunicação eletrônica do governo ainda é vulnerável, um ano após a revelação de que o Brasil foi alvo da espionagem americana.

A ação teve início no último dia 19. O universo de correios afetados é indeterminado, mas o potencial de vítimas inclui os cerca de 1.500 diplomatas brasileiros em todo o mundo, número que pode triplicar se considerados também oficiais de chancelaria e funcionários locais das embaixadas.

Desde então, o Itamaraty já distribuiu duas circulares por e-mail a seus funcionários.

"No dia 19 de maio corrente, teve início uma série de ataques ao correio institucional @itamaraty.gov.br, por meio de envio de anexos maliciosos, disfarçados de comunicações ou mensagens oficiais ("criptografia do correio institucional" e " investigação ataque embaixada brasileira em Berlim'), que lograram capturar número ainda indeterminado de contas individuais", diz um comunicado interno.

A metodologia, conhecida como "phishing", é das mais conhecidas estratégias de hackers. Consiste em envio de e-mails falsos, mas disfarçados com remetentes conhecidos e conteúdos com aspecto de verdadeiros.

No ataque cibernético ao Itamaraty, houve menção ao ato de vandalismo sofrido pela representação brasileira na Alemanha no último dia 12 em protesto contra os gastos com a Copa do Mundo. Quando o anexo é aberto, a senha do email é capturada.

"Tendo capturado algumas contas individuais, é provável que as tentativas de ataque perdurem por algum tempo", prossegue o comunicado do Itamaraty.

Os hackers podem ter tido acesso não apenas a informações pessoais dos diplomatas, mas também a telegramas ostensivos, reservados ou secretos. 

"Mesmo que se soubesse a dimensão do ataque, não se divulgaria. Esse é o tipo de informação útil para a própria defesa do sistema e preciosa para o hacker saber o que obteve. Não se mostram as cartas ao inimigo", avalia um diplomata consultado pela Folha.

No último dia 21, foi pedido que todos os funcionários alterassem as suas senhas pessoais de correio eletrônico, que configurassem as suas contas de e-mail para bloquear spams e que estivessem alertas aos e-mails suspeitos. Mesmo assim, a ação dos hackers prosseguiu.

As investigações estão sendo realizadas pela Divisão de Informática do Ministério das Relações Exteriores em coordenação com o Gabinete de Segurança Institucional e com a Polícia Federal.

"Um dos temores é que estejamos diante de um novo WikiLeaks", concluiu um diplomata, em referência à organização que publicou na internet documentos diplomáticos americanos, em 2010.

O sistema informático da diplomacia brasileira é considerado precário pelos próprios diplomatas.

Em julho de 2012, o Itamaraty anunciou o objetivo de trocar o sistema de envio de dados sigilosos para evitar a ação de hackers.

A troca de telegramas entre Brasília e os postos no exterior ainda é feita por meio da internet pública. Para evitar essa vulnerabilidade, a intenção era passar a usar uma rede de satélites, usado, por exemplo, pela diplomacia de Estados Unidos e França. Mas o sistema de dois anos atrás continua vigente.

Até janeiro passado, embaixadas brasileiras pelo mundo tinham contas de correio eletrônico próprias.

Todas migraram à extensão @itamaraty.gov.br.

A esse processo de unificação somaram-se ainda os funcionários locais de cada embaixada, que não pertencem ao corpo diplomático. Isso pode ter ampliado a vulnerabilidade do sistema.

"Uma possibilidade é que tenham entrado no sistema só para demonstrar como é falho", acredita uma fonte diplomática.

Ainda em 2012, foi criado o Centro de Defesa Cibernética do Exército (CDCiber) que ganhou projeção depois das denúncias de espionagem mundial por parte da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) feitas pelo ex-agente Edward Snowden.

O CDCiber busca desenvolver ferramentas para proteger as comunicações e informações estratégicas. 

fonte: Folha

MERCOSUL

Desde a década de 1960, os países da América Latina discutem a constituição de um mercado econômico regional. 

Em 1960, Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai assinaram o Tratado de Montevidéu (TM60) criando a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), como uma tentativa de integração comercial da região.      

Em 1970, a ALALC se expandiu com a adesão da Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela. 

Em 1980, a ALALC foi reformulada dando lugar à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) com a assinatura do Tratado de Montevidéu (TM80).  

