O edital de 2015 manteve o item sobre PEB na parte de Política Internacional partindo da sua evolução de 1945 até os dias de hoje.
Já na parte de História do Brasil, o tema das relações externas do Brasil é cobrado em vários subítens, nos diferentes períodos históricos a partir da independência.
É mais do que claro que o assunto deve ser estudado da forma mais abrangente possível, desde o Reinado e principalmente no início da República com o Barão do Rio Branco.
Para atender ao item sobre a PEB na parte da Política Internacional, resolvi dar uma repassada nos diversos posts publicados aqui no Missão Diplomática e pinçar as referências correspondentes.
Decidi pegar desde a República Velha partindo do período do Barão. Tentei ser o mais sucinto possível, apresentando um resumo do resumo, como um guia rápido de estudos.
República Velha
Com a proclamação da República, o novo governo se ocupou em buscar o reconhecimento internacional bem como foram intensificadas ações para definição dos limites territoriais nacionais.
O rompimento com a Monarquia aproximou o Brasil dos EUA e o centro diplomático brasileiro foi transferido de Londres para Washington. Nos primeiros anos do século XX a aproximação com os EUA se intensificou cada vez mais.
A política externa brasileira foi marcada pela figura do Barão do Rio Branco que atuou como Ministro das Relações Exteriores ao longo de 4 mandados de presidentes de 1902 até a sua morte em 1912. Rio Branco foi unanimidade em sua época e atuou em importantes negociações internacionais e na formação e consolidação do território brasileiro.
Era Vargas (1930 a 1945)
A PEB durante o período Vargas é caracterizada por um movimento pendular de aproximação e distanciamento com os EUA.
Passado o primeiro período de grande aproximação com os americanos no começo do século XX, com as sucessivas crises econômicas internacionais o Brasil se aproxima da Alemanha nazista nos anos que antecedem a 2a Guerra.
Devido à escassez de divisas e à crise econômica mundial na década de 1930, Brasil e Alemanha implementam um modelo de comércio baseado em trocas, chamado de "comércio de compensações".
O Brasil exportava para a Alemanha produtos como Algodão e Café e importava produtos manufaturados e principalmente material bélico em troca.
Este comércio não envolvia a troca de divisas, sendo controlado por câmaras internas em cada país, que se encarregavam de elaborar um tipo de "conta-corrente" para se fazer as eventuais compensações nas diferenças entre importação e exportação de cada lado.
Os EUA evidentemente não enxergam com bons olhos esta aproximação do Brasil com a Alemanha e forçam a assinatura de um acordo bilateral.
O Brasil utiliza este momento para tentar extrair o máximo das negociações com EUA e Alemanha, praticando o que foi chamado de "Equidistância Pragmática" sem se comprometer definitivamente com nenhum dos dois lados.
No entanto, com a proximidade da 2a Guerra o Brasil acaba sendo forçado a tomar partido, pendendo definitivamente para os EUA.
O Brasil recebe financiamentos extras dos EUA para investimentos em infra estrutura interna e é beneficiado com tratamento diferenciado pela participação como aliado combatente na guerra.
Período Democrático (1946 a 1964)
O governo Dutra (1946 a 1950) teve caráter liberal e de alinhamento automático aos EUA.
Dutra e os militares em geral na época acreditavam que o financiamento americano ocorrido durante a 2a Guerra seria mantido para os projetos de desenvolvimento brasileiro.
No entanto os EUA não tinham o Brasil como prioridade e percebe-se gradativo distanciamento americano.
Os EUA evidentemente não enxergam com bons olhos esta aproximação do Brasil com a Alemanha e forçam a assinatura de um acordo bilateral.
O Brasil utiliza este momento para tentar extrair o máximo das negociações com EUA e Alemanha, praticando o que foi chamado de "Equidistância Pragmática" sem se comprometer definitivamente com nenhum dos dois lados.
No entanto, com a proximidade da 2a Guerra o Brasil acaba sendo forçado a tomar partido, pendendo definitivamente para os EUA.
O Brasil recebe financiamentos extras dos EUA para investimentos em infra estrutura interna e é beneficiado com tratamento diferenciado pela participação como aliado combatente na guerra.
Período Democrático (1946 a 1964)
O governo Dutra (1946 a 1950) teve caráter liberal e de alinhamento automático aos EUA.
Dutra e os militares em geral na época acreditavam que o financiamento americano ocorrido durante a 2a Guerra seria mantido para os projetos de desenvolvimento brasileiro.
