III Cúpula sobre Segurança Física Nuclear

Aconteceu nos dias 24 e 25 de março (2014) em Haia (Países Baixos), a III Cúpula sobre Segurança Física Nuclear. Foram convidados para o evento 53 países, inclusive o Brasil. 

A delegação brasileira à Cúpula é chefiada pelo Senhor Vice-Presidente da República, Michel Temer.

O processo de Cúpulas sobre Segurança Física Nuclear iniciou-se em 2010, com a Cúpula de Washington, organizada por iniciativa do Presidente norte-americano Barack Obama. A II Cúpula ocorreu em 2012, em Seul.

O foco da III Cúpula deve se voltar para medidas destinadas a impedir que terroristas ou outros agentes não-autorizados tenham acesso a materiais nucleares que possam ser utilizados na fabricação de explosivos nucleares ou dispositivos que empreguem fontes radioativas. 

Os líderes reunidos na Haia devem buscar também promover o fortalecimento e maior coordenação das iniciativas de cooperação internacional no campo da segurança física nuclear.

O Brasil tem participado do processo das Cúpulas de Segurança Física Nuclear por entender que ele reforça a atenção internacional para as diversas dimensões do problema. Para o País, a segurança física nuclear é um elemento essencial ao uso da energia atômica para fins pacíficos. Por essa razão, o Brasil possui legislação robusta, eficiente e adequada nas áreas de segurança física nuclear e prevenção do terrorismo.

O Governo brasileiro tem defendido, porém, que a segurança física nuclear deve ser abordada de uma perspectiva mais ampla do que sugere a agenda das Cúpulas. Nesse sentido, o Brasil sustenta que o risco mais imediato e mais elevado para a segurança nuclear está nos estoques de armas nucleares e materiais nucleares de emprego em explosivos em mãos de alguns poucos Estados. Enquanto não se ultimar efetivamente o desarmamento, as soluções voltadas à promoção da segurança física nuclear permanecerão precárias.

Motivado por essas preocupações, o Brasil propôs a adoção, na Cúpula da Haia, de declaração "paralela" ressaltando a interrelação entre desarmamento e segurança física nucleares (o título da declaração é "Em maior segurança: uma abordagem abrangente da segurança física nuclear"). Até o momento, Argélia, África do Sul, Argentina, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Egito, Filipinas, Indonésia, Malásia, México, Nova Zelândia, Ucrânia e Vietnã formalizaram seu apoio à declaração paralela, que conta, assim, com 15 copatrocinadores. A declaração paralela proposta pelo Brasil será apresentada à imprensa, na Haia, às10h30 do dia 25/3 (horário local dos Países Baixos).

Os líderes reunidos na Cúpula da Haia deverão aprovar a realização de uma quarta Cúpula sobre Segurança Física Nuclear, a ter lugar nos Estados Unidos em 2016.

em Diplomacia Pública