segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Presidente da Assembleia do Tribunal Penal Internacional visita Brasil


No contexto de sua visita ao Brasil, entre 18 e 21 de agosto, a Presidente da Assembleia dos Estados-Partes do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tiina Intelmann, reuniu-se, no dia 20, com o Ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo e, em seguida, participou de seminário no Instituto Rio Branco. 
Durante o evento, apresentou as principais realizações do TPI e defendeu a relevância e a efetividade do Tribunal para a prevenção da ocorrência de violações dos direitos humanos e de ameaças contra a paz e a segurança internacionais.
Desde o início de suas atividades, em 2002, o TPI examinou 21 casos, relativos a situações ocorridas em oito países africanos, e decidiu por duas condenações: a de Thomas Lubanga Dyilo, em 2012, e de Germain Katanga, em 2014, ambas no contexto de situações ocorridas na República Democrática do Congo. Sete outras situações estão sendo investigadas pela Promotoria do TPI. 
De acordo com Intelmann, o histórico de realizações do Tribunal, em seus doze anos de funcionamento, decorre de sua independência e da crescente universalidade de sua atuação. 
Atualmente, o Estatuto de Roma conta com 122 Estados-Partes – dos quais 34 são africanos; 27 latino-americanos e caribenhos; 25 do Grupo de Países Ocidentais e Outros; 18 da Europa do Leste e 18 da Ásia e Pacífico. Todos os países da América do Sul são partes do Estatuto.
A Presidente do TPI ressaltou a independência e a legitimidade do Tribunal que, por ter suas regras de procedimentos negociadas pela Assembleia de Estados-Partes do Estatuto de Roma, pode atuar com base em critérios predominantemente técnicos e jurídicos. 
Destacou, ainda, a importância do princípio de complementariedade, estabelecido pelo Estatuto de Roma, que permite ao TPI processar e julgar, de maneira subsidiária ao Poder Judicial dos Estados, acusados de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Com vistas a aprimorar a atuação do TPI, a Embaixadora Intelmann ressaltou a necessidade de implementação do Estatuto de Roma no plano jurídico nacional e exortou os Estados-Partes a ratificarem a emenda que tipifica o crime de agressão. 
Adotada em 2010, na Conferência de Revisão de Campala (Uganda), a emenda que estabelece as condições para que o TPI possa exercer sua jurisdição sobre esse crime entrará em vigor após sua 30ª ratificação (até o momento, 15 Estados-Partes já o fizeram). 
O Brasil está comprometido com o processo de ratificação das emendas ao Estatuto de Roma acordadas em Campala.
Durante sua visita a Brasília, a Embaixadora Intelmann reuniu-se também com o Vice-Presidente da República, Michel Temer; com o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Junior; e com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros.