Atualmente a ALADI é o maior mecanismo de integração da América Latina e passa por um processo de expansão para a América Central com a adesão da Nicarágua e o Panamá. 

Da Declaração do Iguaçu ao Tratado de Assunção

Em paralelo às negociações da ALADI na década de 1980, Brasil e Argentina avançam com negociações em separado, e, em 1985 assinam a Declaração do Iguaçu, que estabelece uma comissão bilateral à qual se seguem uma série de acordos comerciais já em 1986. 

O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado em 1988, fixa como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.

Paraguai e Uruguai unem-se ao Brasil e à Argentina e assinam, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).

Com a assinatura do Tratado de Assunção, os 4 países estabelecem uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais.

Tratado de Assunção e o Protocolo de Ouro Preto 

O objetivo primordial do Tratado de Assunção foi a integração dos quatro Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.

Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. 

Em dezembro de 1994, foi aprovado o Protocolo de Ouro Preto, que estabeleceu a estrutura institucional do MERCOSUL e o dotou de personalidade jurídica internacional. 

A partir de 1 de janeiro de 1995, o MERCOSUL converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países - tarifa externa comum). 

Em 1996, a Bolívia e o Chile passaram a integrar o grupo com status de países associados.

Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos, que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai).

Regionalismo Aberto e Expansão

O Mercosul caracteriza-se pelo regionalismo aberto, ou seja, tem o objetivo não só do aumento do comércio intrazona, mas também o estímulo às trocas com terceiros países.

São Estados associados do Mercosul a Bolívia e o Chile (1996), o Peru (2003) e a Colômbia e o Equador (2004). 

Ainda que não sejam Estados Associados, em 2012 a Guianna e o Suriname passaram a contar com formas de participação nas reuniões do MERCOSUL. 

O Tratado de Assunção é aberto, mediante negociação, à adesão dos demais Países Membros da ALADI. 

Em 2012, o MERCOSUL passou pela primeira ampliação desde sua criação, com o ingresso definitivo da Venezuela. 

Também em 2012, foi assinado o Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL, que, uma vez incorporado ao ordenamento jurídico dos Estados Partes, fará do país andino o sexto membro pleno do bloco. 

Houve também avanço no diálogo exploratório com o Equador, exercício que deve prosseguir nas próximas reuniões.

Integração e União Aduaneira

O aperfeiçoamento da união aduaneira é um dos objetivos basilares do MERCOSUL. Como passo importante nessa direção, os Estados Partes concluíram, em 2010, as negociações para a conformação do Código Aduaneiro do MERCOSUL. 

Ademais, com objetivo de reduzir os custos financeiros nas transações comerciais, o Conselho do Mercado Comum aprovou o “Sistema de Pagamento em Moedas Locais” para o comércio entre os Estados Partes do MERCOSUL. 

O Sistema de Pagamentos em Moeda Local já está em funcionamento para operações entre Brasil e Argentina. O mesmo mecanismo está sendo implementado entre Brasil e Uruguai.

Visando ao aprofundamento do processo de integração, o tratamento das assimetrias ocupa posição relevante na agenda interna. De acordo com esse objetivo, o Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), destina-se a financiar programas para promover a convergência estrutural, desenvolver a competitividade e promover a coesão social, fortalecendo o processo de integração. 

No âmbito da integração produtiva, o Fundo MERCOSUL de Garantias para Micro, Pequenas e Médias Empresas é instrumento relevante, criado para garantir, direta ou indiretamente, operações de crédito contratadas por empresas de menor porte que participem de projetos dessa natureza.

Aperfeiçoamento Institucional

O aperfeiçoamento institucional do bloco e o fortalecimento de sua dimensão jurídico-institucional também têm papel fundamental na agenda. 

Em consonância com esses objetivos, foi aprovado, em 2002, o Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias entre os Estados Partes. 

A partir da aprovação desse Protocolo, foi criado o Tribunal Permanente de Revisão com o objetivo de garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento do conjunto normativo do Bloco. 

Ainda no âmbito institucional, o Parlamento do MERCOSUL, constituído em dezembro de 2006, representa importante avanço, conferindo maior representatividade e transparência ao processo de integração.

Dimensão Social

A dimensão social do bloco foi fortalecida pela criação do Instituto Social do MERCOSUL ISM) em 2007, com a finalidade de subsidiar a formulação de políticas sociais no âmbito regional. O estabelecimento da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL, encarregada de apresentar propostas de trabalho relativas ao Plano Estratégico de Ação Social, reforça esse aspecto relevante do processo de integração.