No entanto os EUA não tinham o Brasil como prioridade e percebe-se gradativo distanciamento americano.
O governo Vargas (1951 a 1954) continua com dificuldades em negociar ajuda com os EUA, ainda mais enfraquecidas com o discurso nacionalista e desenvolvimentista de Vargas.
As relações com os EUA sofrem abalos com a recusa do Brasil em enviar tropas para a Guerra da Coréia e pela política de monopólio de exploração do petróleo, com a criação da Petrobrás em 1953.
Em 1951, é criada a Comissão Mista Brasil-EUA como parte do projeto brasileiro para alavancar o desenvolvimento industrial nacional. No entanto a Comissão não apresenta avanços e resultados consistentes, sendo extinta pelo novo governo americano de Eisenhower eleito em 1953.
Devido ao suicídio de Vargas, o governo de Café Filho (1954 a 1955) foi um governo de transição. Foi dada uma guinada ideológica e formado um governo mais liberal e com alinhamento aos EUA.
Em 1955 o governo brasileiro assina acordo de compra de material nuclear com os EUA, sem contrapartida de transferência tecnológica.
A PEB do período de Juscelino Kubitscheck (1956 a 1960) foi considerado de "avanços e recuos". Foi ousado no plano interno, porém cauteloso e tímido no plano externo.
Em 1958 foi proposta pela diplomacia brasileira a Operação Pan-Americana (OPA), com o objetivo principal desenvolver a América Latina. Outro ponto importante nas relações exteriores do governo JK foi o tema da descolonização da África.
O ano de 1960 foi considerado "ano da África" quando 17 países conquistam suas independências. Apesar de ser favorável ao processo de autonomia, o governo brasileiro apresenta posição ambígua em relação ao tema e prefere não se indispor com Portugal.
Em consonância com o projeto desenvolvimentista do Brasil, o governo procurou expandir suas fronteiras comerciais. Em 1958, ainda de forma cautelosa, reatou relações comerciais com a URSS.
Devido ao discurso desenvolvimentista, e aos avanços de uma política externa independente - que viria a ser efetivamente a semente da PEI - as relações com os EUA gradativamente continuam a se enfraquecer.
Em 1959, após não conseguir avançar nas negociações para viabilizar os empréstimos que o governo necessitava, e de ser tratado como um "país falido" pelos americanos, o Brasil rompe com o FMI e decide seguir com o projeto desenvolvimentista mesmo sem recursos do Fundo.
Jânio Quadros (1960 a 1961) adota medidas de austeridade e imprime características contrárias ao "governo irresponsável de Juscelino". Com as medidas de austeridade, o governo reata relações com o FMI e negocia novo empréstimo.
Se no plano interno a política de Jânio foi conservadora, no plano externo aprofundou a política independente e de abertura para o mundo, com a PEI. A PEI foi um marco da política externa brasileira, com o fim do ciclo americanista e início de autonomia e globalismo.
Para viabilizar a continuidade do desenvolvimento nacional, a PEI buscou alargar os limites da ação internacional brasileira.
Foram criadas parcerias com o continente africano, com os países em desenvolvimento em geral, com os países socialistas, mas sobretudo com a América Latina. Neste período o Brasil apoiou iniciativas de integração Latino-americanas como a ALALC e o BID.
No ano de 1961, o vice-presidente João Goulart faz uma viagem à China comunista, que viria a ser um dos episódios marcantes deste período.
Com a renúncia de Jânio, João Goulart assume a presidência (1961 a 1964). No plano externo, Jango dá continuidade à PEI, mas agora imprimindo posição mais comedida do que o voluntarismo de Jânio.
A PEI defende a soberania e solução pacífica de controvérsias, valorização do multilateralismo, prioridade para o desenvolvimento, aproximação com a África e principalmente a prioridade nas relações com a América Latina.
À frente do MRE Santiago Dantas restabelece relações com a URSS em 1961 e defende Cuba contra a expulsão da OEA em 1962.
João Araújo Castro sucede Santiago Dantas e mantém diretrizes da PEI.
Período Militar (1964 a 1984)
A Política Externa Brasileira no início do regime militar apresenta total ruptura com o modelo anterior, multilateral e globalista da Política Externa Independente (PEI).
O governo Castelo Branco (1964 a 1967), com sua política de Interdependência, adota posição de alinhamento automático aos EUA, com o conceito dos círculos concêntricos e a prioridade na segurança hemisférica pregada pelos EUA contra o comunismo.