Principais idéias econômicas: da fisiocracia ao liberalismo






















Escola Fisiocrática
A fisiocracia, advinda da chamada escola fisiocrática, surgiu no século XVIII e é considerada a primeira escola de economia científica
Os fisiocratas consideram o sistema econômico como um “organismo” regido por leis intrínsecas (pela ordem natural das coisas), sendo elas assim, cientificamente relevantes. Embasavam-se na economia agrária, identificando na terra afonte única de riqueza.
A comparação entre a agricultura capitalista e a agricultura camponesa corroborava com a visão dos fisiocratas, que enxergavam na agricultura camponesa um atraso fadado ao fim, visto que os arrendatários capitalistas conseguiam maiores índices de produção.
Para os fisiocratas, a tarefa histórica do capitalismo consiste numa ampliação, por ele (o capitalismo) tornada possível, do excedente. Este excedente, por sua vez, seria um fenômeno típico da agricultura, onde o capitalismo se apresentaria com uma ordem própria, ao contrário do que ocorre no meio urbano, onde teoricamente não existiriam excedentes.
Definia-se excedente (ou produto líquido) como parte da riqueza produzida que excede a consumida, ao longo do processo produtivo e trabalho produtivo era o trabalho capaz de produzir excedente, temos então, a partir de uma ótica fisiocrata, o trabalho agrícola como única forma de trabalho produtivo. 
Apesar das limitações surgidas a partir da tomada de um conceito como esses, é de grande mérito da individualização no processo produtivo o lugar de origem do produto líquido (excedente), tendo a escola clássica tomado esse conceito dos fisiocratascomo ponto de partida.
Para os fisiocratas, toda riqueza provém da terra, a indústria apenas diversifica o produto e o comércio distribui. Eram contra o intervencionismo mercantilista. Sendo importante lembrar que as idéias fisiocratas surgem na época que não existia atividade industrial, ou seja, apenas atividades ligadas ao setor primário, à agricultura. Eles também eram contra a da nobreza na economia.
A escola surgiu e desapareceu como um meteoro, em torno de François Quesnay (1694-1774). No seu Quadro Econômico (Tableau economique, 1758), Quesnay representou, de modo simplificado, o fluxo de despesas e de bens entre as diferentes classes sociais. Evidenciou a interdependência entre as atividades econômicas.
Escola Clássica ou Liberal
A Revolução Industrial produziu uma messe completa de teorias econômicas — parte delas para justificar a nova ordem, parte para submetê-la à análise crítica e o restante como evangelho de reforma social.
O fundador da economia clássica (ou escola liberal) foi Adam Smith (1723-1790)
Embora Smith houvesse escrito antes de o capitalismo industrial ter alcançado o seu completo desenvolvimento e alguns dos seus ensinamentos não se harmonizassem de todo com a interpretação estrita do laissez-faire, havia, nas inferências gerais da sua teoria, justificativa suficiente para aclamá-lo como o profeta dos ideais capitalistas. 
As doutrinas específicas dos economistas clássicos foram, no entanto, em grande parte obra dos discípulos de Smith, inclusive escritores eminentes como Thomas R. Malthus, David Ricardo, James Mill e Nassau Senior. Os elementos principais da teoria, subscritos pela maioria desses homens, podem ser sumariados assim:
Individualismo econômico: cada indivíduo tem o direito de usar para seu melhor proveito a propriedade que herdou ou adquiriu por qualquer meio lícito.
Laissez-faire: as funções do estado deveriam ser reduzidas ao mínimo compatível com a segurança pública. Compete ao governo limitar-se ao papel de modesto policial, mantendo a ordem e protegendo a propriedade, mas jamais intervindo por qualquer forma no desenrolar dos processos econômicos.
Obediência à lei natural: existem leis imutáveis a operar no setor econômico como em todas as esferas do universo. Exemplos disso são a lei da oferta e da procura, a lei dos lucros decrescentes, a lei da renda etc. Tais leis devem ser reconhecidas e respeitadas; deixar de fazê-lo é desastroso.
Liberdade de contrato: cada indivíduo deve ter a faculdade de negociar o contrato mais favorável que possa obter de qualquer outro indivíduo. Em especial, a liberdade dos trabalhadores e empregadores para combinar entre si a questão do salário e das horas de trabalho não deve ser embaraçada por leis ou pelo poder coletivo dos sindicatos de trabalhadores.
Livre concorrência e livre-câmbio: a concorrência serve para manter os preços baixos, para eliminar os produtores ineptos e assegurar a máxima produção compatível com as necessidades públicas. Conseqüentemente, não se devem tolerar monopólios ou quaisquer leis que fixem os preços em benefício de empreendedores incompetentes. Cumpre, além disso, abolir todas as tarifas protetoras a fim de forçar cada país a se empenhar na produção daquelas mercadorias que está mais capacitado a produzir. Isso também terá o efeito de manter os preços baixos.
Vários discípulos de Adam Smith contribuíram com teorias próprias. 
Thomas R. Malthus (1766-1834) introduziu, por exemplo, o elemento de pessimismo que fez com que a nova economia fosse estigmatizada como a “ciência melancólica”. Malthus, um clérigo da igreja anglicana, deu à luz em 1798 o seu memorável Ensaio sobre a população
A essência da teoria malthusiana é a afirmação de que a natureza prescreveu limites inflexíveis ao progresso humano no que toca à felicidade e à riqueza. Devido à voracidade do apetite sexual, a população tem uma tendência natural para aumentar mais depressa do que os meios de subsistência
Existem, é verdade, alguns freios poderosos como a guerra, a fome, a doença e o vício; mas estes, quando agem de maneira eficiente, aumentam ainda mais o peso dos padecimentos humanos. 
Segue-se que a pobreza e a dor são inevitáveis. Mesmo que se promulgassem leis distribuindo equitativamente a riqueza, a condição dos pobres só por algum tempo melhoraria; dentro em breve começariam a gerar famílias numerosas, resultando daí que a situação final da sua classe seria tão má quanto a inicial.
Os principais ensinamentos de Malthus foram adotados e desenvolvidos por David Ricardo (1772-1823), uma das mais penetrantes se não uma das mais vastas inteligências do século XIX. 
Ricardo era um judeu inglês que abraçou o cristianismo aos vinte e um anos de idade e casou com uma quadre
Como economista, Ricardo é famoso em primeiro lugar pela sua teoria do salário de subsistência. De acordo com essa teoria, os salários tendem para um nível apenas suficiente para capacitar os trabalhadores “a subsistir e perpetuar a sua raça, sem aumento nem diminuição”. 
Para Ricardo, esta era uma lei férrea a que não havia escapar. Se temporariamente os salários subissem acima do padrão de subsistência, a população aumentaria e a conseqüente competição pelos empregos forçaria rapidamente aqueles a voltar ao seu antigo nível. 
