Guia de Estudos IRB - CACD 2014
Prova 2013 POLÍTICA INTERNACIONAL
Questão 4
Não há dúvida sobre o interesse brasileiro a respeito da normatização internacional sobre a delimitação dos espaços marítimos. Espera-se que a plataforma continental brasileira seja em breve alargada.
Ao longo do litoral brasileiro, desenvolvem-se atividades econômicas, como a pesca, o turismo e a exploração de reservas de gás e petróleo, entre outros minerais, atividades que só crescerão em importância.
A partir dessas considerações, responda, de forma fundamentada, o seguinte questionamento: em que medida a ZOPACAS é um instrumento de promoção e defesa dos interesses brasileiros no Atlântico Sul?
ALEXANDRE PIANA LEMOS
"A Zopacas, estabelecida em 1986 por resolução da Assembleia Geral da ONU, tem
ganhado cada vez mais importância para o Brasil como espaço de promoção e de defesa
de nossos interesses no Atlântico Sul.
O fortalecimento da Zopacas, conforme se depreende da última reunião ocorrida (em Montevidéu, 2013), é importante para o Brasil por questões de segurança, assim como instrumento para promover interesses econômicos e para fortalecer a cooperação Sul-Sul.
Pelo Atlântico Sul passa mais de 90% do comércio brasileiro. Garantir a segurança dessa importante rota comercial, portanto, é de fundamental importância para o Brasil, ainda mais em um contexto de recrudescimento da pirataria no Golfo da Guiné, região por onde a Nigéria exporta 70% de seu petróleo – petróleo, em grande parte, importado pelo Brasil.
A dimensão econômica e de segurança, desse modo, estão interligadas, e a Zopacas pode contribuir para estabilizar o Atlântico Sul e, assim, promover os interesses econômicos dos países membros.
É nesse sentido que deve ser entendida a declaração da Cúpula de Montevidéu, em 2013, que reforçou a decisão de manter o Atlântico Sul como zona livre de armas nucleares e de armas de destruição em massa, em geral.
Para o Brasil, é importante reforçar a zona de paz no Atlântico Sul, em um momento em que a OTAN, sob liderança dos Estados Unidos, estuda estender seu raio de influência para a porção sul do Atlântico.
A Zopacas é importante, nesse contexto, pelo potencial de configurar uma comunidade de segurança que gerencie seu próprio espaço, afastando ingerências externas, lógica que pode ser comparada, “cum granus salis”, à que presidiu a formação do Conselho de Defesa da Unasul.
A importância de configurar uma comunidade de defesa é evidenciada quando se consideram as enormes riquezas minerais existentes no substrato marítimo do Atlântico Sul, riquezas levadas em consideração pelo Brasil ao pleitear a extensão de sua plataforma continental.
Estabelecer uma comunidade de segurança, por sua vez, significa superar rivalidades por meio da cooperação, lógica que preside a política de segurança do Brasil. A cooperação no Atlântico Sul é fundamental para a exploração da biodiversidade da região, sobretudo para explorar sustentavelmente a pesca, já ameaçada por ações ilegais e de pirataria.
Nesse sentido, o Brasil tem unido a lógica da cooperação para reforçar a dimensão Sul-Sul de sua política, ao oferecer capacitação técnica aos países africanos membros da Zopacas para o melhor aproveitamento de seus recursos naturais, capacitação que se estende, igualmente, à dimensão de segurança: cabe lembrar que o Brasil realiza exercícios navais conjuntos com membros da Zopacas, e que a Marinha do Brasil coopera para a consolidação da marinha da Namíbia.
O fortalecimento da Zopacas, conforme se depreende da última reunião ocorrida (em Montevidéu, 2013), é importante para o Brasil por questões de segurança, assim como instrumento para promover interesses econômicos e para fortalecer a cooperação Sul-Sul.
Pelo Atlântico Sul passa mais de 90% do comércio brasileiro. Garantir a segurança dessa importante rota comercial, portanto, é de fundamental importância para o Brasil, ainda mais em um contexto de recrudescimento da pirataria no Golfo da Guiné, região por onde a Nigéria exporta 70% de seu petróleo – petróleo, em grande parte, importado pelo Brasil.
A dimensão econômica e de segurança, desse modo, estão interligadas, e a Zopacas pode contribuir para estabilizar o Atlântico Sul e, assim, promover os interesses econômicos dos países membros.
É nesse sentido que deve ser entendida a declaração da Cúpula de Montevidéu, em 2013, que reforçou a decisão de manter o Atlântico Sul como zona livre de armas nucleares e de armas de destruição em massa, em geral.
Para o Brasil, é importante reforçar a zona de paz no Atlântico Sul, em um momento em que a OTAN, sob liderança dos Estados Unidos, estuda estender seu raio de influência para a porção sul do Atlântico.
A Zopacas é importante, nesse contexto, pelo potencial de configurar uma comunidade de segurança que gerencie seu próprio espaço, afastando ingerências externas, lógica que pode ser comparada, “cum granus salis”, à que presidiu a formação do Conselho de Defesa da Unasul.
A importância de configurar uma comunidade de defesa é evidenciada quando se consideram as enormes riquezas minerais existentes no substrato marítimo do Atlântico Sul, riquezas levadas em consideração pelo Brasil ao pleitear a extensão de sua plataforma continental.
Estabelecer uma comunidade de segurança, por sua vez, significa superar rivalidades por meio da cooperação, lógica que preside a política de segurança do Brasil. A cooperação no Atlântico Sul é fundamental para a exploração da biodiversidade da região, sobretudo para explorar sustentavelmente a pesca, já ameaçada por ações ilegais e de pirataria.
Nesse sentido, o Brasil tem unido a lógica da cooperação para reforçar a dimensão Sul-Sul de sua política, ao oferecer capacitação técnica aos países africanos membros da Zopacas para o melhor aproveitamento de seus recursos naturais, capacitação que se estende, igualmente, à dimensão de segurança: cabe lembrar que o Brasil realiza exercícios navais conjuntos com membros da Zopacas, e que a Marinha do Brasil coopera para a consolidação da marinha da Namíbia.
fonte: Guia de Estudo IRB para o CACD 2014
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