O governo de Castelo Branco no entanto, é considerado um "passo fora do compasso" e os governos que se seguem, com inclinação nacionalista, retomam os preceitos da PEI, buscando auto-afirmação e autonomia.
A busca pelo desenvolvimento econômico é fator determinante em todo o período, refletindo nas políticas externas adotadas por todos os governos.
A Interdependência de Castelo dá lugar à a Diplomacia da Prosperidade de Costa e Silva, depois à Diplomacia de Interesse Nacional de Médici, o Pragmatismo Ecumênico e Responsável de Geisel e o Universalismo de Figueiredo.
As relações inicialmente cordiais com os EUA, gradativamente se tornam mais tensas, culminando nas tensões com o Acordo Nuclear com a Alemanha no governo Geisel.
As relações com a Argentina também são tensas, especialmente devido aos conflitos de interesses na utilização dos recursos hidrelétricos de Itaipu e as disputas pela liderança regional sobre os países da região do Prata - Bolívia, Paraguai, Uruguai.
Somente durante o governo Figueiredo e com a Guerra das Malvinas em 1982, finalmente o Brasil e a Argentina se aproximam.
As relações com a África passam por altos e baixos.
Até o governo Geisel, o Brasil assume posições contraditórias entre a defesa da autodeterminação dos povos em suas lutas pela independência e as relações do Brasil com Portugal. Além disso o Brasil mantém boas relações com a Africa do Sul, apesar do regime do Apartheid.
Somente com Geisel o Brasil se posiciona de forma clara, apoiando e reconhecendo as independências africanas bem como se posicionando formalmente contra o Apartheid.
Nova República (a partir de 1985)
Com a morte de Tancredo Neves, que não chega a assumir, José Sarney assume a presidência em 1985 com objetivo de consolidar a democracia no Brasil.
Como mais uma forma de limpar o "entulho autoritário" do regime militar, o governo de Sarney (1985 a 1989) reata relações diplomáticas com Cuba, adere aos regimes e preceitos de Direitos Humanos e de preservação ao Meio Ambiente - temas sobre os quais o Brasil era criticado internacionalmente por conta das práticas de tortura e pelo desmatamento sem controles.
A política externa neste período foi especialmente marcada intensificação das relações bilaterais e multilaterais com os países latino-americanos e a manutenção das tensões com os EUA.
Em 1986 foi institucionalizado o Grupo do Rio, que viria a ser base para a formação da atual CELAC. (Leia mais sobre o Grupo do Rio e sobre a Celac no post CELAC aqui no Missão diplomática.)
O Grupo do Rio teve como uma de suas principais características uma posição crítica ao intervencionismo da era Reagan.
Nesta época, a abertura comercial promovida pelo Neoliberalismo norte-americano favorece substancialmente as exportações brasileiras e o governo de Reagan tem expectativas que o Brasil também abra sua economia, exercendo grande pressão sobre a legislação defensiva e protecionista brasileira - especialmente nos setores de software e computadores e na indústria farmacêutica.
Em 1987, o governo americano insatisfeito com a postura brasileira, suspende o regime preferencial de tarifas com o Brasil, prejudicando vários produtos e empresas nacionais.
Ainda em 1987, a questão da dívida externa brasileira chega a um limite e o Brasil tenta articular negociação conjunta com os países latino-americanos. O Brasil decreta moratória , na expectativa que os países da região também se mobilizassem criando um efeito dominó favorável para a negociação com os credores internacionais.
No entanto, o Brasil não foi seguido e ficou em posição difícil para negociar sua dívida sozinho, tendo que cancelar a moratória após alguns meses e retomar os pagamentos ainda em 1987, aprofundando ainda mais a crise econômica interna.
O ponto alto da PEB com Sarney foi a aproximação com a Argentina, dando continuidade ao processo iniciado pelo governo anterior, do presidente Figueiredo.
Em 1986, Sarney assina a ATA de Integração Brasil-Argentina com o presidente Raúl Alfonsin, sendo pela primeira vez vislumbrado um propósito explícito de integração e cooperação com o vizinho.
Além das aspirações econômicas, que viriam dar origem ao Mercosul, a ATA marca a superação definitiva das rivalidades históricas e a institucionalização da amizade com a Argentina.
Com a criação, poucos anos depois, do Mercosul, percebe-se a desmilitarização definitiva das tropas brasileiras e quartéis na região do Prata.