Como a lei de Malthus, na qual se baseia, esta teoria esquecia o fato de que as famílias com um padrão crescente de vida tendem a limitar a sua prole. 
Ricardo é conhecido, em segundo lugar, pelos seus ensinamentos relativos à renda da terra. Sustentava que esta é determinada pelo custo da produção nas terras mais pobres que devem ser cultivadas e, por conseguinte, à medida que um país se enche de gente uma porção cada vez maior da renda social é retida pelos proprietários rurais. 
Embora fosse ele próprio um grande proprietário, acusou os que viviam das rendas de suas terras como os maiores inimigos tanto dos capitalistas como dos trabalhadores. Por fim, Ricardo é importante pela sua teoria do trabalho como fundamento do valor, teoria que influenciou uma das principais doutrinas do socialismo marxista. 
Dava, no entanto, certo significado também ao papel do capital na determinação do valor — uma idéia que Marx abominava.
Em seus últimos anos Ricardo teve contatos com um interessante grupo de reformadores ingleses, conhecidos como os“radicais filosóficos”. Entre os seus líderes havia figuras proeminentes como Jeremy Bentham, James Mill, o historiador George Grote e o cientista político John Austin. 
O mais notável economista entre eles foi James Mill (1773-1836), que já mencionamos pela reputação de que goza como filósofo utilitário. Conquanto hoje seja difícil considerar os ensinamentos de James Mill como radicais, tiveram eles um caráter bastante liberal para mostrar que a economia clássica nem sempre era obscurantista e reacionária. 
As doutrinas expostas em seus Elementos de Economia Política incluem princípios como os seguintes: o principal objetivo dos reformadores práticos deveria ser o de evitar que a população cresça com demasiada rapidez, pois que a riqueza utilizável para fins de produção não aumenta na mesma proporção que o número de habitantes; o valor dos artigos comerciais depende inteiramente do montante de trabalho necessário para produzi-los; e a valorização da terra que não provém do trabalho, mas resulta exclusivamente de causas sociais, como por exemplo a construção de uma nova fábrica nas vizinhanças, deveria ser fortemente tributada pelo estado. 
Esta última doutrina, baseada na teoria da renda de Ricardo, estava destinada a gozar de ampla aceitação na Inglaterra.
O mais capaz dos economistas clássicos que apareceram depois de Ricardo foi, talvez, Nassau William Senior (1790-1864)Foi o primeiro professor de economia política em Oxford e também ilustre advogado, tendo desempenhado vários encargos reais. 
Como a maioria dos seus predecessores, Nassau considerava a economia como uma ciência dedutiva. Afirmava que todas as suas verdades podiam ser derivadas de um número limitado de grandes princípios abstratos. 
Felizmente, ele próprio nem sempre se atinha a esse método, em particular ao tratar de questões de caráter só parcialmente econômico. Destarte, ao mesmo tempo que defendia o princípio do laissez-faire batia-se por uma interferência governamental crescente em assuntos como a saúde, a habitação e a educação. 
Sua principal contribuição foi a teoria de que a abstinência cria um direito à riqueza
Admitia que o trabalho e os recursos naturais são os instrumentos primários do valor, mas sustentava que a abstinência era um instrumento secundário. Argumentava, a partir daí, que o capitalista que se priva de gozar toda a sua riqueza a fim de acumular um excedente para empregá-lo em novos negócios tem direito aos lucros da produção. 
A sua abstinência implica em sacrifício e dor, não menos que o trabalho do operário. Conseqüentemente, é injusto dar toda a recompensa a este último. A má reputação de Sénior provém, sobretudo, de ele ter condenado as exigências de uma redução da jornada de trabalho, formuladas pelas uniões trabalhistas. 
Tinha a convicção sincera, mas errada, de que todo o lucro líquido de uma empresa industrial resulta da última hora de trabalho.
Um dos críticos mais capazes dessa escola foi um inglês: o brilhante filósofo utilitário John Stuart Mill (1806-73). Embora Mill, como economista, seja freqüentemente colocado entre os liberais, a verdade é que ele repudiou algumas das mais sagradas premissas destes. 
Em primeiro lugar, rejeitava a universalidade da lei natural. Admitia existirem leis imutáveis que governam a produção, mas afirmava que a distribuição da riqueza pode ser regulada pela sociedade em proveito da maioria dos seus membros. 
Em segundo lugar, advogava certas medidas que divergiam mais radicalmente da doutrina do laissez-faire do que as recomendadas por qualquer dos seus precursores. Não se opunha à legislação para abreviar em certas condições a jornada de trabalho e acreditava que o estado pode muito bem tomar certas providências preliminares no sentido de redistribuir a riqueza, mediante a tributação das heranças e a apropriação do produto da valorização indébita da terra. 
No quarto livro dos seus Princípios de Economia Política insiste na abolição do sistema de salários e almeja uma sociedade composta de cooperativas de produtores, em que os trabalhadores seriam donos das fábricas e elegeriam os dirigentes. 
Por outro lado, não se deve esquecer que Stuart Mill era demasiado individualista para ir muito longe no sentido do socialismo. Desconfiava do estado e a verdadeira razão pela qual defendia as sociedades cooperativas não era exaltar o poder do proletariado, mas dar a cada trabalhador os frutos do seu trabalho.
O mais conhecido dos economistas alemães que pregaram teorias opostas às da escola clássica foi Friedrich List (1789-1846), o qual deveu a inspiração de algumas de suas idéias a uma estada de sete anos na América. 
List condena as doutrinas do laissez-faire e da liberdade do comércio internacional. Sustentando que a riqueza de uma nação é determinada menos pelos recursos naturais do que pela força produtiva dos seus cidadãos, declarava que é dever dos governos promover as artes e as ciências e fazer com que cada indivíduo empregue o máximo de sua capacidade na cooperação em prol do bem comum. 
Exaltava o desenvolvimento integral da nação como fato de suma importância, sem levar em conta os efeitos sobre as fortunas imediatas dos cidadãos particulares. Opinando que as manufaturas são essenciais a tal desenvolvimento, pedia a imposição de tarifas protetoras até que as novas indústrias fossem capazes de competir com as de qualquer outro país. 
List é o precursor de uma grande linhagem de economistas alemães que se propuseram fazer do estado o guardião da produção e da distribuição da riqueza. O objetivo desses homens era menos o de garantir a justiça para o indivíduo do que a idéia de consolidar a unidade e aumentar o poder da nação. 
Acreditavam que o governo não só devia impor tarifas protetoras, mas também regular e planejar o desenvolvimento da indústria, de modo a estabelecer o equilíbrio entre a produção e o consumo. Em geral, suas idéias representam uma mistura de nacionalismo econômico e de coletivismo, fornecendo assim a base de algumas teorias alemãs mais recentes.

