Aumenta tensão entre Brasil e Indonésia

Indonésia reage e convoca embaixador brasileiro

Folha SP
20 fev 2015

Em mais um sinal de tensão entre os dois países, o Ministério das Relações Exteriores da Indonésia convocou nesta sexta-feira (20) o embaixador do Brasil em Jacarta, Paulo Soares, para uma reunião neste sábado (21).

A convocação foi uma reação do governo indonésio ao fato de a presidente Dilma Rousseff ter se recusado a receber, na manhã desta sexta, as credenciais de Toto Riyanto, novo embaixador do país do sudeste asiático no Brasil.

A negativa a receber as credenciais significa um gesto de censura por parte do Brasil diante do fato de a Indonésia ter executado o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, em 18 de janeiro, e de ameaçar fuzilar Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, nas próximas semanas. Ambos foram condenados à morte naquele país por tráfico de drogas.

O Itamaraty trabalha com duas possibilidades de reação por parte da Indonésia, ambas negativas: 
1) a Indonésia dirá ao Brasil que pretende convocar o embaixador Toto Riyanto para consultas –um sinal de reprovação, que o governo brasileiro já adotou logo depois de Marco Archer ter sido executado; 
2) considerará o embaixador brasileiro "persona non grata" e dará prazo para que ele deixe a Indonésia.

DIFICULDADES

O fato é que qualquer uma dessas medidas atrapalhará as negociações diplomáticas entre Brasil e Indonésia para livrar Rodrigo Muxfedlt Gularte da execução. Nesta sexta (20), em Jacarta (capital do país), o Brasil entregou uma carta ao procurador-geral Indonésio, HM Prasetyo, e ao chefe da prisão onde Rodrigo está, Hendra Eka Putra, na qual pede para transferir o brasileiro para um hospital.

Rodrigo foi diagnosticado como tendo esquizofrenia, por médico credenciado pelo governo indonésio. A defesa dele e o governo brasileiro pretendem usar a doença para tirá-lo da lista de próximos executados –o governo local queria executá-lo em fevereiro, mas adiou a data, ainda não divulgada. 

Uma resposta ao pedido de internação é esperada para semana que vem, segundo Ricco Akbar, advogado que o defende.

A Indonésia pode ou não aceitar a internação do brasileiro. À imprensa local, o procurador-geral HM Prasetyo disse, também nesta sexta (20), que o fato de um prisioneiro ter doença mental não impede que ele seja executado. 

Ele não quis antecipar, no entanto, se Rodrigo será de fato fuzilado.

O brasileiro perdeu todos os recursos na Justiça para escapar da morte. Em 5 de janeiro, o presidente Joko Widodo negou pedido de clemência a Rodrigo – o último passo que, do ponto de vista legal, o impedia de ser morto.

fonte: Folha SP