Em 1986 foi institucionalizado o Grupo do Rio, que viria a ser base para a formação da atual CELAC. (Leia mais sobre o Grupo do Rio e sobre a Celac no post CELAC aqui no Missão diplomática.)
Nesta época, a abertura comercial promovida pelo Neoliberalismo norte-americano favorece substancialmente as exportações brasileiras e o governo de Reagan tem expectativas que o Brasil também abra sua economia, exercendo grande pressão sobre a legislação defensiva e protecionista brasileira - especialmente nos setores de software e computadores e na indústria farmacêutica.
Em 1987, o governo americano insatisfeito com a postura brasileira, suspende o regime preferencial de tarifas com o Brasil, prejudicando vários produtos e empresas nacionais.
Ainda em 1987, a questão da dívida externa brasileira chega a um limite e o Brasil tenta articular negociação conjunta com os países latino-americanos. O Brasil decreta moratória , na expectativa que os países da região também se mobilizassem criando um efeito dominó favorável para a negociação com os credores internacionais.
No entanto, o Brasil não foi seguido e ficou em posição difícil para negociar sua dívida sozinho, tendo que cancelar a moratória após alguns meses e retomar os pagamentos ainda em 1987, aprofundando ainda mais a crise econômica interna.
O ponto alto da PEB com Sarney foi a aproximação com a Argentina, dando continuidade ao processo iniciado pelo governo anterior, do presidente Figueiredo.
Em 1986, Sarney assina a ATA de Integração Brasil-Argentina com o presidente Raúl Alfonsin, sendo pela primeira vez vislumbrado um propósito explícito de integração e cooperação com o vizinho.
Além das aspirações econômicas, que viriam dar origem ao Mercosul, a ATA marca a superação definitiva das rivalidades históricas e a institucionalização da amizade com a Argentina.
Com a criação, poucos anos depois, do Mercosul, percebe-se a desmilitarização definitiva das tropas brasileiras e quartéis na região do Prata.
Em 1989 é eleito o presidente Fernando Collor.
Collor (1990 a 1992) assume com grandes expectativas da sociedade, mas de forma inesperada, em seu primeiro ato no governo apresenta um plano extremo de congelamento da economia com o bloqueio de todas aplicações financeiras por 18 meses.
O chamado Plano Collor tem embasamento fortemente neoliberal, prevendo um profundo enxugamento do Estado, com a privatização de empresas, congelamento de salários e demissões de funcionários públicos.
O chamado Plano Collor tem embasamento fortemente neoliberal, prevendo um profundo enxugamento do Estado, com a privatização de empresas, congelamento de salários e demissões de funcionários públicos.
A Política externa do governo Collor é marcada por um realinhamento com os EUA.
Os pontos mais importantes da PEB no período foram a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNU-MAD 92) conhecida como ECO92 no Rio de Janeiro e a constituição do Mercosul, com a ATA de Buenos Aires em 1990 e o Tratado de Assunção em 1991.
Com o impeachment de Collor assume o seu vice, Itamar Franco.
O breve governo de Itamar (1992 a 1994) apresentou no plano das relações exteriores, a retomada do Globalismo Multilateral em contraposição ao alinhamento automático de Collor.
Foi dada continuidade ao projeto do Mercosul, com assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em 1994, e prioridades as parcerias SUL-SUL.
Estiveram à frente do MRE, Fernando Henrique Cardoso, entre 1992 e 1993 e Celso Amorin entre 1993 e 1994.
Foi dada continuidade ao projeto do Mercosul, com assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em 1994, e prioridades as parcerias SUL-SUL.
Estiveram à frente do MRE, Fernando Henrique Cardoso, entre 1992 e 1993 e Celso Amorin entre 1993 e 1994.
Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002)
FHC inicia uma fase de proeminência da atuação do Presidente da República na política Externa.
Apesar das crises e do momento internacional conturbado, o Brasil começa a ocupar papel de maior destaque no cenário internacional, papel este que seria amplificado por Lula levando o país a um novo patamar como uma potência emergente.
FHC retoma política de alinhamento e aproximação com os EUA, sendo um dos protagonistas da chamada Terceira Via em parceria com o presidente norte-americano Bill Clinton e o primeiro-ministro britânico Tony Blair.
FHC acreditava no Neoliberalismo e em uma governança mundial como pilares para uma nova era da política mundial.