Vantagens Absolutas x Vantagens Comparativas

O princípio da Teoria das Vantagens Absolutas surgiu das idéias de Adam Smith, em sua obra "A Riqueza das Nações". 

Para Smith, a especialização das produções, motivada pela divisão do trabalho na área internacional, e as trocas efetuadas no comércio internacional CONTRIBUÍAM para o aumento do bem-estar das populações. 

"Cada país deve concentrar seus esforços no que pode produzir a custo mais baixo e trocar o excedente dessa produção por produtos que custem menos em outros países". 

As idéias de Adam Smith foram desenvolvidas por David Ricardo, que formulou em 1817 a Teoria das Vantagens Comparativas, também chamada de Teoria dos Custos Comparativos

Segundo Ricardo, o comércio internacional será vantajoso até mesmo nos casos em que uma nação possa produzir internamente a custos mais baixos do que a nação parceira, desde que, em termos relativos, as produtividades de cada uma fossem relativamente diferentes. 

Assim, a especialização internacional seria MUTUAMENTE VANTAJOSA em todos os casos em que as nações parceiras canalizassem os seus recursos para a produção daqueles bens em que sua eficiência fosse relativamente maior. 

Ao conduzir à especialização e a divisão internacional do trabalho, seja por desiguais reservas produtivas, por diferenças de solo e de clima ou por desigualdades estruturais de capital e trabalho, o comércio exterior aumenta a eficiência com que os recursos disponíveis em cada pais podem ser empregados. E este aumento de eficiência, possível sempre que observarem vantagens comparativas, eleva a produção e a renda nos países envolvidos nas trocas. 

O modelo Ricardiano é o mais simples dos modelos que explicam como as diferenças entre os países acarretam as trocas e ganhos no comércio internacional, pois, neste modelo, o trabalho é o único fator de produção e os países diferem apenas na produtividade do trabalho nas diferentes indústrias. 

Os países EXPORTARÃO OS BENS PRODUZIDOS com o trabalho interno de modo relativamente eficiente e IMPORTARÃO BENS PRODUZIDOS pelo trabalho interno de modo relativamente ineficiente, ou seja, o padrão de produção de um país é determinado pelas vantagens comparativas. 