Ainda na vertente social, foi possível avançar em uma nova agenda para o MERCOSUL, com ênfase em áreas relevantes para os países da região, como Ciência, Tecnologia, Inovação e Capacitação. 

Destacam-se as seguintes iniciativas: criação do Sistema Integrado de Mobilidade no MERCOSUL (o SIM MERCOSUL), que representa salto qualitativo e quantitativo nos programas de bolsas para estudantes e docentes no MERCOSUL; e criação da Rede MERCOSUL de Pesquisa, a partir da integração da infraestrutura das redes avançadas de pesquisa dos Estados Partes.

Dimensão Empresarial

A dimensão empresarial do MERCOSUL tem sido, igualmente, área de interesse renovado. 

Em paralelo à Cúpula de Brasília de 2012, foi organizado o "I Fórum Empresarial do MERCOSUL", com a participação de lideranças empresariais e altas autoridades de governo, que trataram de agronegócio, energia, inovação, infraestrutura e logística. 

A partir de 2013, o Fórum Empresarial terá periodicidade semestral e passará a integrar a programação oficial das Cúpulas do MERCOSUL.

Estrutura Institucional

Com base no Protocolo de Ouro Preto, firmado em 17 de dezembro de 1994 e vigente desde 15 de dezembro de 1995, o Mercosul tem uma estrutura institucional básica composta por:

• O Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão supremo cuja função é a condução política do processo de integração. O CMC é formado pelos Ministros de Relações Exteriores e de Economia dos estados-partes, que se pronunciam através de decisões.
• O Grupo Mercado Comum (GMC), órgão decisório executivo, responsável de fixar os programas de trabalho, e de negociar acordos com terceiros em nome do MERCOSUL, por delegação expressa do CMC. O GMC se pronuncia por Resoluções, e está integrado por representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e de Economia, e dos Bancos Centrais dos Estados Parte.
• A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), um órgão decisório técnico, é o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à política comercial do bloco. Pronuncia-se por Diretivas.

Além disso, o Mercosul conta com outros órgãos consultivos, a saber:

• O Parlamento do MERCOSUL, que foi constituído em 6 de dezembro de 2006, substituindo a Comissão Parlamentar Conjunta, sendo o órgão representativo dos interesses dos cidadãos dos Estados Membros do MERCOSUL.

     O Parlamento do MERCOSUL tem como prioridade o relacionamento com os cidadãos e

     a sociedade civil.

• O Foro Consultivo Econômico Social (FCES), é um órgão consultivo que representa os setores da economia e da sociedade, que se manifesta por Recomendações ao GMC.

Além disso, através da Dec. Nº 11/03, constituiu-se recentemente a:

• Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), que é um órgão permanente do CMC, integrado por representantes de cada Estado Parte e presidida por uma personalidade política destacada de um dos países partes. Sua função principal é apresentar iniciativas ao CMC sobre temas relativos ao processo de integração, as negociações externas e a conformação do Mercado Comum.

Para dar apoio técnico a essa Estrutura Institucional, o Mercosul conta com a:

• Secretaria do Mercosul (SM), que tem caráter permanente e está sediada em Montevidéu, Uruguai. Atualmente, a Secretaria está dividida em três setores, de acordo com a Resolução GMC Nº 01/03 do Grupo Mercado Comum.

O MERCOSUL conta também com instâncias orgânicas não decisórias como A Comissão Sociolaboral (CSL), o Fórum de Consulta e Concertação Política (FCCP), os Grupos de Alto Nível, os Subgrupos de Trabalho (SGT) dependentes do GMC, os Comitês Técnicos (CT) dependentes do CCM, o Observatório do Mercado de Trabalho (OMT) dependente do SGT10, e o Fórum da Mulher em âmbito do FCES.

A estrutura do MERCOSUL também comporta órgãos específicos de Solução de Controvérsias, como os Tribunais Ad hoc e o Tribunal Permanente de Revisão.

O MERCOSUL funciona habitualmente mediante Reuniões de Ministros (RM), Reuniões Especializadas (RE), conferências, e Reuniões ad-hoc.

fontes: 1 MRE

            2 MERCOSUL

           3 Parlamento do MERCOSUL

           4 ALADI