O Brasil se envolve mais nas questões internacionais: participa na criação da OMC (1995) e da IIRSA (2000), ratifica o Tratado de Não Proliferação Nuclear (1998) e adota uma postura mais reivindicatória perante a ONU e por um assento permanente no Conselho de Segurança.
Apesar das crises e do momento internacional conturbado, o Brasil começa a ocupar papel de maior destaque no cenário internacional, papel este que seria amplificado por Lula levando o país a um novo patamar como uma potência emergente.
FHC retoma política de alinhamento e aproximação com os EUA, sendo um dos protagonistas da chamada Terceira Via em parceria com o presidente norte-americano Bill Clinton e o primeiro-ministro britânico Tony Blair.
FHC acreditava no Neoliberalismo e em uma governança mundial como pilares para uma nova era da política mundial.
O Brasil se envolve mais nas questões internacionais: participa na criação da OMC (1995) e da IIRSA (2000), ratifica o Tratado de Não Proliferação Nuclear (1998) e adota uma postura mais reivindicatória perante a ONU e por um assento permanente no Conselho de Segurança.
Lula (2003 a 2010)
Lula deu continuidade à política externa presidencialista de FHC, levando o Brasil a um protagonismo internacional sem precedentes e à posição de potência emergente.
Com Celso Amorin à frente do MRE e Samuel Pinheiro Guimarães como secretário geral do Itamaraty, o governo Lula imprime um tom desenvolvimentista e autonomista herdados da Política Externa Independente de JK e Jango e do Pragmatismo de Geisel.
Ao contrário de FHC, a PEB de Lula adota postura globalista multilateral e de autonomia perante os EUA, com privilégio para as relações SUL-SUL.
O Brasil intensifica posição contrária aos subsídios agrícolas dos EUA e da UE perante a OMC e busca articulação dos países emergentes nas negociações internacionais.
A proposta de mediação conjunta do Brasil e Turquia na crise nuclear do Irã, as sugestões sobre a crise no Oriente Médio bem como a participação efetiva na Missão de Paz no Haiti (MINUSTAH) são evidências do alargamento das ações e dos interesses brasileiros no cenário internacional.
A prioridade da PEB neste período é o desenvolvimento das relações com os países sul-americanos, com consolidação dos acordos bilaterais e multilaterais e a consolidação da liderança regional.
Outro destaque é a aproximação com a África. O presidente Lula visita mais de 20 países no continente africano durante seu governo, aumentando a quantidade de embaixadas, assinaturas de acordos bilaterais e fomentando o comércio e a atuação de empresas brasileiras na região.
O Brasil incrementa o apoio tecnológico aos países africanos através da Embrapa, do Ministério da Saúde com campanhas de combate à AIDS, bem como o intercâmbio de estudantes e professores com universidades brasileiras.
Com Celso Amorin à frente do MRE e Samuel Pinheiro Guimarães como secretário geral do Itamaraty, o governo Lula imprime um tom desenvolvimentista e autonomista herdados da Política Externa Independente de JK e Jango e do Pragmatismo de Geisel.
Ao contrário de FHC, a PEB de Lula adota postura globalista multilateral e de autonomia perante os EUA, com privilégio para as relações SUL-SUL.
O Brasil intensifica posição contrária aos subsídios agrícolas dos EUA e da UE perante a OMC e busca articulação dos países emergentes nas negociações internacionais.
A proposta de mediação conjunta do Brasil e Turquia na crise nuclear do Irã, as sugestões sobre a crise no Oriente Médio bem como a participação efetiva na Missão de Paz no Haiti (MINUSTAH) são evidências do alargamento das ações e dos interesses brasileiros no cenário internacional.
A prioridade da PEB neste período é o desenvolvimento das relações com os países sul-americanos, com consolidação dos acordos bilaterais e multilaterais e a consolidação da liderança regional.
Outro destaque é a aproximação com a África. O presidente Lula visita mais de 20 países no continente africano durante seu governo, aumentando a quantidade de embaixadas, assinaturas de acordos bilaterais e fomentando o comércio e a atuação de empresas brasileiras na região.
O Brasil incrementa o apoio tecnológico aos países africanos através da Embrapa, do Ministério da Saúde com campanhas de combate à AIDS, bem como o intercâmbio de estudantes e professores com universidades brasileiras.
fontes: 1 História do Brasil - Bóris Fausto
2 História da Política Externa Brasileira - Amado Cervo e Clodoaldo Bueno 3 Manual do Candidato (FUNAG) História do Brasil - 2013
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