A problemática social
As péssimas condições de vida dos operários, provocadas pela industrialização, levaram alguns pensadores a buscar soluções para os problemas surgidos. Surgiram então idéias reformistas, procurando construir uma nova sociedade, onde houvesse igualdade social, eliminando a exploração do homem sobre o homem. 
Assim, este grupo de teóricos se interessava mais pela justiça social do que em descobrir leis econômicas ou em lançar as bases da prosperidade nacional.
Socialismo Utópico
Os primeiros representantes dessa atitude mais radical são os socialistas utópicos, assim chamados por terem apresentado programas idealistas de sociedades cooperativistas em que todos trabalhariam em tarefas apropriadas e compartilhariam os resultados dos seus esforços comuns. 
Os socialistas utópicos eram, em grande parte, herdeiros do Iluminismo. Como os filósofos desse movimento, acreditavam que todo crime e toda cobiça são frutos de um mau ambiente. 
Se os homens pudessem libertar-se de hábitos viciosos e de uma estrutura social que facilita a escravização do fraco pelo forte, todos viveriam juntos em paz e harmonia. 
Conseqüentemente, os socialistas utópicos recomendavam a fundação de comunidades-modelo, capazes, tanto quanto possível, de se bastarem a si mesmas, em que a maior parte dos instrumentos de produção fossem de propriedade coletiva e cujo governo fosse organizado principalmente sobre uma base voluntária.
Entre os primeiros propagadores de tais planos está o francês Charles Marie Fourier (1772-1837), mas o mais sensato e realista de todos é Robert Owen (1771-1858)
Natural do País de Gales, Owen passou de artífice-aprendiz a co-proprietário e gerente de um grande cotonifício em New Lanark, na Escócia. Construiu ali novas casas para os seus operários, reduziu-lhes a jornada de trabalho de 14 para 10 horas e instalou escolas gratuitas para os filhos dos trabalhadores. 
A forte depressão resultante das guerras napoleônicas convenceu-o de que a ordem econômica precisava urgentemente de uma reforma. Como muitos têm feito desde então, concluiu que o sistema de lucro era a causa de todas as perturbações. É o lucro, afirmava ele, que coloca o operário na impossibilidade de comprar as coisas que produz. Daí resultam a superprodução, as crises periódicas e o desemprego. 
Como solução, Owen propunha a organização da sociedade em comunidades cooperativas em que a única recompensa de cada um fosse uma remuneração proporcional às horas reais de trabalho. Algumas comunidades desse tipo foram de fato instaladas, sendo que, por várias razões, todas elas fracassaram dentro de curtíssimo espaço de tempo.
Socialismo Científico (Marxismo)
Uma forma de socialismo mais influente foi o chamado socialismo científico de Karl Marx (1818-83)
Filho de um advogado judeu que se convertera ao cristianismo por motivos de interesse profissional, Marx nasceu em Tréveris, na Renânia. O pai planejou para ele uma carreira de advogado burguês. 
O jovem Marx, no entanto, logo se desgostou do direito e abandonou os estudos jurídicos para se atirar à filosofia e à história. Depois de passar um ano em Bonn transferiu-se para a Universidade de Berlim, onde caiu sob a influência de um grupo de discípulos de Hegel que desviavam os ensinamentos do mestre num sentido levemente radical. 
Seus pontos de vista críticos impediram-no de realizar a sua ambição, que era tornar-se professor universitário. Voltou-se então para o jornalismo, dirigindo vários periódicos radicais e colaborando em outros. 
Em 1848 foi preso sob a acusação de alta traição, por ter participado do movimento revolucionário da Prússia. Apesar de absolvido por um júri pequeno-burguês, foi em seguida expulso do país. 
Entrementes se fez amigo íntimo de Friedrich Engels (1820-95), que foi por todo o resto da vida seu discípulo e alter ego. Em 1848, ambos publicaram o Manifesto Comunista, o “primeiro grito do socialismo moderno que nascia”. 
Desde essa data até a sua morte em 1883, Marx viveu quase exclusivamente em Londres, lutando com a pobreza, escrevendo de quando em quando artigos para a imprensa, mas passando em geral o tempo a compulsar empoeirados manuscritos da Biblioteca do Museu Britânico a fim de colher material para uma grande obra da economia política. 
Em 1867 publicou o primeiro volume dessa obra. que recebeu o título de O Capital. Depois de sua morte foram dados à luz outros dois volumes, com base nos seus manuscritos revistos e editados por Engels.
Nem todos os ensinamentos de Karl Marx eram completamente originais. Devia algumas de suas idéias a Hegel, outras a Louis Blanc e provavelmente outras ainda a Ricardo. Não obstante, Marx foi o primeiro a combinar essas idéias num vasto sistema e a dar-lhes o seu pleno significado como explicação dos fatos econômicos
Como a teoria marxista se tornou uma das filosofias mais influentes dos tempos modernos, é necessário compreender-lhe as premissas fundamentais. As mais importantes dentre elas são as seguintes:
A interpretação econômica da história: todos os grandes movimentos políticos, sociais e intelectuais da história têm sido determinados pelo ambiente econômico em que surgiram. 
Marx não pretendia que o motivo econômico fosse a única explicação do comportamento humano, mas afirmava que toda transformação histórica fundamental, sejam quais forem os seus característicos superficiais, tem resultado de alterações nos métodos de produção e de troca. Assim, a Revolução Protestante foi, na essência, um movimento econômico; as discordâncias quanto a credos religiosos não passavam de “véus ideológicos” a ocultar as causas reais.
O materialismo dialético: cada sistema econômico particular, baseado em padrões definidos de produção e de troca, cresce até alcançar um ponto de máxima eficiência, após o que começam a desenvolver-se contradições e fraquezas internas que trazem consigo a sua rápida decadência. 
Enquanto isso, vão se estabelecendo pouco a pouco os fundamentos de um sistema oposto, o qual acaba por substituir o antigo ao mesmo tempo que lhe absorve os elementos mais valiosos. 
Esse processo dinâmico de evolução histórica prosseguirá por meio de uma série de vitórias da nova ordem sobre a antiga, até que seja atingida a meta perfeita do comunismo. Depois disso, sem dúvida haverá ainda mudanças, mas serão mudanças dentro dos limites do próprio comunismo.
A luta de classes: toda a história é feita de lutas entre as classes. Na Antiguidade, tratava-se de uma luta entre amos e escravos, entre patrícios e plebeus; na Idade Média, de um conflito entre os mestres das corporações e os jornaleiros; nos nossos tempos, o choque ocorre entre a classe capitalista e o proletariado. 
A primeira compreende aqueles cuja renda principal resulta da posse dos meios de produção e da exploração do trabalho alheio. O proletariado inclui aqueles cuja subsistência depende principalmente de um salário, os que precisam vender a força do seu braço para viver.
A doutrina da mais-valia: toda riqueza é criada pelo trabalhador. O capital nada cria, mas ele próprio é criado pelo trabalho. O valor de todas as utilidades é determinado pela quantidade de trabalho necessária para produzi-las. 
O trabalhador, porém, não recebe o valor total do que o seu trabalho cria; ao invés disso, recebe um salário que, por via de regra, é suficiente apenas para capacitá-lo a subsistir e a reproduzir a sua raça. A diferença entre o valor que o trabalhador produz e o que ele recebe é a mais-valia, que vai para as mãos do capitalista. 
Em geral, ela consiste em três elementos diversos: juros, renda e lucros. Como o capitalista não cria qualquer destas coisas, segue-se que ele é um ladrão que se apropria dos frutos da fadiga do trabalhador.
A teoria da evolução socialista: quando o capitalismo tiver recebido o golpe de morte às mãos dos operários, seguir-se-á uma fase de socialismo que terá três características: a ditadura do proletariado; a remuneração de acordo com o trabalho realizado; a posse e aadministração, pelo estado, de todos os meios de produção, distribuição e troca. 
O socialismo, porém, destina-se a ser mera transição para algo superior. Em tempo oportuno seguir-se-á o comunismo, meta final da evolução histórica. O comunismo significará, antes de mais nada, uma sociedade sem classes
Ninguém viverá da propriedade, mas todos viverão unicamente do trabalho. O estado desaparecerá então e será relegado ao museu de antiguidades, “juntamente com o machado de bronze e a roda de fiar”. Nada o substituirá, exceto associações voluntárias para controlar os meios de produção e suprir as necessidades sociais. Mas a essência do comunismo é o pagamento segundo as necessidades
O sistema de salários será completamente abolido. Cada cidadão deverá trabalhar de acordo com as suas capacidades e terá direito a receber do monte total das riquezas produzidas uma quantia proporcional às suas necessidades. Esse é, de acordo com a concepção marxista, o apogeu da justiça.
Pelos fins do século XIX os adeptos de Marx dividiram-se em duas facções
A maioria, em quase todos os países, aderiu às doutrinas de uma seita conhecida como os revisionistas, os quais como o nome indica, acreditam que as teorias de Marx devem ser revistas para se porem de acordo com as condições mutáveis. 
A outra facção era formada pelos marxistas ortodoxos, que sustentavam não dever ser modificada uma só linha dos ensinamentos do mestre. Além dessa divergência de atitude geral, havia também diferenças específicas. 
Enquanto os revisionistas advogavam a marcha para o socialismo por meios pacíficos e graduais, os marxistas ortodoxos eram revolucionários. Aqueles concentravam a sua atenção nas reformas imediatas, de acordo com o lema: “Menos por um futuro melhor, mais por um presente melhor”; estes exigiam a ditadura do proletariado, ou nada. 
Os líderes da facção majoritária inclinavam-se a reconhecer os interesses particulares das nações, eram propensos a aludir ao dever para com a pátria e freqüentemente apoiavam os pedidos dos seus governos para que se aumentasse os armamentos e se prolongasse a duração do serviço militar. 
Os marxistas ortodoxos, por outro lado, eram internacionalistas intransigentes; apegavam-se à sentença de Marx, segundo a qual o proletariado mundial é uma grande irmandade, e eram hostis ao patriotismo e o nacionalismo, como estratagemas capitalistas para lançar poeira nos olhos dos operários. 
De modo geral, foram os revisionistas que ganharam o controle dos partidos socialistas na maioria das nações ocidentais. 
Aproximadamente em 1918, a maioria dos marxistas ortodoxos desligou-se definitivamente dos partidos socialistas, e desde então são conhecidos como comunistas
Entretanto, o marxismo ortodoxo na sua forma comunista tem revelado, nos últimos anos, a tendência de modificar o internacionalismo de Marx e exaltar o patriotismo e a defesa do país natal. 
Isso foi observado em particular na Rússia e em alguns dos seus satélites durante a Segunda Guerra Mundial e nos anos subseqüentes.

Crise no relacionamento entre EUA e Israel






















Como Israel coloca em risco o apoio dos EUA

O diálogo dos governos Netanyahu e Obama chegou a um novo ponto baixo. 
A longo prazo, a tendência é Washington abandonar a política de ajuda incondicional aos israelenses
Carta Capital
José Antonio Lima - 21.08.2014
Ninguém pode negar que o premier de Israel, Benjamin Netanyahu, é um líder autoconfiante. Segundo em tempo de permanência na lista de primeiros-ministros do país, atrás do histórico David Ben Gurion, Netanyahu comanda um Exército formidável, tem apoio significativo da classe política e viu sua popularidade explodir desde o início da ofensiva contra o Hamas na Faixa de Gaza, em 8 de julho (apesar de agora ela já ter despencado novamente). 
A autoconfiança de Netanyahu, entretanto, está colocando em risco aquele que é o ativo mais importante do país – a parceria com os Estados Unidos. A longo prazo, isso pode significar a redução de um apoio precioso no ambiente hostil em que Israel vive.
A relação entre Estados Unidos e Israel tem sido bastante atribulada desde que Barack Obama tomou posse, no início de 2009. O atual presidente dos EUA e Netanyahu tiveram diversos atritos, alguns públicos, em especial a respeito do estabelecimento do Estado palestino e do programa nuclear do Irã. Em 2012, quando Obama buscava a reeleição, Netanyahu não fez questão de esconder seu apoio a Mitt Romney, o candidato republicano.
Na atual ofensiva contra o Hamas, a relação entre Estados Unidos e Israel chegou a um novo ponto baixo. No fim de julho, o Departamento de Estado enviou o rascunho de um possível cessar-fogo com o Hamas para o governo israelense, com o objetivo de consulta. 
O documento, visto como favorável ao Hamas, indignou o gabinete de Netanyahu, que não apenas decidiu votar o rascunho, dando a ele um caráter oficial que não tinha, como vazou o conteúdo para a imprensa. A imagem de John Kerry, o secretário de Estado dos EUA, ficou arranhada, e fez o Departamento de Estado atestar publicamente que se tratava de um rascunho. 
Aos poucos, a diplomacia norte-americana saiu de cena e e foi substituída pela da Egito, também hostil ao Hamas, como defensora dos interesses de Israel nos diálogos com o grupo palestino.
No início do mês, as coisas pioraram, com um ríspido telefonema entre Netanyahu e Dan Shapiro, o embaixador dos EUA em Israel. Segundo relatos, em 2 de agosto Netanyahu disse a Shapiro para a administração Obama "jamais questioná-lo novamente". 
No dia seguinte, o Departamento de Estado condenou o "vergonhoso" ataque a uma escola da ONU na Faixa de Gaza, a mais recente das diversas (e raras até a atual operação) críticas norte-americanas à morte de civis palestinos. 
No último dia 14, surgiu em reportagem do Wall Street Journal o problema mais grave na relação bilateral: Israel estava solicitando munições diretamente ao Pentágono (o Departamento de Defesa dos EUA) sem pedir autorização para a Casa Branca ou o Departamento de Estado. 
A descoberta do contato direto fez a administração Obama paralisar a entrega de mísseis Hellfire para as Forças Armadas de Israel, uma notícia que chocou muitos israelenses.
A "relação especial" com os EUA é preciosa política e militarmente para Israel, e se provou decisiva diversas vezes nas últimas décadas. Diante disso, parece ser um contra-senso o governo israelense provocar a Casa Branca. Não na cabeça de Netanyahu. 
O primeiro-ministro de Israel vê Obama como um idealista ingênuo, que não entende o Oriente Médio da forma correta. Ele se dá ao luxo de flanquear Obama pois sabe que o atual mandatário norte-americano tem apenas mais dois anos de mandato. Enquanto isso, Netanyahu aposta no forte lobby pró-Israel que funciona no Congresso dos EUA. 
A estratégia pode parecer boa a curto prazo, mas tem potencial desastroso para o futuro de Israel.
EUA longe de Israel?
Estados Unidos e Israel são parceiros antigos. Além do lobby, a aliança tem outras três bases fortes – os interesses estratégicos comuns, os valores liberais compartilhados e a tradição judaico-cristã que une os dois povos. Mudanças demográficas, que vão demorar algum tempo para se estabelecer, mas que já estão em andamento, tendem a erodir esta relação especial entre as partes. 
Em artigo apresentado no Congresso da International Studies Association em Buenos Aires, na Argentina, no fim de julho, Ilai Saltszman, pesquisador da Claremont McKenna College, nos Estados Unidos, mostrou como isso pode ocorrer. A tradição judaico-cristã é a única que tende a se manter a longo prazo, enquanto o mesmo não é verdade para os outros três fatores citados acima.
Em primeiro lugar, Saltszman lembra que os interesses estratégicos dos Estados Unidos e de Israel estão, cada vez mais, percorrendo caminhos separados. 
Para os EUA, a existência no Oriente Médio de problemas mais urgentes que a questão palestina, como o Iraque; a decrescente dependência do petróleo, proporcionada pelo sucesso da exploração do gás de xisto em solo norte-americano; e o desejo de conter a China, o famoso "pivô para a Ásia" de Obama; têm feito Washington perder interesse no Oriente Médio como um todo e, em Israel, sua ponta-de-lança na região, em particular.
Em segundo lugar, há também uma importante mudança no perfil do lobby pró-Israel. Tradicionalmente estruturado como um grupo de pressão da direita beligerante israelense, o lobby tem um novo ator poderoso, o J-Street, criado por judeus-americanos pró-Israel, mas também pró-paz, postura contrastante com a do atual governo israelense. 
O J-Street apoiou abertamente a campanha de Obama e tem inúmeras divergências públicas com a direita israelense.
Por fim, o compartilhamento de valores liberais entre as sociedades também parece ameaçado. Enquanto os judeus norte-americanos se encontram entre os grupos demográficos mais progressistas do país, a sociedade israelense tem dado exemplos gritantes de fanatismo, político e religioso. 
Saltszman lembra que, na ala jovem-liberal da comunidade judaica dos EUA, que está em ascensão, o progressismo é ainda mais acentuado. Para este grupo, diz o pesquisador, as "políticas de Israel em relação aos palestinos constituem um teste decisivo crucial para a viabilidade e capacidade de resistência de seus alicerces morais e éticos". 
Tal postura dá legitimidade às críticas contra Israel, em especial porque, segundo uma pesquisa do instituto Pew feita em 2013, 89% dos judeus norte-americanos enxergam como compatíveis as condições de ser judeu e a de ter posições "fortemente críticas" a Israel.
Israel deve pensar no futuro
Outras mudanças na sociedade e na política norte-americanas podem prejudicar a relação especial entre os dois países. No fim de julho, o mesmo instituto Pew mostrou que 40% dos americanos culpavam o Hamas pelo conflito na Faixa de Gaza, enquanto 19% responsabilizavam Israel. 
Entre os maiores de 65 anos, a tendência melhorava para Israel (53% a 15%), mas caía para no grupo entre 18 e 29 anos (29% a 18%). O corte "racial" também mostrava dados importantes. Enquanto 47% dos brancos culpavam o Hamas pelo conflito e 15% responsabilizavam Israel, os negros se dividiam (25% a 27%) e os hispânicos atribuíam mais culpa a Israel (20% a 35%).
As críticas da sociedade ao governo israelense dialogam com a postura da imprensa norte-americana. Tradicionalmente favorável a Israel, representantes da mídia têm se sentido à vontade para criticar a ofensiva israelense. 
A operação atual é um marco, pois as críticas a Israel se tornaram, como se diz nos EUA, jogo limpo. Isso tem dificultado a tentativa de Israel de tornar consenso a sua versão do conflito: a de que essa é uma guerra de defesa, em nome do sofrimento de uma população que vive sob a ameaça constante dos foguetes do Hamas. 
Cada vez mais, ganha força a narrativa contrária, a de que o sofrimento maior é dos palestinos, em especial os da Faixa de Gaza, 1,8 milhão de pessoas que vivem sob um cerco de Israel e do Egito, em uma espécie de prisão a céu aberto, cujas vidas já miseráveis estão sendo destruídas pelos bombardeios e pela incursão terrestre israelense.
Mais um agravante demográfico para Israel é a perda de poder dos brancos evangélicos dentro do Partido Republicano. Este grupo é majoritária e ferrenhamente pró-Israel, por motivos religiosos inclusive, e está na base do lobby tradicional. 
Como mostrou recente reportagem do jornal The Washington Post, os evangélicos têm se sentido isolados politicamente no partido, diante do crescimento de ativistas libertários e da Tea Party, cujas prioridades se concentram em questões econômicas, não sociais. 
Se essa tendência interna do Partido Republicano continuar, os brancos evangélicos vão ver reduzido seu poder de eleger deputados e senadores, diminuindo a base suscetível ao lobby da direita israelense.
Todos esses fatores são, por enquanto, meramente indicativos de mudança. Israel é e vai continuar sendo um parceiro importante dos Estados Unidos, mas a longo prazo pode perder sua condição de aliado preferencial e o apoio incondicional do qual desfruta hoje. 
Se fosse um bom líder, Netanyahu transmitiria este diagnóstico a sua coalizão de extrema-direita e à sociedade israelense. Além disso, buscaria alterar as atitudes de seu governo de forma a torná-las mais palatáveis não apenas para quem já apoia o país. 
Em vez disso, Netanyahu transmite sua autoconfiança e empáfia ao Estado de Israel, e esquece que a existência do país, em segurança, está visceralmente calcada no apoio de Washington. 
Com apoio reduzido dos EUA, Israel pode ter de confrontar, enfraquecido, desafios até hoje inéditos, como o boicote internacional que vem sendo gestado por conta da questão palestina, cujo objetivo é transformar Israel em um pária internacional. 
Quanto mais cedo os israelenses acordarem para essa realidade, mais seguros estarão.

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